“Tivemos avanços, mas tem muito a ser feito”. A frase é da secretária de Mulheres da FETAGRO, Izabel Soares Lopes de Oliveira, ao se referir a implementação da Lei Maria da Penha, durante sua participação no Seminário Lei Maria da Penha – 6 anos depois, realizado nesta quinta-feira (30), na capital Porto velho.

O Seminário é uma promoção da Escola do Legislativo (órgão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia) e reúne o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), especialistas de várias partes do país e de Rondônia, com objetivo de discutir sobre os avanços e retrocessos obtidos desde a implementação da Lei no Estado.

Para Izabel, que é membro do CEDM e marca sua participação no evento sendo a única representante das mulheres trabalhadoras rurais, a lei Maria da Penha, publicada em 7 de agosto de 2006, pelo então presidente Lula, é fruto da luta dos movimentos sociais e uma conquista de todas as mulheres. Entretanto, registra a secretária, devido à falta de informação e por estar distante dos centros urbanos, muitas mulheres não sabem que têm direito a recorrer a uma lei que existe para protegê-las.

De acordo com a secretária, o evento “é de grande importância por gerar o amplo debate acerca das mudanças, melhorias e perspectivas sobre o maior instrumento de luta e defesa no enfrentamento da violência contra a mulher”.  “Vamos debater e buscar novos meios de avançar e dar visibilidade a aplicação da lei em nosso Estado”, disse.

Para a diretora da Escola do Legislativo, professora Maisa Soares de Oliveira, com a edição da Lei Maria da Penha, as lutas femininas de combate a violência doméstica ganharam novo enfoque, e neste sentido, se observa não ter sido fácil a aceitação desta norma pela sociedade, mas, no entanto, tem sido um importante instrumento de combate efetivo e concreto no que diz respeito a violência contra as mulheres.

Fonte: Assessoria FETAGRO