Área Restrita
Não à reforma da previdência
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FETAGRO COMEMORA ASSINATURA DE MAIS DE 350 CONTRATOS DO CRÉDITO FUNDIÁRIO
17/09/2020

FETAGRO COMEMORA ASSINATURA DE MAIS DE 350 CONTRATOS DO CRÉDITO FUNDIÁRIO

A FETAGRO comemora a conquista de 356 famílias de trabalhadores rurais que concluíram nesta terça (15/09) assinatura dos contratos para aquisição de propriedade pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Rondônia. Com o programa, trabalhadores rurais sem terra ou com pequenas propriedades acessam recurso subsidiado para a compra da terra, assistência técnica e implementação de um projeto produtivo. Os beneficiados têm o prazo de até 25 anos para pagamento. Nesta etapa foram contratadas 356 propostas, sendo: 2 em Alvorada D’Oeste, 11 em Nova Brasilândia, 7 em Castanheiras, 70 em Theobroma e Jaru, 42 em Novo Horizonte, 7 em São Miguel e 200 em Pimenta Bueno e Parecis. O Secretário de Política Agrária da FETAGRO, Márcio Viana, destaca a importância desta conquista para as famílias e para o Movimento Sindical que tem trabalho muito para que o programa continue existindo. Para Márcio a compra destas propriedades irá trazer dignidade para as famílias e prosperidade para os municípios onde estas unidades produtivas forem implantadas. “São 356 famílias que adquiriram as suas propriedades e a partir de agora vão poder trabalhar em suas propriedades com dignidade e garantindo seu sustento. Toda comunidade sempre ganha com a implementação do crédito fundiário”, ressaltou o secretário. O Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) tem um papel importantíssimo na implementação do programa, em especial nestas mais de 350 assinaturas, para as quais os Sindicatos realizaram a mobilização das famílias e a FETAGRO executou as capacitações para que cada beneficiário conhecesse o PNCF, suas condições, prazos, projeto produtivo e, por fim, decidisse por acessar o programa. “Deste árduo trabalho realizado pelos Sindicatos e pela FETAGRO resultou em 70 milhões investidos no programa em Rondônia e 356 famílias atendidas” reforçou Márcio. O Secretário destaca ainda a importância dos parceiros envolvidos no programa, além dos Sindicatos e da FETAGRO. “Se não fosse um esforço de várias mãos o programa não aconteceria em Rondônia, agradecemos e destacamos o trabalho da UTE - Unidade Técnica Estadual da SEAGRI, as Empresas de ATER (Plantec, Emater e Visão Rural), O Banco do Brasil, na pessoa do Superintendente Edson Lemos, e equipes das agências, e o Governo Federal com os recursos do Fundo de Terras”, enfatizou. O Programa Nacional de Crédito Fundiário Em 2003, após várias negociações no Grito da Terra Brasil, foi criado o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) - em substituição ao Banco da Terra. Sua criação representou uma grande conquista do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais e garantiu uma maior transparência no processo de acesso ao crédito. O PNCF é um programa complementar à reforma agrária que, por meio de linhas de financiamento, promove o acesso à terra e a recursos para investimentos básicos e produtivos, permitindo a estruturação propriedades adquiridas adquiridos. Podem participar do PNCF trabalhadores e trabalhadoras rurais, filhos de agricultores familiares ou estudante de escolas agrotécnicas. As famílias interessadas devem procurar os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras rurais para iniciar o processo de compra da terra.

CRISE NO INSS DIFICULTA A REABERTURA DAS AGENCIAS DA PREVIDENCIA SOCIAL E PREJUDICA SEGURADOS
17/09/2020

CRISE NO INSS DIFICULTA A REABERTURA DAS AGENCIAS DA PREVIDENCIA SOCIAL E PREJUDICA SEGURADOS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a retomada gradual do atendimento presencial na segunda-feira, 14 de setembro, com a reabertura de algumas agências no país. Após mais de cinco meses de atendimento remoto. No estado de Rondônia somente foram reabertos as agências dos municípios de: Porto Velho; Cacoal; Rolim Moura; Ouro Preto; Guajará Mirim e PrevBarco (Costa Marques) ficando assim a maior parte da população sem acesso ao atendimento presencial para realização dos serviços de cumprimento de exigência, avaliação social, reabilitação profissional, justificação administrativa, dentre outros. A Perícia Médica continua indisponível nas agencias deixando os trabalhadores e trabalhadoras que tiveram a antecipação do salário NEGADA PELO INSS totalmente vulnerável e sem condições de receber o seu benefício no momento em que mais precisa. Também ficaram desamparados os trabalhadores e trabalhadoras dos municípios em que as agências não puderam reabrir. A crise do INSS foi intensamente denunciada na Semana de Mobilização para chamar a atenção do governo federal e de toda a sociedade sobre o “Aumento do número de benefícios negados pelo INSS, de 31 de Agosto a 04 de Setembro, com audiências realizadas aqui no Estado e em Brasília, mostrando os graves problemas enfrentados pelos segurados ao requerer um benefício previdenciário e ter o seu pedido negado. No dia 02 de Setembro a FETAGRO realizou audiência, transmitida ao vivo pelo Facebook, denunciando as situações que tem ocorrido no Estado. A bancada Federal e Estadual foi convidada, porem somente o Deputado Estadual Lazinho da FETAGRO participou. A Gerência do INSS de Rondônia comunicou que não teve retorno da solicitação encaminhada para a gerencia nacional para participar da audiência, demonstrando o descaso e a falta de diálogo do Governo Federal com as entidades. A CONTAG realizou audiência no dia 03 de Setembro, com representação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e com representação do INSS. Sirlene Oliveira dirigente da FETAGRO, falando pela região Norte, denunciou as graves situações que tem ocorrido na região e que os segurados estão sendo tratados com desrespeito, descaso e cobrando uma posição urgente e firme do INSS. De acordo com Sirlene a muitos casos que mesmo os segurados que preenchem todos os requisitos para requerer um beneficio tem o seu pedido negado, e tem que recorrer ao poder judiciário para ter implantado o seu beneficio. Essa situação foi relatada por representações de todo país. Como encaminhamentos da audiência realizada pela CONTAG, destacamos: A criação de um Grupo de Trabalho permanente com a participação da Secretaria de Previdência, INSS, CONTAG e com a Frente Parlamentar que representa agricultura familiar para tratar dos problemas que afetam o acesso dos trabalhadores/as rurais à previdência social; O INSS comprometeu-se em fazer a análise dos benefícios rurais através dos servidores lotados nas respectivas regiões onde os processos forem protocolados; O INSS comprometeu-se em reanalisar os processos de Benefícios rurais indeferidos de forma indevida, encaminhando para a Contag o resultado das reanálises feitas; e Elaboração de uma cartilha conjunta entre INSS e CONTAG com orientações sobre elementos de prova e análise da atividade rural nos processos de benefícios rurais. De acordo com a dirigente as ações de denuncia deverão continuar ocorrendo até que o governo promova ações que busquem normalizar o funcionamento do INSS” enfatizou Sirlene. A luta continua! DIREÇAO DA FETAGRO

FETAGRO E CUT REALIZARAM AUDIENCIA SOBRE A CRISE DO INSS
02/09/2020

FETAGRO E CUT REALIZARAM AUDIENCIA SOBRE A CRISE DO INSS

Fetagro e CUT realizaram hoje (02) Audiência Pública, por videoconferência, para tratar sobre o Aumento do numero de benefícios negados pelo INSS e os impactos na vida dos Segurados Especiais. Participaram da reunião a Secretaria Nacional de Políticas Sociais da CONTAG Edjane Rodrigues, a Presidente da CUT Elzilene do Nascimento, o Deputado Estadual Lazinho da FETAGRO e dirigentes sindicais. Alessandra Lunas, presidente da FETAGRO, reforçou a relevância desse tema, reafirmou o impacto causado na vida dos trabalhadores (as) que tem o seu benefício indeferido e lamentou a ausência dos parlamentares Federais e Estaduais. O INSS de Rondônia, apesar de ter sido convidado, não participou por não ter sido autorizado Ministério da Economia. O Deputado Lazinho propôs realizar uma reunião com o Ministério Publico Federal e Estadual para discutir esse grave problema e construir soluções. Veja a o que foi discutido na Audiência clicando aqui:https://www.facebook.com/Fetagro

FETAGRO REALIZARÁ AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR A CRISE DA PREVIDÊNCIA
28/08/2020

FETAGRO REALIZARÁ AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR A CRISE DA PREVIDÊNCIA

A FETAGRO em reunião com todos os STTR deliberou hoje (28/08) realizará dia 02/09 audiência para tratar sobre os problemas do INSS que tem gerado grandes prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras. Para esta reunião estão sendo convidados todos os sindicatos, rurais e urbanos, CUT - Central Única dos Trabalhadores, a bancada Estadual e Federal. A gerencia Executiva do INSS de Rondônia também será convidada para participar da audiência. A audiência será realizada por videoconferência as 16h00min horas. Essa audiência faz parte de uma Semana de Mobilização para chamar a atenção do governo federal e de toda a sociedade sobre o “Aumento do número de benefícios negados pelo INSS ”mobilização nacional, que acontece de 31 de agosto a 04 de setembro. “Não é por que não podemos realizar atos de ruas, grandes mobilizações em função da pandemia que vamos ficar quietos, vendo os trabalhadores ficar sem acesso aos benefícios previdenciários, que é um direito dos segurados” destaca Alessandra Lunas. A Semana de mobilização foi convocada pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) devido a preocupação com o crescente número de processos de benefícios indeferidos pelo INSS, especialmente do benefício auxílio-doença. Uma situação que se torna ainda mais alarmante, pois os (as) segurados (as) especiais historicamente já enfrentam inúmeras dificuldades quanto aos serviços prestados pelo INSS, que se acentuaram ainda mais nesse período de pandemia provocada pela Covid-19, que já infectou mais de 3.717.156 e matou mais 117.665 brasileiros (as). A CONTAG realizará uma audiência pública, transmitida pelo Facebook da CONTAG, no dia 03 de Setembro para debater a grave situação do atendimento do INSS. O presidente do INSS Leonardo Rolim confirmou participação na audiência. A programação completa será divulgada no site da FETAGRO e nas redes sociais.

PROCURE O SINDICATO E DECLARE SEU ITR DE ATÉ 30 DE SETEMBRO
25/08/2020

PROCURE O SINDICATO E DECLARE SEU ITR DE ATÉ 30 DE SETEMBRO

A FETAGRO comunica aos agricultores e agriculturas que já está aberto o período para envio da declaração do ITR. O prazo teve início em 17 de Agosto e vai até 30 de setembro de 2020. Os proprietários(as) rurais estão obrigados a apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural sob pena de notificação da Receita Federal. Elessandra Dutra, Secretaria de Política Agrícola da FETAGRO, alerta para os cuidados que devem ser tomados este ano no preenchimento da declaração e na disponibilização das informações para o (a) funcionário (a) do STTR que for emitir a declaração. A FETAGRO realizou na semana passada treinamento com funcionários (as) e dirigentes para assegurar uma declaração especializada, técnica e segura. “Não podemos permitir que os agricultores sejam notificados pela receita e tenham que pagar altos valores em multas por ITRs não declarados corretamente, gerando grandes prejuízos” destacou Alessandra Lunas, Presidente da FETAGRO. Os atendimentos nos STTRs ocorrerão por agendamento, protegendo a saúde dos trabalhadores (as) e obedecendo todos os dispositivos do decreto estadual e o protocolo de segurança, mantendo o distanciamento e disponibilizando Álcool em gel. O uso de mascara também é obrigatório. Nos casos em que o trabalhador estiver impedido de se locomover até o sede do STTR o atendimento poderá ocorrer de forma remota, por videoconferência e por ligação de WhatsApp. Não deixe para ultima hora, procure o seu sindicato, agende seu atendimento e faça a Declaração do ITR 2020.

FETAGRO REALIZA OFICINA DE BASE E CONSELHO DELIBERATIVO
09/12/2029

FETAGRO REALIZA OFICINA DE BASE E CONSELHO DELIBERATIVO

A FETAGRO, juntamente com a CONTAG, realizou a 2ª Oficina de Base: Planejando ações para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário com a presença de dirigentes das duas entidades e dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais filiados para a construção de um planejamento de ações que responda aos anseios e necessidades da agricultura familiar. “Neste módulo será realizado um aprofundamento do que foi trazido pelos associados e lideranças que participaram da primeira oficina e construir um plano de ação estratégico para, de fato, a base exercer a ação sindical”, enfatizou Elias Borges, Secretário de Política Agrária da CONTAG. A oficina aconteceu no hotel Graúna,...

COMEÇA HOJE O FESTIVAL DA JUVENTUDE RURAL CONECTADA
06/08/2020

COMEÇA HOJE O FESTIVAL DA JUVENTUDE RURAL CONECTADA

"É uma expectativa muito grande para o nosso primeiro dia do 1º Festival Juventude Rural Conectada ‘Construindo um mundo novo’, que acontecerá de forma virtual, a partir das 17h30, de 06 a 08 de agosto, no Portal e Redes Sociais da CONTAG. Debateremos temas importantes do cotidiano da juventude rural e de todos(as) os(as) agricultores(as) familiares. Contamos muito com a participação de todos e todas”, compartilha a secretária de Jovens da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Mônica Bufon. com esse sentimento de expectativa, mas também de muito otimismo compartilhado pela secretária de Jovens da CONTAG, que logo mais às 17h30, desta quinta-feira (06), terá início o...

CONTAG e FPAF cobram medidas urgentes em defesa da vida e dos povos do campo, da floresta e das águ...
19/03/2020

CONTAG e FPAF cobram medidas urgentes em defesa da vida e dos povos do campo, da floresta e das águ...

CONTAG e FPAF cobram medidas urgentes em defesa da vida e dos povos do campo, da floresta e das águas FOTO: Arte: Fabricio Martins Preocupada com a rápida proliferação do Coronavírus em todo o País e com as suas consequências, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vem cobrar do poder público medidas emergenciais para a prevenção e o combate ao Coronavírus e em defesa da vida. A CONTAG também está preocupada com a produção da ampla maioria dos alimentos que chega à mesa dos(as) brasileiros(as), e cobra medidas que visam a continuidade da produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar brasileira. Além das medidas...