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05 de Setembro - dia de luta em defesa da preservação da Amazônia
05/09/2022

05 de Setembro - dia de luta em defesa da preservação da Amazônia

Hoje, 05 de setembro, é o dia de luta em defesa da preservação da Amazônia. Infelizmente há menos de uma semana encerramos o mês de agosto com recordes em queimada, segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foram mais de 3,5 mil focos na floresta, o que representa o maior valor para o mês desde 2002. A Amazônia é berço da maior bacia hidrográfica do mundo. E garante as chuvas para boa parte da América do Sul além de ter papel central no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas. Também abriga imensa biodiversidade, com milhares de espécies de plantas e animais, algumas ainda desconhecidas ou pouco estudadas. Por isso é urgente medidas efetivas de preservação. Rondônia integra a Amazônia Legal que ocupa 60% do território brasileiro que envolveu nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Roraima e parte dos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Temos que ter o compromisso de evidenciar o que realmente se passa dentro do território da Amazônia. A FETAGRO alerta que a criação de roças e plantação de alimentos, por exemplo, demanda uma força de trabalho pequena e raramente ocorre de forma mecanizada. Em comparação com a atuação de outros setores, o impacto da agricultura familiar é extremamente menor, já que o avanço sob a floresta nativa é baixo e o único objetivo é a própria subsistência. A prática da agricultura, diferente das demais, não é guiada pela lógica da expansão e do lucro, mas sim da sobrevivência por meio da terra.

NOTA DA CONTAG
31/08/2022

NOTA DA CONTAG

Entidades do Agronegócio distorcem fala de Lula ao Jornal Nacional A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), ciente de sua responsabilidade política enquanto representante sindical da agricultura familiar brasileira e de seu papel histórico de representação em defesa da democracia, dos direitos, da justiça social e do desenvolvimento sustentável e solidário, vem a público informar a sociedade brasileira e esclarecer afirmações que algumas entidades do agronegócio estão apresentando por meio de notas, e de forma distorcida quanto ao conteúdoda entrevista de Luiz Inácio Lula da Silva ao Jornal Nacional. O candidato falou que parte do agronegócio está comprometido com as políticas de desmatamento e queimadas, armamento da população e com a política de disseminação do ódio. Não generalizou. Ao contrário, foi bastante enfático ao sugerir até que seria possível a convivência da agricultura familiar e o agronegócio (latifúndio) e cada um sendo importante para o País, tendo a agricultura familiar e camponesa a responsabilidade de produzir alimentos saudáveis e sustentáveis e garantir a soberania e a segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro, e o agronegócio em produzir commodities (mercadorias). Uma das diretrizes do Programa de Reconstrução do Brasil apresentado pela chapa Lula/Alckmin afirma isto: “A produção agrícola e pecuária é decisiva para a segurança alimentar e para a economia brasileira, sendo um setor estratégico para a nossa balança comercial. Precisamos avançar rumoa uma agricultura e uma pecuária comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social. Sem isso, perderemos espaço no mercado externo e não contribuiremos para superar a fome e o acesso a alimentos saudáveis dentro e fora das nossas fronteiras. Ademais, é imprescindível agregar valor à produção agrícola, com a constituição de uma agroindústria de primeira linha, de alta competitividade mundial”. Utilizando-se do ensejo, essas entidades, dizendo-se que o mesmo desconhece o setor, acabam por apresentar informações inverídicas sobre a questão ambiental e a produção agrícola no Brasil. Soja e milho não são produzidos para alimentar o Brasil nem o mundo. O mesmo vale para o gado. É extremamente contraditório comemorar recordes de produção de grãos para exportação quando o País tem mais de 33 milhões de pessoas passando fome e metade da população vive restrição alimentar. O cidadão e a cidadã brasileiros estão sofrendo com os preços dos alimentos, principalmente da carne. Uma das notas diz que “não há símbolo maior de paz, democracia e relevância do que ‘produzir alimento’ para a população mundial”. E segue dizendo que o “agronegócio é um só. Somos unidos e seguimos um mesmo ideal. O pequeno e o grande produtor têm o mesmo valor”. Só se esqueceu de dizer que não têm a mesma quantidade de terras e a mesma quantidade de recursos para financiamento da produção, pois a agricultura familiar ocupa apenas 23% das terras e, com elas, produz a maioria do feijão, da mandioca, do milho, do leite, dos suínos, caprinos e ovinos, aves, café, trigo, arroz, frutas e hortaliças. Também as notas, e dois candidatos à Presidência da República, dizem que o agronegócio brasileiro é o “mais sustentável do mundo”. Basta olhar os indicadores de clima, desigualdade, desmatamento e utilização de agrotóxicos – alguns inclusive proibidos na Europa e nos EUA. Os dados da Global Forests mostram que o Brasil é o campeão mundial de desmatamento tropical. Em 2021 respondeu por quase 50% da perda vegetal primária do mundo. O garimpo ilegal e as queimadas estão gerando mais poluição e violência no campo. Nosso País amarga uma péssima imagem no mundo em razão desta e de outras práticas danosas aos povos, ao meio ambiente, à saúde e à economia. Os dados mencionados pelas notas são da agricultura familiar, e não do agronegócio. Segundo dados do relatório da ONU, em 2018, sobre o estado da segurança alimentar e nutricional do mundo, é a agricultura familiar, camponesa e indígena que produz cerca de 80% dos alimentos consumidos no planeta e preserva 75% dos seus recursos agrícolas. Na América Latina e Caribe, somente as mulheres rurais produzem 45% do que a sociedade consome. A agricultura familiar brasileira, com apenas 23% das terras, gera 10,1 milhões de ocupações no campo, responde por 23% do valor da produção agropecuária e é responsável pela dinamização econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes (68% do total), segundoo IBGE. Isso a coloca como a oitava maior produtora de alimentos do mundo, segundo dados de 2018 do Banco Mundial e Mapa. O mundo está buscando o equilíbrio na matriz de produção de alimentos que esteja ancorada na sustentabilidade social, econômica e ambiental. É preciso recolocar o tema da reforma agrária na agenda estratégica nacional e recuperar a imagem do Brasil neste aspecto com açõesefetivas e voltar a liderar as propostas para a preservação ambiental e combate à fome e à miséria, inclusive retirando-o novamente do mapa da fome para o qual vergonhosamente voltamos. Diretoria da CONTAG Diretoria da FETAGRO

FIQUE ATENTO: A DECLARAÇÃO DO ITR COMEÇA DIA 15/08
08/08/2022

FIQUE ATENTO: A DECLARAÇÃO DO ITR COMEÇA DIA 15/08

De acordo com a Instrução Normativa 2.095/2022, publicada no Diário Oficial da União, o prazo para o envio será de 15 de agosto a 30 de setembro. A declaração deve ser elaborada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR 2022, disponível no site da Receita. Com exceção dos imunes ou isentos, devem declarar o ITR os produtores, pessoas físicas ou jurídicas, titulares de domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural, inclusive a usufrutuária. Trabalhador e Trabalhadora Rural fiquem atentos para o preenchimento do ADA (Ato Declaratório Ambiental), que é obrigatório para informar ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) as áreas ambientalmente preservadas na propriedade para excluí-las da área total do imóvel para fins de cálculo do imposto. Alertamos que os produtores inscritos no CAR (Cadastro Ambiental Rural) também devem informar na DITR o número do recibo de inscrição. A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia -FETAGRO orienta que em casos de dúvida ou dificuldade procure o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do seu Município.

STTRs de Alvorada D'Oeste e Urupá realizam reunião sobre crédito fundiário
08/08/2022

STTRs de Alvorada D'Oeste e Urupá realizam reunião sobre crédito fundiário

Crédito fundiário é a modalidade de empréstimo rural para que os produtores possam comprar suas terras. O processo todo acontece através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que é mantido pelo Governo Federal. O público alvo do crédito fundiário são os agricultores rurais e pode ser adquirido em três linhas diferentes. Para todos é exigida diversos documentos, dentre eles o Projeto Técnico de Financiamento. A FETAGRO orienta os interessados a procurarem o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do seu município.

FETAGRO FORTALECE STTRs ATRAVÉS DE CAPACITAÇÃO SOBRE ITR, CCIR E CNIR
07/08/2022

FETAGRO FORTALECE STTRs ATRAVÉS DE CAPACITAÇÃO SOBRE ITR, CCIR E CNIR

A Fetagro realizou nos dias 3 e 4 a capacitação de ITR, CCIR E CNIR para sindicatos filiados. A iniciativa tem como propósito ampliar o conhecimento dos STTRs para ofertar um serviço de qualidade aos sócios e sócias. O ITR (Imposto Territorial Rural), é um tributo incidente sobre a propriedade, domínio útil e posse de áreas rurais, cuja fundamentação legal é a Lei Federal nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, o Decreto Federal nº. 4.382, de 19 de setembro de 2002, que regulamenta tributação, fiscalização, arrecadação e administração do ITR, a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal . Já o CCIR é um importante documento emitido pelo Incra e constitui uma comprovação sobre a existência do cadastro do imóvel rural, sendo indispensável para realizar o desmembramento, arrendamento, hipoteca ou venda do imóvel. Ou seja, sem o CCIR os proprietários ficam impedidos de desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender seus imóveis rurais. No caso do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) o objetivo é prover o Estado com dados qualificados indispensáveis à formulação das políticas públicas voltadas à questão agrária, disponibilizar para a sociedade informações oficiais sobre o meio rural brasileiro e conferir maior segurança jurídica às questões relacionadas à propriedade territorial rural, ao prever a modernização do intercâmbio com os serviços notariais e registrais. Atualmente os Sindicatos já oferecem este tipo de trabalho porém a dinâmica das regras, modalidades e leis que garantem o acesso do agricultor e agricultora mudam constantemente, por isso a necessidade atualização. A Fetagro convida os trabalhadores(as) para conhecerem e usufruírem dos benefícios entregues pelo sindicato, para garantir o seu direito é necessário que você saiba como acessar.

Atendendo pedido da CONTAG, prazo de emissão da DAP é prorrogado até 31 de outubro
29/06/2022

Atendendo pedido da CONTAG, prazo de emissão da DAP é prorrogado até 31 de outubro

tendendo a uma proposição da CONTAG, o MAPA/COCAF publicou nesta terça-feira (28) a Portaria nº 174, que prorroga o Sistema que emite Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) até o dia 31 de outubro de 2022. As condições e legislação continuam sendo as mesmas. Portanto, a partir de novembro desse ano, só será emitido o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que passará a ser a principal ferramenta do agricultor e da agricultora familiar para o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar. “Nós estamos em fase de transição da DAP para o CAF. Nesse processo, a CONTAG tem atuado muito no acompanhamento...

EDITAL DE CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE FUNCIONÁRIO (A)
06/05/2022

EDITAL DE CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE FUNCIONÁRIO (A)

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia -FETAGRO, através da Diretoria Executiva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através do presente, divulgar o seguinte EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIA CBO (4221-05) para a FETAGRO, estando em vigência, para essa finalidade, as seguintes disposições: Art. 1º – A Fetagro contratará 1 (um) funcionária ao cargo de Recepcionista para Trabalhos Internos. Art. 2º – São requisitos mínimos exigidos aos candidatos: a) Curso de nível médio completo; b) Excelente domínio de informática; c) Noções de rotinas para; Recepcionar membros...