Área Restrita
Não à reforma da previdência
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FETAGRO PARTICIPA DE SOLENIDADE DE ASSINATURA DE CONTRATOS DO PNCF
11/11/2020

FETAGRO PARTICIPA DE SOLENIDADE DE ASSINATURA DE CONTRATOS DO PNCF

O Secretario de Política Agrária Marcio Viana Participou de Solenidade de assinaturas de Contratos do Programa Nacional de Credito Fundiário realizada em Cacoal no dia 07 de Novembro com a presença de autoridades do Governo Federal e do Governo Estadual. A solenidade foi restrita a algumas autoridades e contou com 02 famílias representando contratações de Theobroma e Parecis. Marcio Destaca e parabeniza a atuação dos STTRs envolvidos nestas contratações e reforça que “sem o empenho, esforço e muito trabalhão realizado pelos Sindicatos não estaríamos realizando estas contratações e permitindo que 350 famílias deixem de ser meeiros, assalariados, sem terra e passem a ser agricultores familiares”. Segundo o secretario deve ser encaminhado até 15 de Dezembro deve ser protocolados junto ao banco mais 100 contratos. Em função das restrições impostas pela COVID-19 participaram da solenidade 02 famílias representando as demais que também assinaram contrato. O jovem casal Kaio Crepaldi da Silva e Melry Samia que serão beneficiados na aquisição da propriedade em Theobroma. O casal morava e trabalha na pequena propriedade dos pais de caio e, há pouco tempo constituíram família, e agora tem a oportunidade de viver e trabalhar em sua propriedade. Representando as 200 famílias que adquiriram a propriedade em Parecis participou Paulo Sergio Sfalcini. Paulo Sergio trabalhava como vaqueiro nas fazendas da região e agora tem a oportunidade de trabalhar e investir em sua propriedade. Nesta etapa foram contratadas 200 propostas em Parecis, 70 em Theobroma. As demais famílias totalizam 350 assinados. Marcio destaca ainda o importante papel das parcerias, neste caso as empresas de assistência técnica que fazem a elaboração do projeto posteriormente prestaram a assistência técnica às famílias, auxiliando na implantação do projeto produtivo e acompanhando a execução do PRONAF-A contratado. Esteve presente o presidente da EMATER Luciano Brandão, Ivan Cecchin e Cleberson Santos, representantes da PLANTEC que já atua no projeto desde o inicio do programa. Ivan destacou que só foi possível essas efetivar essas contratações por que as instituições atuaram com parceria, comprometimento sinergia, todos trabalhando pelo mesmo objetivo, assegurar o acesso a terra as famílias beneficiárias. Também Esteve presente o Coordenador da Unidade Técnica Estadual – UTE Bruno Vinícius que reforçou a importância do trabalho da FETAGRO e do Sindicato na organização e mobilização das famílias. O Coordenador Nacional do Programa Alberto Batista destacou a importância das contratações e reafirmou que, mesmo nas próximas contratações que a responsabilidade da capacitação e elaboração do projeto será exclusiva das instituições de ATER, a presença da FETAGRO e dos STTRs na organização e mobilização das propostas é fundamental. A FETAGRO e os STTRs tem como tarefa o acompanhamento da implantação dos projetos e a luta pelo acesso as políticas publicas, como o Minha Casa Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos, dentre outros.

FETAGRO COMEMORA ASSINATURA DE MAIS DE 350 CONTRATOS DO CRÉDITO FUNDIÁRIO
17/09/2020

FETAGRO COMEMORA ASSINATURA DE MAIS DE 350 CONTRATOS DO CRÉDITO FUNDIÁRIO

A FETAGRO comemora a conquista de 356 famílias de trabalhadores rurais que concluíram nesta terça (15/09) assinatura dos contratos para aquisição de propriedade pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Rondônia. Com o programa, trabalhadores rurais sem terra ou com pequenas propriedades acessam recurso subsidiado para a compra da terra, assistência técnica e implementação de um projeto produtivo. Os beneficiados têm o prazo de até 25 anos para pagamento. Nesta etapa foram contratadas 356 propostas, sendo: 2 em Alvorada D’Oeste, 11 em Nova Brasilândia, 7 em Castanheiras, 70 em Theobroma e Jaru, 42 em Novo Horizonte, 7 em São Miguel e 200 em Pimenta Bueno e Parecis. O Secretário de Política Agrária da FETAGRO, Márcio Viana, destaca a importância desta conquista para as famílias e para o Movimento Sindical que tem trabalho muito para que o programa continue existindo. Para Márcio a compra destas propriedades irá trazer dignidade para as famílias e prosperidade para os municípios onde estas unidades produtivas forem implantadas. “São 356 famílias que adquiriram as suas propriedades e a partir de agora vão poder trabalhar em suas propriedades com dignidade e garantindo seu sustento. Toda comunidade sempre ganha com a implementação do crédito fundiário”, ressaltou o secretário. O Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) tem um papel importantíssimo na implementação do programa, em especial nestas mais de 350 assinaturas, para as quais os Sindicatos realizaram a mobilização das famílias e a FETAGRO executou as capacitações para que cada beneficiário conhecesse o PNCF, suas condições, prazos, projeto produtivo e, por fim, decidisse por acessar o programa. “Deste árduo trabalho realizado pelos Sindicatos e pela FETAGRO resultou em 70 milhões investidos no programa em Rondônia e 356 famílias atendidas” reforçou Márcio. O Secretário destaca ainda a importância dos parceiros envolvidos no programa, além dos Sindicatos e da FETAGRO. “Se não fosse um esforço de várias mãos o programa não aconteceria em Rondônia, agradecemos e destacamos o trabalho da UTE - Unidade Técnica Estadual da SEAGRI, as Empresas de ATER (Plantec, Emater e Visão Rural), O Banco do Brasil, na pessoa do Superintendente Edson Lemos, e equipes das agências, e o Governo Federal com os recursos do Fundo de Terras”, enfatizou. O Programa Nacional de Crédito Fundiário Em 2003, após várias negociações no Grito da Terra Brasil, foi criado o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) - em substituição ao Banco da Terra. Sua criação representou uma grande conquista do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais e garantiu uma maior transparência no processo de acesso ao crédito. O PNCF é um programa complementar à reforma agrária que, por meio de linhas de financiamento, promove o acesso à terra e a recursos para investimentos básicos e produtivos, permitindo a estruturação propriedades adquiridas adquiridos. Podem participar do PNCF trabalhadores e trabalhadoras rurais, filhos de agricultores familiares ou estudante de escolas agrotécnicas. As famílias interessadas devem procurar os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras rurais para iniciar o processo de compra da terra.

CRISE NO INSS DIFICULTA A REABERTURA DAS AGENCIAS DA PREVIDENCIA SOCIAL E PREJUDICA SEGURADOS
17/09/2020

CRISE NO INSS DIFICULTA A REABERTURA DAS AGENCIAS DA PREVIDENCIA SOCIAL E PREJUDICA SEGURADOS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a retomada gradual do atendimento presencial na segunda-feira, 14 de setembro, com a reabertura de algumas agências no país. Após mais de cinco meses de atendimento remoto. No estado de Rondônia somente foram reabertos as agências dos municípios de: Porto Velho; Cacoal; Rolim Moura; Ouro Preto; Guajará Mirim e PrevBarco (Costa Marques) ficando assim a maior parte da população sem acesso ao atendimento presencial para realização dos serviços de cumprimento de exigência, avaliação social, reabilitação profissional, justificação administrativa, dentre outros. A Perícia Médica continua indisponível nas agencias deixando os trabalhadores e trabalhadoras que tiveram a antecipação do salário NEGADA PELO INSS totalmente vulnerável e sem condições de receber o seu benefício no momento em que mais precisa. Também ficaram desamparados os trabalhadores e trabalhadoras dos municípios em que as agências não puderam reabrir. A crise do INSS foi intensamente denunciada na Semana de Mobilização para chamar a atenção do governo federal e de toda a sociedade sobre o “Aumento do número de benefícios negados pelo INSS, de 31 de Agosto a 04 de Setembro, com audiências realizadas aqui no Estado e em Brasília, mostrando os graves problemas enfrentados pelos segurados ao requerer um benefício previdenciário e ter o seu pedido negado. No dia 02 de Setembro a FETAGRO realizou audiência, transmitida ao vivo pelo Facebook, denunciando as situações que tem ocorrido no Estado. A bancada Federal e Estadual foi convidada, porem somente o Deputado Estadual Lazinho da FETAGRO participou. A Gerência do INSS de Rondônia comunicou que não teve retorno da solicitação encaminhada para a gerencia nacional para participar da audiência, demonstrando o descaso e a falta de diálogo do Governo Federal com as entidades. A CONTAG realizou audiência no dia 03 de Setembro, com representação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e com representação do INSS. Sirlene Oliveira dirigente da FETAGRO, falando pela região Norte, denunciou as graves situações que tem ocorrido na região e que os segurados estão sendo tratados com desrespeito, descaso e cobrando uma posição urgente e firme do INSS. De acordo com Sirlene a muitos casos que mesmo os segurados que preenchem todos os requisitos para requerer um beneficio tem o seu pedido negado, e tem que recorrer ao poder judiciário para ter implantado o seu beneficio. Essa situação foi relatada por representações de todo país. Como encaminhamentos da audiência realizada pela CONTAG, destacamos: A criação de um Grupo de Trabalho permanente com a participação da Secretaria de Previdência, INSS, CONTAG e com a Frente Parlamentar que representa agricultura familiar para tratar dos problemas que afetam o acesso dos trabalhadores/as rurais à previdência social; O INSS comprometeu-se em fazer a análise dos benefícios rurais através dos servidores lotados nas respectivas regiões onde os processos forem protocolados; O INSS comprometeu-se em reanalisar os processos de Benefícios rurais indeferidos de forma indevida, encaminhando para a Contag o resultado das reanálises feitas; e Elaboração de uma cartilha conjunta entre INSS e CONTAG com orientações sobre elementos de prova e análise da atividade rural nos processos de benefícios rurais. De acordo com a dirigente as ações de denuncia deverão continuar ocorrendo até que o governo promova ações que busquem normalizar o funcionamento do INSS” enfatizou Sirlene. A luta continua! DIREÇAO DA FETAGRO

FETAGRO E CUT REALIZARAM AUDIENCIA SOBRE A CRISE DO INSS
02/09/2020

FETAGRO E CUT REALIZARAM AUDIENCIA SOBRE A CRISE DO INSS

Fetagro e CUT realizaram hoje (02) Audiência Pública, por videoconferência, para tratar sobre o Aumento do numero de benefícios negados pelo INSS e os impactos na vida dos Segurados Especiais. Participaram da reunião a Secretaria Nacional de Políticas Sociais da CONTAG Edjane Rodrigues, a Presidente da CUT Elzilene do Nascimento, o Deputado Estadual Lazinho da FETAGRO e dirigentes sindicais. Alessandra Lunas, presidente da FETAGRO, reforçou a relevância desse tema, reafirmou o impacto causado na vida dos trabalhadores (as) que tem o seu benefício indeferido e lamentou a ausência dos parlamentares Federais e Estaduais. O INSS de Rondônia, apesar de ter sido convidado, não participou por não ter sido autorizado Ministério da Economia. O Deputado Lazinho propôs realizar uma reunião com o Ministério Publico Federal e Estadual para discutir esse grave problema e construir soluções. Veja a o que foi discutido na Audiência clicando aqui:https://www.facebook.com/Fetagro

COMEÇA HOJE O FESTIVAL DA JUVENTUDE RURAL CONECTADA
06/08/2020

COMEÇA HOJE O FESTIVAL DA JUVENTUDE RURAL CONECTADA

"É uma expectativa muito grande para o nosso primeiro dia do 1º Festival Juventude Rural Conectada ‘Construindo um mundo novo’, que acontecerá de forma virtual, a partir das 17h30, de 06 a 08 de agosto, no Portal e Redes Sociais da CONTAG. Debateremos temas importantes do cotidiano da juventude rural e de todos(as) os(as) agricultores(as) familiares. Contamos muito com a participação de todos e todas”, compartilha a secretária de Jovens da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Mônica Bufon. com esse sentimento de expectativa, mas também de muito otimismo compartilhado pela secretária de Jovens da CONTAG, que logo mais às 17h30, desta quinta-feira (06), terá início o...

CONTAG e FPAF cobram medidas urgentes em defesa da vida e dos povos do campo, da floresta e das águ...
19/03/2020

CONTAG e FPAF cobram medidas urgentes em defesa da vida e dos povos do campo, da floresta e das águ...

CONTAG e FPAF cobram medidas urgentes em defesa da vida e dos povos do campo, da floresta e das águas FOTO: Arte: Fabricio Martins Preocupada com a rápida proliferação do Coronavírus em todo o País e com as suas consequências, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vem cobrar do poder público medidas emergenciais para a prevenção e o combate ao Coronavírus e em defesa da vida. A CONTAG também está preocupada com a produção da ampla maioria dos alimentos que chega à mesa dos(as) brasileiros(as), e cobra medidas que visam a continuidade da produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar brasileira. Além das medidas...