Área Restrita
Não à reforma da previdência
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FETAGRO PARTICIPA DA OFICINA NACIONAL DE APROFUNDAMENTO TEMÁTICO E METODOLÓGICO SOBRE O ESTATUTO DO...
13/11/2019

FETAGRO PARTICIPA DA OFICINA NACIONAL DE APROFUNDAMENTO TEMÁTICO E METODOLÓGICO SOBRE O ESTATUTO DO...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) através da Secretaria da Terceira Idade realiza de 12 a 14 de Novembro, no seu Centro de Formação Sindical, em Brasília/DF, a Oficina Nacional de Aprofundamento Temático e Metodológico sobre o Estatuto do Idoso, com a presença do Coletivo Nacional de Terceira Idade, formado por dirigentes e lideranças sindicais, assessores(as), num total de 54 participantes das 27 Federações filiadas à Confederação. O Estatuto do Idoso é uma Lei Federal, de nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, ou seja, uma Lei Orgânica do Estado Brasileiro destinada a regulamentar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que vivem no país. Mas afinal, o Estatuto do Idoso está sendo cumprido? Tem assegurado os direitos da pessoa idosa que vive no meio rural? É justamente para responder estas e outras perguntas referentes ao cumprimento do Estatuto que os(as) mais de 54 dirigentes estão em Brasília, desde terça-feira (12), onde buscam respostas que irão direcionar os próximos passos do Sistema CONTAG na garantia dos direitos das pessoas da terceira idade. Além do cumprimento do Estatuto do Idoso, também está em debate o “funcionamento” do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), que sofreu mudanças no primeiro semestre deste ano, através do Decreto 9.893/19 que reduziu o número de participantes de 28 para 6 pessoas, três do governo e três da sociedade civil. A CONTAG e outras organizações da sociedade civil denunciam as mudanças no CNDI. “A construção da 3ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Terceira Idade e Idosos(as) Rurais, também entra em pauta. A partir das propostas dos(as) dirigentes, definiremos o tema, o plano de lutas, o público, o local, as fontes de arrecadação, o transporte, a hospedagem, a alimentação, entre outros passos que temos que construir para nossa Plenária”, destaca a secretária da Terceira Idade da CONTAG, Josefa Rita da Silva (Zefinha). Todos os encaminhamentos referentes à 3ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Terceira Idade e Idosos(as) Rurais serão apresentados no primeiro Conselho Deliberativo da CONTAG de 2020. Além da secretária da Terceira Idade, também fizeram falas em nome da Diretoria da CONTAG, o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Ercílio Broch, a secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues, a secretária de Mulheres, Mazé Morais e a secretária de Meio Ambiente, Rosmarí Malheiros. Representando a FETAGRO participa o Secretario de Finanças Carlinhos e a assessora Débora Massaro. Segundo Carlinhos “é um grande desafio, nos dias atuais, assegurar o cumprimento do estatuto do idoso quando o próprio governo é quem precariza os serviços e as políticas publicas. Porem, é um dever do sindicato, da Federação e da Contag lutar para que os desrespeitos e os retrocesso nas políticas publicas não afete ainda mais a vida dos idosos, especialmente os trabalhadores e trabalhadoras rurais". Fonte: Contag Fotos: Cesar Ramos e FETAGRO

NÚCLEOS ASSOCIATIVOS SE FIRMAM COMO IMPORTANTE ESPAÇO DE DIÁLOGO ENTRE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA AGRICULTURA...
13/11/2019

NÚCLEOS ASSOCIATIVOS SE FIRMAM COMO IMPORTANTE ESPAÇO DE DIÁLOGO ENTRE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA AGRICULTURA...

Mais de 500 pessoas participaram das reuniões de Núcleo Associativo Municipal, realizadas na última semana nas 12 cidades que integram o projeto Plantar em Rondônia. O objetivo é reforçar e fortalecer a participação das organizações sociais no desenvolvimento da agricultura familiar, na luta pela garantia de direitos e, ainda, discutir a nova fase do projeto, que inicia na próxima semana com a distribuição das mudas para o plantio nas áreas a serem recuperadas. Os Núcleos Associativos Municipais são formados por associações, cooperativas, sindicatos e outros grupos organizados representativos da agricultura familiar, um espaço pensado, através do projeto, para se discutir e planejar ações de desenvolvimento do setor, resolução de problemáticas comuns às comunidades, para além das ações do Plantar. A agricultora familiar Creonice Vilarim, da Associação de Mulheres Agroecológicas do Riachuelo, linha 86, em Ji-Paraná, acredita que o núcleo é um espaço onde as associações podem dialogar sobre os desafios comuns, suas problemáticas e buscar soluções conjuntas. “ A gente pode discutir pautas que são pouco movimentadas por nós mesmos, porque não tínhamos esse espaço antes, como nossa produção, plantio, melhoria da minha propriedade, da qualidade de vida, além de outras questões que nós, as vezes, achamos que não estão nos ferindo, mas estão, como educação no campo, sucessão rural e a pressão de grande produções sobre a gente”, reflete Creonice. Ainda na pauta das reuniões, foi discutida a distribuição e plantio de 700 mil mudas nas áreas que serão recuperadas nas propriedades que aderiram ao projeto. Serão cerca de 1.000 hectares recuperados neste primeiro ano de projeto – ao final de 3 anos a meta é recuperar 3.000 hectares – sendo a maior operação de recuperação de áreas do país. Na fase de preparação das áreas, foram distribuídos 1.300 rolos de arame (correspondente a 1.300.000 metros) e cerca de 45 mil estacas, entre outros materiais para isolamento de acordo com a necessidade de cada propriedade, além de 300 toneladas de calcário e adubos de plantio e cobertura. Atualmente, mais de 100 associações integram os núcleos associativos nos municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim, Machadinho D’Oeste, Rio Crespo, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-paraná, Presidente Médici, Castanheiras, Novo Horizonte do Oeste e Rolim de Moura. O Plantar é um projeto pioneiro no Brasil, realizado pelo Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia – Rioterra, em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia. E, ainda, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam e apoio financeiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES por meio do Fundo da Amazônia. Fonte: Rio Terra

FILHO DA LÍDER CAMPONESA  MARGARIDA ALVES RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 431 MIL
11/11/2019

FILHO DA LÍDER CAMPONESA MARGARIDA ALVES RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 431 MIL

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu, por unanimidade, o direito a duas indenizações, a título de reparação econômica e por danos morais, para o filho da líder sindical rural Margarida Maria Alves, que foi assassinada, em 1983, por motivo exclusivamente político, durante o regime militar, na região de Alagoa Grande (PB). À época, o filho tinha oito anos de idade e presenciou a morte da mãe, que teve ampla repercussão na Paraíba e no Brasil. O filho da anistiada receberá R$ 181.720,00, a título de reparação econômica. Já a indenização por danos morais foi fixada em R$ 250 mil. O relator do processo foi o presidente do órgão colegiado, desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Ao julgar o caso, a Turma, também formada pelos desembargadores federais Rogério de Meneses Fialho Moreira e Fernando Braga Damasceno, negou provimento à apelação da União, que recorreu contra a decisão da 3ª Vara Federal da Paraíba, favorável ao filho da sindicalista. Na sentença proferida no Primeiro Grau da Justiça Federal da Paraíba, a União foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais e R$ 181.720,00 a título de reparação econômica. No recurso, a União alegou que não poderia ser processada nesta ação, porque não seria responsável pelo caso, e que também haveria a prescrição tanto do direito de indenização por danos morais quanto do direito de reparação econômica para anistiados políticos e seus dependentes. O filho da sindicalista também apresentou um recurso adesivo ao da União no TRF5, na qual pediu o aumento da indenização por danos morais para o valor de R$ 500 mil. A decisão da Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso adesivo, aumentando o valor da indenização por dano moral. Na definição do valor a titulo de reparação econômica, o cálculo levou em consideração o direito de pensão temporária até os 21 anos de idade de dependentes, ou, se incapaz, enquanto a incapacidade durar. Neste caso, a decisão considerou o período dos 8 aos 21 de idade do filho. A líder sindical Margarida Maria Alves teve sua condição de anistiada política do regime militar reconhecido em longo processo administrativo, concluído em 6 de julho de 2016, pela Portaria nº 1.114/2016. Esse ato concede ao anistiado e seus dependentes econômicos o direito à devida reparação pecuniária pelos danos causados em decorrência da perseguição política. Apesar dessa ação, em 24 de janeiro de 2017, a União negou ao único herdeiro da sindicalista o direito a ser indenizado, alegando que ele não seria mais um dependente da mãe à época do reconhecimento da condição de anistiada. “Pela análise do conjunto probatório carreado aos autos, verifica-se que o autor comprovou preencher o requisito necessário à qualificação de dependente da anistiada política civil pos mortem, qual seja: a dependência econômica em relação à genitora, no momento do óbito desta (1983, conforme certidão de óbito Id. 4058200.2163344), na medida em que nasceu em 1975. Logo, tinha 8 anos de idade, na data do óbito da genitora anistiada (menor de 21 anos), ostentando, assim, o status de dependente daquela, não havendo que se falar, portanto, em necessidade de enquadramento do autor como filho maior inválido, diferentemente do defendido pela União, tanto na seara administrativa como nesta via judicial”, argumentou o relator. Na fundamentação legal da decisão, Cid Marconi citou a Lei Federal nº 10.599/2002 e o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), presente na Constituição Federal de 1988. “A União é a responsável direta nas ações em que se postula o pagamento da aposentadoria ou pensão excepcional de anistiados (posteriormente denominada de reparação econômica). Ademais, cabe ao Tesouro Nacional arcar com o pagamento de indenizações decorrentes de anistia política, conforme previsto no art. 3º da Lei 10.559/02, ainda que o ato danoso tenha sido praticado por pessoa diversa”, escreveu o relator. O magistrado ainda citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e decisões judiciais de outros tribunais regionais federais em casos análogos. “Sobressai anotar a jurisprudência firmada pelo STJ, segundo a qual, tratando-se de ato de anistia, em razão de perseguição política, é cabível a cumulação da reparação econômica com a indenização por dano moral, pois são verbas indenizatórias com fundamentos e finalidades distintas. Doutra banda, registre-se que o direito à indenização por danos morais ostenta caráter patrimonial, sendo, portanto, transmissível ao cônjuge e aos herdeiros, caso do ora autor, filho único da anistiada política”, destacou Marconi. Por fim, o relator rebateu o argumento da prescrição alegado pela União no recurso, citando os recursos especiais nº 1569337/SP e nº 1602586/PE, julgados também no STJ. “O STJ entende que o prazo quinquenal, previsto no Decreto nº 20.910/1932, é inaplicável às ações que objetivam reparação por danos morais ocasionados por torturas sofridas durante o período do regime militar, demandas que são imprescritíveis, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelas vítimas para deduzir suas pretensões em juízo”, enfatizou o desembargador. O inteiro teor da decisão foi publicado no dia 29 de outubro, no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o julgamento ocorreu na manhã do dia 24 de outubro.

FETAGRO SE SOLIDARIZA AS FAMILIAS ENVOLVIDAS NA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM TERRA PÚBLICA DA UNIÃO
23/10/2019

FETAGRO SE SOLIDARIZA AS FAMILIAS ENVOLVIDAS NA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM TERRA PÚBLICA DA UNIÃO

Famílias de trabalhadores rurais que residem no município de Chupinguaia, no lote 52 Linha 85, setor 07, desde o ano de 2011, organizados na Associação Nossa Senhora Aparecida, foram surpreendidas pela Polícia Militar com o cumprimento da reintegração de posse da área, nesta segunda (21). As famílias foram obrigadas a deixar suas casas, roças e retiraram parte de seus pertences e animais e estão alojadas em propriedades de vizinhos e na casa de parentes em Chupinguaia. A reintegração cumpre liminar concedida em 2011, pela 2ª Vara Cível de Vilhena, no Processo nº 000328842.2011.8.22.0014, apesar de fatos novos que reforçam a posse das famílias e o interesse da União em realizar a regularização fundiária do imóvel. O lote ocupado pelas famílias, que originalmente era um Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP), foi cancelado e reintegrado ao patrimônio do INCRA com as devidas alterações no cartório de Registro de Imóveis de Vilhena. As famílias ocupantes haviam solicitado a regularização fundiária pelo Programa Terra Legal. No entanto apesar de tais encaminhamentos, mesmo as famílias estando na terra, em certos casos, a mais de 17 anos, neste momento vêem tudo o que construíram sendo derrubado, destruído. A Fetagro tem realizado, ao longo os últimos anos, diversas ações apontando soluções para o problema da regularização fundiária na região e evitar que as famílias de trabalhadores rurais sejam prejudicadas por ocupar áreas publicas, que não foram devidamente destinadas e outras que estão no patrimônio da união, sendo retiradas de maneira abrupta, em função da ausência do Estado. O Ministério Público Federal já foi provocado para discutir com o INCRA medidas legais que definam de fato o domínio dessas propriedades que são oriundas de Contratos de Alienação de Terras Públicas e evitem ações possessórias em áreas ocupadas há muitos anos por famílias de trabalhadores sem terra que ficam sem terra para trabalhar e prover o sustento e a dignidade da sua família. O que deve servir de alerta é a possibilidade de outras reintegrações de posse na região em decorrência da inércia do poder publico. De acordo com representantes da Associação Nossa Senhora Aparecida, as famílias irão discutir na justiça o direito a viver e produzir na área, que é publica e está registrada em nome do INCRA, e reafirmam que não pretendem desobedecer à ordem judicial, apesar de estarem suportando um prejuízo financeiro e social incalculável enquanto aguardam a decisão da Justiça Federal. A assessoria jurídica da associação estuda outras medidas legais para restaurar a posse da família e assegurar o assentamento definitivo dos agricultores em suas propriedades.

JUVENTUDE REALIZA SEMINARIO REGIONAL PARA EM PREPARAÇÃO PARA O FESTIVAL NACIONAL
23/10/2019

JUVENTUDE REALIZA SEMINARIO REGIONAL PARA EM PREPARAÇÃO PARA O FESTIVAL NACIONAL

Jovens rurais dos Estados da região Norte participam de Seminário Regional de Juventude e Sucessão Rural realizado pela CONTAG para construir a pauta de reivindicações e definir outras questões preparatórias para o 4º Festival Nacional que acontecerá nos dias 28 a 30 de Abril de 2020 em Brasília. O Seminário, que aconteceu nos dias 21, 22 e 23, em Manaus (AM), conta com a participação de 10 jovens que têm como missão fazer a divulgação do Festival nacional em Rondônia, mobilizar uma delegação para ir à Brasília e mapear experiências produtivas e formativas da juventude rondoniense para serem apresentadas em Brasília. O Secretário Estadual de Jovens Gil Fagundes destaca que o seminário proporcionou uma grande troca de experiências entre os jovens dos diferentes estados e possibilitou trazer para Rondônia outras formas de mobilização e qualificação dos jovens rurais que lutam para viver no campo. Segundo Gil Fagundes “essa troca de experiências fortalece ainda mais o nosso trabalho com a juventude rural”. O seminário também discutiu como será a participação dos Estados e o tamanho das delegações ao Festival Nacional. De acordo com Gil Fagundes os representantes de Rondônia presentes no seminário assumiram o compromisso de participar com 04 ônibus. Ele enfatizou que “vamos fazer o possível para assegurar a ida dos jovens rondonienses para esse momento formativo e reivindicatório”.

¡Detrás de la cortina de humo, la gente en lucha resiste! ¡Carta de las organizaciones que viven y...
14/10/2019

¡Detrás de la cortina de humo, la gente en lucha resiste! ¡Carta de las organizaciones que viven y...

Nosotros, liderazgos sindicales, representantes de los trabajadores rurales agricultores y agricultoras familiares, organizados a través de los 369 Sindicatos de Trabajadores y Trabajadoras Rurales y las 07 federaciones de la región Norte, afiliados al Sistema Confederativo CONTAG y a la CUT, y varias organizaciones asociadas suscritas abajo, venimos a público denunciar lo que realmente ha causado la gran quema en la Amazonia y los impactos generados en las vidas de las poblaciones que viven aquí. La Amazonia ha estado viviendo un proceso de ocupación desenfrenada a lo largo de los años, impulsado por la avaricia de las grandes empresas que, en nombre del un llamado "desarrollo", amenaza los territorios de la comunidad frente a la flexibilidad de las acciones de control de mando, la presión...

Derrière l'écran de fumée, le peuple combattant résiste!  Lettre d'organisations qui vivent et se...
14/10/2019

Derrière l'écran de fumée, le peuple combattant résiste! Lettre d'organisations qui vivent et se...

Nous, dirigeants syndicaux, représentants des travailleurs ruraux et familiaux, organisés par des 369 syndicats de travailleurs ruraux et de 07 fédérations de la région du Nord du Brésil, affiliés au système confédératif CONTAG et à la CUT-Brasil, et à plusieurs organisations partenaires abonnées ci-dessous, nous dénonçons ce qui a réellement causé les grandes incendies en Amazonie et les impacts dans la vie des populations qui y vivent. L’Amazonie a connu au cours des années un processus d’occupation effrénée, motivé par l’avidité des grandes entreprises qui, au nom du prétendu "développement", menacent les territoires de la communauté face...

NOTA DE FALECIMENTO
27/09/2019

NOTA DE FALECIMENTO

Com profundo pesar a Família FETAGRO comunica o falecimento do senhor Urias Sergio Dultra, agricultor familiar, sócio fundador do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ji-Paraná, da comunidade eclesial de base Santos Anjos, Paróquia São Sebastião, do partido dos trabalhadores (PT) de Ji-Paraná e também, do associativismo e cooperativismo do município. Atuando sempre na luta pela organização social da agricultura familiar e da agroecologia. A Família FETAGRO manifesta seu apoio e solidariedade aos familiares e amigos, ressaltando sua participação para o fortalecimento do MSTTR do estado de Rondonia. Pedimos a Deus que os confortem neste momento de dor e luto. Família FETAGRO

Década da Agricultura Familiar no Brasil é lançada na Câmara dos Deputados
16/09/2019

Década da Agricultura Familiar no Brasil é lançada na Câmara dos Deputados

Década da Agricultura Familiar no Brasil é lançada na Câmara dos Deputados Ato foi marcado pelo reconhecimento da importância do setor para o País e pela denúncia de retrocessos que impactam negativamente a vida e trabalho dos homens e mulheres do campo. A grandiosidade da Agricultura Familiar foi reconhecida e valorizada na Comissão Geral realizada na manhã desta quarta-feira (11), no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, com o lançamento da Década da Agricultura Familiar no Brasil. A Década foi instituída pela ONU, com lançamento mundial em maio, na Itália, e latino-americano em agosto, na República Dominicana. A atividade foi coordenada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, em especial...