Área Restrita
fabricia silva lopes
Não à reforma da previdência
Imagem2
Imagem 1
Imagem3
FETAGRO ENVIA DELEGAÇÃO PARA O 6º ENAFOR EM BRASÍLIA
23/05/2022

FETAGRO ENVIA DELEGAÇÃO PARA O 6º ENAFOR EM BRASÍLIA

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rondônia – FETAGRO enviou uma delegação composta por trabalhadores de todas as regionais do estado para o 6º Encontro Nacional de Formação que ocorrerá em Brasília do dia 23 a 27 de maio. Com o lema “Liberdade para Lutar. Educação para Transformar”, a CONTAG, Federações e STTRs esperam a participação de aproximadamente 1.000 pessoas de todos os estados brasileiros. O 6º ENAFOR acontece em um contexto marcado pelo avanço do conservadorismo, pelo desmonte de direitos, pelo aumento da fome e de todas as formas de violências, pelo aumento da criminalização dos movimentos sociais, sindicais e populares, pelo ataque à democracia e ao pensamento crítico, especialmente ao Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire. Nesse contexto, o 6º ENAFOR conta com a força dos sujeitos do campo, da floresta e das águas afirmando a importância da defesa da vida, da educação popular emancipadora e transformadora, do trabalho de base e da democracia participativa com soberania popular. O Encontro Nacional de Formação (ENAFOR) vem sendo realizado desde 2005 com caráter formativo, mobilizador, de luta, resistência, de anúncio e denúncias. O seu objetivo é ser um espaço de reflexão e fortalecimento do trabalho de base, dos processos formativos e das estratégias de atuação política, articuladas ao Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), bem como fazer uma reflexão sobre a Política Nacional de Formação (PNF) e o Projeto Político Pedagógico (PPP) do movimento sindical, buscando sua atualização à luz dos contextos e dos desafios da atualidade. Confira as imagens:

JUVENTUDE DA FETAGRO ENTREGA PAUTA DE LUTA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
19/05/2022

JUVENTUDE DA FETAGRO ENTREGA PAUTA DE LUTA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Durante a audiência pública: Políticas Públicas para a Juventude do Campo e da Cidade que ocorreu na manhã desta quinta-feira,19 de maio em Porto Velho, a secretaria de jovens da FETAGRO por meio do secretário, Wilians Santana juntamente com os STTRs de Rondônia entregaram a Cartilha de proposta da Juventude Trabalhador e Trabalhadora Rural para a Assembleia Legislativa. Os jovens do movimento sindical rural destacaram a importância do protagonismo da juventude na política e ressaltaram a necessidade da ampliação da conscientização e do debate sobre como estas políticas públicas permeiam a vida cotidiana. Para o secretário de jovens da FETAGRO, "este é o primeiro passo de uma incansável corrida em direção a políticas públicas realmente efetivas". A audiência foi convocada pelo deputado estadual Lazinho da Fetagro (PSB) com o objetivo de dar voz a todas representações que compõem a juventude rondoniense e teve como fruto principal a construção coletiva de uma carta proposta reflexo das falas das juventudes, indígenas, agricultores familiares, militantes dos movimentos sociais, alunos secundaristas e das Escolas de Famílias Agrícolas. O encontro contou com a contribuição de representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rondônia (OAB-RO).

FETAGRO e STTRs participam de seminário Inter - Regional: Rondônia - Mato Grosso realizado pela CP...
12/05/2022

FETAGRO e STTRs participam de seminário Inter - Regional: Rondônia - Mato Grosso realizado pela CP...

Inicia hoje, 12 de maio, o Seminário Inter - Regional: Rondônia - Mato Grosso que tem como tema a Agroecologia X Agrotóxicos: Semeando Agroecologia em Defesa da Vida, realizado pela CPT e está ocorrendo na Escola Família Agrícola Manoel Ribeiro - EFA CONE SUL em Cerejeiras. Neste primeiro dia aconteceu a visita na Comunidade Nossa Senhora do Brasil ( Comunidade Dos Baianos) na Linha 4. A atividade vai até o próximo sábado, 14 de maio e conta com a participação da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia - FETAGRO e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos municípios de cerejeiras e pimenteiras, corumbiara,vilhena e chupinguaia. A agroecologia consiste num conjunto de conhecimentos e práticas referentes ao modo de produzir e se relacionar na agricultura, fundamentais para assegurar o desenvolvimento sustentável com produção, renda e vida saudável para homens e mulheres do campo e da cidade. Trata-se de um processo que implica na construção de novas relações no meio rural, inclusivas e igualitárias, entre homens, mulheres, jovens e da terceira idade, na produção de alimentos saudáveis, respeito à biodiversidade e na valorização da produção local com alternativas de comercialização.

CONSELHO DELIBERATIVO DA FETAGRO DEBATE PROJETO POLÍTICO PARA ELEIÇÕES 2022
09/05/2022

CONSELHO DELIBERATIVO DA FETAGRO DEBATE PROJETO POLÍTICO PARA ELEIÇÕES 2022

Nesta quinta-feira, 06 de maio, no município de Ji-Paraná ocorreu o Conselho Deliberativo da FETAGRO. Na ocasião foi debatido táticas e estratégias para realizar a defesa da agricultura familiar no pleito eleitoral de 2022. Historicamente o movimento sindical rural é importante agente político na luta e conquista de direitos no país, para que os interesses de sua base sejam levados aos representantes políticos é necessário que as entidades mantenham-se ativas, evidenciando seus projetos para o governo e também desenvolvendo debate sobre o que afetam positiva ou negativamente seus representados. A agricultura familiar está diariamente sendo alvo de retrocessos em todas as políticas públicas e legislações que são essenciais para sua existência. Visando o enfrentamento deste desmonte dos direitos da classe trabalhadora, mesmo que de forma suprapartidária, exigimos compromisso programático dos candidatos com as causas sociais de interesse da nossa categoria rural, no período de campanha, e caso eleito também no exercício do mandato e prestação de contas.

NOTA DA FETAGRO SOBRE AS NOTIFICAÇÕES OCORRIDAS AOS PRODUTORES DE CAFÉ
05/05/2022

NOTA DA FETAGRO SOBRE AS NOTIFICAÇÕES OCORRIDAS AOS PRODUTORES DE CAFÉ

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do estado de Rondônia - FETAGRO juntamente com a Central Única dos Trabalhadores e representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estiveram no dia 04 de maio, reunidas com a Superintendência Regional do Trabalho e posteriormente com o Ministério Público do Trabalho. Após solicitação de reunião realizada pela FETAGRO e CUT através do ofício Nº010 a Superintendência Regional do Trabalho recebeu as entidades em sua sede localizada em Porto Velho, com o objetivo de dialogar sobre as ações fiscais ocorridas nos cafezais no mês de abril no interior de Rondônia. A FETAGRO informou que reuniu-se com os Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar e diante das diversas demandas está tentando mediar a fim de construir medidas de orientação que ajudem a tirar as dúvidas e minimamente ver como cada um pode se organizar e pra além de dilatar o prazo pro cumprimento das notificações evitar que as mesmas possam ser transformadas em multas. O Presidente em exercício na FETAGRO explicou que “por conta de estarmos do meio para o fim da safra do café, alguns pontos precisam de ajustes já outros são muito difíceis de serem de fato cumpridos”... “A relação de trabalho dentro dos cafezais precisa ser debatida levando em conta a peculiaridade e necessidade de cada caso, tendo em vista que na agricultura familiar culturalmente existem formas diferenciadas de relações de trabalho e não apenas contratação de mão de obra assalariada” incrementou o dirigente. Ao se posicionar a Superintendência Regional do Trabalho destacou que as ações de fiscalização visam garantir boas condições de trabalho no campo, combater o trabalho infantil e tratar a questão da informalidade no campo, e que as ações tem se dado inclusive por conta da visibilidade que ganha hoje a produção do café de Rondônia até no âmbito internacional e de que e importante demonstrar que essa produção cumpre com suas responsabilidades sociais. A Superintendência ponderou que para os trabalhadores notificados existe a possibilidade de solicitar a prorrogação do prazo para as adequações, estes pedidos serão analisados. Devem ser solicitados a dilação de prazo no email que aparece na notificação. Segundo a Superintendência, as diligências e fiscalizações por parte dos auditores fiscais do Trabalho continuarão em todo o estado e a título de esclarecimento será feita uma nota pública esclarecendo algumas dúvidas que foram levadas pela Federação. Neste sentido, também está em construção um possível “Seminário de Orientação Setorizado do Café” que terá como principal ponto de partida a instrução dos produtores sobre a regulação do trabalho nos cafezais, visando organizar melhor o processo até a safra de 2023. Vale lembrar que apesar de insistência da Fetagro em avançar num processo de negociação onde as notificações emitidas aos produtores de café inicialmente não se tornem multas posteriormente, esse ponto ainda não houve acordo, devendo cada agricultor que foi notificado estar em diálogo direto com os auditores fiscais, pois neste caso não se permite a mediação do sindicato e nem da fetagro. Na parte da tarde, a FETAGRO, CUT e representantes dos STTRs foram recebidos pelo Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), por solicitação de Fetagro ainda na semana passada. O procurador responsável Doutor Lucas Barbosa Brum, após ouvir as angústias trazidas pelos representantes dos agricultores e agricultoras familiares, destacou a importância do café para o estado de rondônia e ressaltou que e uma das atribuições do MPT promover a Justiça do Trabalho na defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores. Atentamente o procurador ouviu todas as reivindicações que foram levadas pelas entidades representativas e informou que estava em seu poder o documento que pede a mediação do MPT na situação das notificações que foram realizadas a aproximadamente 20 produtores de café segundo informe dos auditores do Ministério do Trabalho. O procurador informou que notificará as partes envolvidas para uma possível audiência de mediação prevista para a próxima quarta-feira, 11 de maio, às 13 horas, de forma híbrida, ou seja com participações presenciais e remotas, onde deverão participar a Fetagro e os sindicatos dos municípios envolvidos juntamente com o ministério do trabalho. A finalidade da audiência será de buscar e construir medidas possíveis e viáveis para situação das notificações emitidas e que ainda continuarão sendo emitidas, tendo em vista que o ministério seguirá efetivando suas ações programadas, segundo o mesmo.