Área Restrita
brigada
fabricia silva lopes
Imagem2
Imagem 1
Imagem3
FIQUE ATENTO: A DECLARAÇÃO DO ITR COMEÇA DIA 15/08
08/08/2022

FIQUE ATENTO: A DECLARAÇÃO DO ITR COMEÇA DIA 15/08

De acordo com a Instrução Normativa 2.095/2022, publicada no Diário Oficial da União, o prazo para o envio será de 15 de agosto a 30 de setembro. A declaração deve ser elaborada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR 2022, disponível no site da Receita. Com exceção dos imunes ou isentos, devem declarar o ITR os produtores, pessoas físicas ou jurídicas, titulares de domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural, inclusive a usufrutuária. Trabalhador e Trabalhadora Rural fiquem atentos para o preenchimento do ADA (Ato Declaratório Ambiental), que é obrigatório para informar ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) as áreas ambientalmente preservadas na propriedade para excluí-las da área total do imóvel para fins de cálculo do imposto. Alertamos que os produtores inscritos no CAR (Cadastro Ambiental Rural) também devem informar na DITR o número do recibo de inscrição. A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia -FETAGRO orienta que em casos de dúvida ou dificuldade procure o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do seu Município.

STTRs de Alvorada D'Oeste e Urupá realizam reunião sobre crédito fundiário
08/08/2022

STTRs de Alvorada D'Oeste e Urupá realizam reunião sobre crédito fundiário

Crédito fundiário é a modalidade de empréstimo rural para que os produtores possam comprar suas terras. O processo todo acontece através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que é mantido pelo Governo Federal. O público alvo do crédito fundiário são os agricultores rurais e pode ser adquirido em três linhas diferentes. Para todos é exigida diversos documentos, dentre eles o Projeto Técnico de Financiamento. A FETAGRO orienta os interessados a procurarem o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do seu município.

FETAGRO FORTALECE STTRs ATRAVÉS DE CAPACITAÇÃO SOBRE ITR, CCIR E CNIR
07/08/2022

FETAGRO FORTALECE STTRs ATRAVÉS DE CAPACITAÇÃO SOBRE ITR, CCIR E CNIR

A Fetagro realizou nos dias 3 e 4 a capacitação de ITR, CCIR E CNIR para sindicatos filiados. A iniciativa tem como propósito ampliar o conhecimento dos STTRs para ofertar um serviço de qualidade aos sócios e sócias. O ITR (Imposto Territorial Rural), é um tributo incidente sobre a propriedade, domínio útil e posse de áreas rurais, cuja fundamentação legal é a Lei Federal nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, o Decreto Federal nº. 4.382, de 19 de setembro de 2002, que regulamenta tributação, fiscalização, arrecadação e administração do ITR, a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal . Já o CCIR é um importante documento emitido pelo Incra e constitui uma comprovação sobre a existência do cadastro do imóvel rural, sendo indispensável para realizar o desmembramento, arrendamento, hipoteca ou venda do imóvel. Ou seja, sem o CCIR os proprietários ficam impedidos de desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender seus imóveis rurais. No caso do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) o objetivo é prover o Estado com dados qualificados indispensáveis à formulação das políticas públicas voltadas à questão agrária, disponibilizar para a sociedade informações oficiais sobre o meio rural brasileiro e conferir maior segurança jurídica às questões relacionadas à propriedade territorial rural, ao prever a modernização do intercâmbio com os serviços notariais e registrais. Atualmente os Sindicatos já oferecem este tipo de trabalho porém a dinâmica das regras, modalidades e leis que garantem o acesso do agricultor e agricultora mudam constantemente, por isso a necessidade atualização. A Fetagro convida os trabalhadores(as) para conhecerem e usufruírem dos benefícios entregues pelo sindicato, para garantir o seu direito é necessário que você saiba como acessar.

MULHERES DE RONDÔNIA REALIZAM ATO DE LANÇAMENTO DA MARCHA DAS MARGARIDAS 2023
04/08/2022

MULHERES DE RONDÔNIA REALIZAM ATO DE LANÇAMENTO DA MARCHA DAS MARGARIDAS 2023

Em Rondônia, a FETAGRO organiza caravana de lançamento da 7ª edição da Marcha das Margaridas. A ação terá início dia 10 de agosto às 19 horas em Porto Velho, dia 11 a concentração será em Jaru às 10 horas e Ji-Paraná às 14 horas, no dia 12 os pontos de parada serão São Francisco e Rolim de Moura, já o encerramento da atividade será dia 13 às 10 horas em Cerejeiras. Segundo a Secretária de Mulheres da FETAGRO, Rose Bonfim, a caravana de lançamento da Marcha das Margaridas é o símbolo de um longo processo de formação, organização e luta das mulheres. A dirigente ressalta ainda que o coletivo de mulheres prossegue dialogando e debatendo profundamente as especificidades do cotidiano das mulheres em cada canto do estado de Rondônia. Para a agricultura familiar, Alessandra da FETAGRO as mulheres em marcha terão a missão de debater sobre "Segurança Alimentar; Trabalho e Renda; Educação; Violência com as mulheres; Democracia e principalmente sobre a participação das mulheres na política". Organizada pela Contag, a Marcha das Margaridas teve sua primeira edição no ano de 2000 e desde então acontece a cada quatro anos. A atividade conta com a contribuição de diversas parceiras que também lutam por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência. A Marcha das Margaridas é uma homenagem das trabalhadoras rurais à sindicalista Margarida Maria Alves, que foi assassinada por um matador de aluguel, na porta de sua casa, aos 40 anos, no dia 12 de outubro de 1983. Para as mulheres interessadas em juntar-se a luta é possível realizar inscrição no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ou através do link: https://docs.google.com/forms/d/10b_V8t9dsd783oBlS5-zbSRzrbWoDgZT7qghrn6CxuU/viewform?edit_requested=true#settings

Atendendo pedido da CONTAG, prazo de emissão da DAP é prorrogado até 31 de outubro
29/06/2022

Atendendo pedido da CONTAG, prazo de emissão da DAP é prorrogado até 31 de outubro

tendendo a uma proposição da CONTAG, o MAPA/COCAF publicou nesta terça-feira (28) a Portaria nº 174, que prorroga o Sistema que emite Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) até o dia 31 de outubro de 2022. As condições e legislação continuam sendo as mesmas. Portanto, a partir de novembro desse ano, só será emitido o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que passará a ser a principal ferramenta do agricultor e da agricultora familiar para o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar. “Nós estamos em fase de transição da DAP para o CAF. Nesse processo, a CONTAG tem atuado muito no acompanhamento...

EDITAL DE CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE FUNCIONÁRIO (A)
06/05/2022

EDITAL DE CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE FUNCIONÁRIO (A)

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia -FETAGRO, através da Diretoria Executiva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através do presente, divulgar o seguinte EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIA CBO (4221-05) para a FETAGRO, estando em vigência, para essa finalidade, as seguintes disposições: Art. 1º – A Fetagro contratará 1 (um) funcionária ao cargo de Recepcionista para Trabalhos Internos. Art. 2º – São requisitos mínimos exigidos aos candidatos: a) Curso de nível médio completo; b) Excelente domínio de informática; c) Noções de rotinas para; Recepcionar membros...