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Plano Safra 2016/2017: importantes demandas do MSTTR atendidas
03/05/2016

Plano Safra 2016/2017: importantes demandas do MSTTR atendidas

O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 trouxe importantes medidas para a agricultura familiar brasileira, algumas delas atendendo a fortes demandas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). Foram destinados R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos nas operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf) e os juros para a produção de alimentos como arroz, feijão, batata, trigo, café, leite e outras culturas, assim como para a criação de gado leiteiro, abelhas, peixes, ovelhas e cabras, foram reduzidos para 2,5% ao ano. A mesma taxa de 2,5% ao ano valerá para os(as) agricultores(as) que acessarem o Pronaf Mais Alimentos para investimento em práticas sustentáveis de manejo do solo e da água e da produção de energia renovável. A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciaram também o lançamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, demanda importante da juventude do MSTTR, e a assinatura do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) para o período 2016/2019, com o objetivo de alcançar um milhão de famílias produzindo em base agroecológica até 2019. Também foi assinado o decreto 13.001/14, que consolida as normas de seleção, assentamento, permanência e titulação das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, e anunciado o início das operações da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com o objetivo de atender até 10 mil famílias e capacitar dois mil técnicos de Ater até o final de 2016. Para o presidente da CONTAG, Alberto Broch, são anúncios bastante positivos e os próximos passos é manter a luta para garantir que os benefícios cheguem efetivamente até os(as) trabalhadores(as). "Quero destacar ainda as medidas anunciadas para a juventude rural, porque precisamos pensar naqueles que estarão produzindo nossos alimentos daqui a dez, quinze ou vinte anos. Destaco ainda a coragem do governo federal ao abaixar as taxas de juros para os agricultores e agricultoras familiares, pois estamos em um momento difícil de nossa economia e essa medida beneficiará muito a produção de alimentos. Ainda precisamos avaliar todas as medidas que foram anunciadas, mas acredito que tivemos avanços importantes hoje", avalia Broch. A secretária de Juventude da CONTAG, Mazé Morais, destaca: "O lançamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural é um marco para o MSTTR porque foi uma iniciativa da CONTAG com a adesão e a participação dos outros movimentos sociais do campo. O Plano fez parte da pauta dos últimos Gritos da Terra, do 3º Festival de Juventude Rural, da 5ª Marcha das Margaridas. Esse momento é histórico porque o Plano tem como objetivo garantir e facilitar as políticas públicas para os jovens e qualidade de vida da juventude do campo, da floresta e das águas. Além disso, nesse evento foi garantida a representação da juventude rural dentro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), um importante espaço para pensar o futuro da agricultura familiar", apontou Mazé Morais. O evento foi realizado na tarde de hoje (3) no Palácio do Planalto e contou com grande delegação da CONTAG dos estados de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, além de grande parte da diretoria, assessoria e funcionários da CONTAG. Também estavam presentes integrantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), representando a Via Campesina, além de representantes de comunidades quilombolas, indígenas e da juventude. Participaram ainda a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e diversas outras autoridades, entre secretários de governo, deputados federais e estaduais, representantes de bancos públicos. A presidente da República, Dilma Rousseff, fez um forte discurso em que destacou o importante papel da agricultura familiar na participação do Produto Interno do Brasil, além de gerar emprego e renda de maneira estratégica para nosso país. Dilma Rousseff destacou a importância do Planapo para inserir a agricultura familiar em um nicho produtivo com alto valor agregado que é o da agroecologia, com a produção feita de maneira saudável e sustentável, que contribui para a preservação da saúde e do meio ambiente. Sobre a crise política que assola o país, a presidente voltou a afirmar que não há crimes com que acusá-la, e o que está em curso é um golpe perpetrado por um grupo político que quer voltar ao poder "pelo caminho fácil, que não passa pelo voto". "Nós não deixaremos o Brasil parar. As propostas que eles apresentam são contrárias às que venceram as eleições de 2014. Eu fui eleita para fazer o Plano Safra até 2018, para avançar e fortalecer o Bolsa Família, e não enfraquecê-lo, como meus opositores já disseram que fariam", afirmou Dilma. O presidente da CONTAG também foi firme. "A CONTAG é contra o golpe, porque sabemos quem sofrerá as consequências das decisões de um governo ilegítimo: o povo brasileiro, os(as) agricultores(as), todos(as) os(as) trabalhadores(as). Mas nós vamos resistir", garantiu Alberto Broch. Para mais detalhes sobre o Plano Safra, acesse este link do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Fonte: Assessoria CONTAG

Julgada ação de Inconstitucionalidade que colocou em risco a Resex Jaci-paraná
03/05/2016

Julgada ação de Inconstitucionalidade que colocou em risco a Resex Jaci-paraná

Em 2 de maio de 2016, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, julgaram ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, acerca da constitucionalidade dos Decretos Legislativos nº 506/2014, 507/2014, 508/2014 e 509/2014, que sustaram os efeitos dos Decretos Estaduais nº. 7.335/1996, 5.124/1991, 7.600/1996 e 4.567/1990, que criaram a Reserva Extrativista Jacy-Paraná, a Área de Proteção Ambiental Rio Madeira, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira B e a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Rio Vermelho. Os decretos legislativos foram emitidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em 2014, numa tentativa de extinguir tais Unidades de Conservação e legalizar a invasão e desmatamento destas áreas por grandes pecuaristas e detrimento das populações extrativistas que usufruem destas áreas por décadas e afrontando as decisões do Estado de Rondônia que criaram tais Unidades ainda no âmbito do Programa Planafloro da década de 1990. Em sua argumentação, o Procurador da Procuradoria Geral do Estado, foi enfático em afirmar que os decretos legislativos foram atos que ferem a constituição estadual bem como as leis auxiliares, sendo absurda a emissão dos decretos legislativos em um claro afrontamento a tais legislações. A ação foi julgada procedente declarando a inconstitucionalidade formal e material dos decretos legislativos nº 506/14; 507/14; 508/14 e 509/14, nos termos do voto do relator, à unanimidade pelos desembargadores. Apesar da vitória, estas áreas continuarão na mira dos grupos que querem ver a floresta no chão em prol do que chamam de desenvolvimento, certamente irão buscar outros meios para consolidar a ocupação ilegal destas áreas. Fonte: Ecoporé

5ª turma da Enfoc Estadual conclui 1º módulo
30/04/2016

5ª turma da Enfoc Estadual conclui 1º módulo

O 1º módulo do Curso de Formação Político Sindical para a 5ª turma estadual de militantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) de Rondônia, promovido pela Escola Nacional de Formação da Contag - ENFOC e sob coordenação da Secretaria de Formação e Organização Sindical da FETAGRO, reuniu participantes de todo o Estado, a maioria vinculados aos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), e comprometidos com a luta sindical pela organização e fortalecimento da categoria que busca a transformação de realidades com a emancipação dos sujeitos e a conquista do desenvolvimento rural sustentável e solidário. Realizado de 25 a 29, no Hotel Fazenda Minuano, em Presidente Médici, esse primeiro módulo, marcado pela forte participação e troca de experiências e saberes entre representantes de diferentes regiões do Estado e povos indígenas, iniciou um conjunto de ações, em um momento especial para a Enfoc, que comemora, no mês de agosto, 10 anos de trabalho formativo. De acordo com a secretária de Formação e Organização Sindical da FETAGRO, Rosiléia Inácio, “tudo está sendo planejado e executado para referendar o propósito da Escola de cada vez mais aplicar a formação de base e levar o público a pensar e repensar, criticamente, os rumos da luta, a organização sindical, as práticas sindicais e o projeto político do MSTTR e seu fortalecimento”. A secretária conta com o indispensável apoio da Rede de Educadores Populares de Rondônia na realização da Enfoc Estadual. “Realizar o curso só é possível porque temos educadores e educadoras populares comprometidos (as) e entusiasmados (as) com o desenvolver de uma ação formativa transformadora e libertadora”, afirmou. O processo formativo deste primeiro módulo do curso de formação político sindical esteve norteado pelo eixo temático Estado, Sociedade e Ideologia. Houve diálogos, reflexões e trabalhos em grupo sobre a diversidade cultural, social econômica de nosso Estado e sobre gênero, raça e etnia dentro do contexto de composição da sociedade. Como prática pedagógica também foi realizada uma visita à comunidade indígena Trincheira, da etnia Amondawa, no município de Mirante da Serra, com intuito de conhecer, na prática, a cultura e o meio de vida do povo Amondawa. Resgatar a trajetória da Enfoc - sua importância -, avaliar, apontar perspectivas e planejar novas ações para a manutenção do movimento sindical e fortalecimento da luta pela vida digna no campo também pautou os cinco dias de curso. Esse primeiro módulo inicia um conjunto de ações, em um momento especial para a Enfoc, que comemora, no mês de agosto, 10 anos de trabalho formativo. Os próximos módulos estão previstos para julho e outubro. Experiências do módulo A jovem indígena Boropo da tribo Amondawa, assim como seus outros cinco companheiros de aldeia, participa pela primeira vez do curso. Boropo disse sair deste módulo muito emocionada e cheia de novos conhecimentos. “Participar da Enfoc está sendo muito bom. Recebi conhecimento e já poderei levar para nossa comunidade novas informações e experiências”, resumiu a indígena que também afirmou estar entusiasmada para os próximos encontros. O dirigente sindical, Antônio Francisco (Tonhão), presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Jaru, também integra a 5ª turma da Enfoc estadual. Para Tonhão que, apesar de já atuar no movimento sindical há alguns anos, participa pela primeira vez da escola de formação política, o sentimento é de satisfação e gratidão. “Saio deste módulo revigorado para a luta. O conhecimento e as experiências que vivemos aqui me fazem voltar para minha base empoderado. A Escola, Fetagro e Rede de educadores estão contribuindo de forma muito rica na nossa formação. O aprendizado aqui é diferenciado e real”, disse o dirigente afirmando que a formação é necessária porque fortalece e estimula a organização e a luta por valorização e reconhecimento do campo, da classe trabalhadora rural e da agricultura familiar. Ana Lourdes Pires, agricultora da linha 156, no município de Novo Horizonte, que buscava conhecer mais sobre a organização sindical viu na Enfoc sua maior oportunidade e não mediu esforços para participar. “Estou gostando muito do curso, aprender sobre o movimento sindical e seu papel na melhoria da qualidade de vida no campo tem sido inspirador. Tem sido uma experiência muito gratificante, pois aqui temos vez e voz. Estou decidida a concluir o curso e levar aos meus companheiros, minha comunidade a importância de nos organizarmos como categoria e buscarmos juntos por melhorias”.

Projeto Sementes Agroecológicas reúne jovens agricultores e pescadores nesta semana
25/04/2016

Projeto Sementes Agroecológicas reúne jovens agricultores e pescadores nesta semana

Iniciou nesta segunda-feira (25) o 2º módulo do Projeto Sementes Agroecológicas: transformação cidadã de jovens do campo na Amazônia, realizado no Centro de Formação de Agricultores/FETAGRO, em Ji-Paraná. Idealizado pelo Departamento de Engenharia de Pesca da Universidade Federal de Rondônia (Unir), campus Presidente Médici, em parceria com a FETAGRO e Federação dos Pescadores e Aquicultores Familiares de Rondônia (Fepearo), o projeto tem o objetivo de estimular a formação agroecológica e cidadã, fortalecendo a inclusão social e produtiva dos jovens agricultores e pescadores. O módulo reúne, de 25 a 29, cerca de 60 participantes de todas as regiões do Estado.

Plano de Recursos Hídricos está em consulta
26/04/2016

Plano de Recursos Hídricos está em consulta

Está aberta, até o dia 1º de maio, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) referente ao período 2016-2020. Os membros dos colegiados de recursos hídricos, e pessoas da sociedade em geral podem apresentar sugestões sobre as prioridades do Plano ou propor novos temas que mereçam atenção no próximo ciclo. A consulta pública, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), está aberta no portal Participa.br, com informações adicionais, um manual explicativo sobre a participação e dois questionários específicos, um para a sociedade em geral, e outro destinado...

Inicia curso da 5ª turma da ENFOC Estadual
25/04/2016

Inicia curso da 5ª turma da ENFOC Estadual

O 1º módulo do Curso Estadual de Formação Político Sindical para a 5ª turma de militantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) de Rondônia teve início nesta segunda-feira (25), no Hotel Fazenda Minuano, em Presidente Médici. O curso segue até sexta-feira, dia 29. O curso, promovido pela Escola Nacional de Formação da Contag - ENFOC e sob coordenação da Secretaria de Formação e Organização Sindical da FETAGRO, reúne participantes de todo o Estado, a maioria vinculados aos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), comprometidos com a luta sindical pela organização e fortalecimento da categoria que busca a transformação...

STTR de Nova União delibera ações com sócios(as) em assembleia
23/04/2016

STTR de Nova União delibera ações com sócios(as) em assembleia

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova União realizou, na última sexta-feira (22), Assembleia Geral Ordinária para prestação de contas referente ao ano de 2015, avaliação das ações desempenhadas e planejamento das atividades para 2016. De acordo com a Presidenta do Sindicato, Luciene de Assis, a assembléia reuniu mais de 150 sócios(as) que participaram de forma ativa dos debates e deliberações colocados em pauta. Entre os assuntos tratados destaque para os programas federais Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos que, na compreensão de todos, devem ter continuidade garantida para que seja permitida melhor qualidade de vida no campo. Encaminhamentos também foram tomados em relação...

Papel da REAF no atual cenário político
19/04/2016

Papel da REAF no atual cenário político

Seção Nacional Brasileira da Reunião Especializada para Agricultura Familiar – REAF MERCOSUL acontece até esta quarta-feira (20), no Palácio do Desenvolvimento (Prédio Oficial do INCRA Nacional), em Brasília-DF, norteada a partir da Conjuntura Política que o Brasil está vivendo, sobretudo no que se refere aos desafios e papel da REAF neste cenário. Também para articular uma maior aproximação da reunião especializada da agricultura familiar da seção brasileira, com espaços, como: o Comitê Permanente de Ações Internacionais (CPAI) do CONDRAF, e ainda discutir as linhas políticas articuladas de forma estratégica diante dos desafios postos para a sociedade civil brasileira. Com o desafio...

Em audiência, indígenas reivindicam e propõem ações para fim das invasões de terras
19/04/2016

Em audiência, indígenas reivindicam e propõem ações para fim das invasões de terras

A necessidade de efetiva coibição das invasões à terra indígenas no Estado e a implantação da Política Estadual para Povos Indígenas foram as principais reivindicações das diversas etnias presentes na audiência pública, realizada nesta segunda-feira (18), no Plenário das Deliberações, na Assembleia Legislativa, por indicação do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), para tratar de denúncias de invasão de terras indígenas no Estado. A audiência pública, que reuniu também representantes do Ministério Público Federal, da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário/MDA, da Secretaria Estadual de Segurança e Justiça, da Secretaria Estadual de...

Reforma Agrária e Crédito Fundiário é tema de encontro estadual
18/04/2016

Reforma Agrária e Crédito Fundiário é tema de encontro estadual

Sob a coordenação da CONTAG e da FETAGRO será realizado nos dias 19 e 20, em Ji-Paraná, o Encontro Estadual de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, com o objetivo de traçar um panorama sobre o processo de reforma agrária no Estado de Rondônia e debater as perspectivas e desafios para a atualização, ampliação e fortalecimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). De acordo com os secretários de política agrária da CONTAG e FETAGRO, Zenildo Xavier e Udo Wahlbrink, respectivamente, estará em discussão a realização da Marcha Nacional pela Reforma Agrária, programada para o mês de maio, e que terá como tema: Democracia, Terra, Trabalho, Alimentos Saudáveis...

Invasão de terras indígenas será discutida em audiência pública
15/04/2016

Invasão de terras indígenas será discutida em audiência pública

Acontecerá na próxima segunda-feira (18), por indicação do deputado Lazinho da Fetagro (PT), no Plenário das Deliberações, na Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas, audiência pública para debater e tomar providências quanto à denúncia de invasão de terras indígenas, sendo que algumas com características de posse, outras para retirada de recursos naturais, no âmbito do Estado de Rondônia. De acordo com o parlamentar “os índios, constitucionalmente, são os primeiros e naturais senhores da terra; e, em primeiro lugar, é importante que entendamos o que a terra representa aos povos indígenas”. Lazinho argumenta que “é preciso pensar ‘nessa’ terra além das...

Marketing político e eleitoral e fotografia é tema de oficina para lideranças sindicais
14/04/2016

Marketing político e eleitoral e fotografia é tema de oficina para lideranças sindicais

A FETAGRO promove, nesta quinta e sexta-feira, formação em fotografia, marketing político e legislação eleitoral para lideranças sindicais e pré-candidatos às eleições deste ano ligados os MSTTR. A capacitação é realizada em parceria com o mandato do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) e Escola do Legislativo com objetivo de preparar os participantes para melhor desempenho das ações no âmbito sindical e político. Neste primeiro dia, o fotógrafo Marcos Grutzmacher, instrutor da Escola do Legislativo leva conhecimento e técnica sobre fotografia, considerando a importância da comunicação visual para o MSTTR e registro de ações que o identificam.Já no período...

Conferência Estadual debate assistência técnica com foco em agroecologia
11/04/2016

Conferência Estadual debate assistência técnica com foco em agroecologia

Estabelecer estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e de qualidade aos agricultores e agricultoras familiares do Estado de Rondônia. Esse é o objetivo da 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que acontecerá de 12 a 14 de abril, no Centro de Treinamento da Emater-RO (Centrer), em Ouro Preto do Oeste. Cerca de 200 pessoas, representantes de agricultores, povos indígenas, comunidades tradicionais (quilombolas, pescadores, extrativistas, ribeirinhos), extencionistas de empresa pública e privada de Ater, representantes do poder público e dos movimentos...

Theobroma: beneficiários do PNHR participam de seminário sobre Educação Ambiental
09/04/2016

Theobroma: beneficiários do PNHR participam de seminário sobre Educação Ambiental

Nesta sexta-feira (08), a secretária de Política Agrícola da FETAGRO, Elessandra Dutra, e a assessora Débora Massaro, reuniram-se com as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Habitação Rural do município de Theobroma, para realização do segundo seminário do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS). O seminário debateu o tema Educação Ambiental e Diversificação da Produção. O encontro, somado ao primeiro seminário já realizado em fevereiro sobre Agroecologia e Segurança Nutricional Alimentar, tem o objetivo de orientar e capacitar os agricultores (as) com ações voltadas para organização e desenvolvimento comunitário com vistas à promoção...

NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA NO CAMPO
06/04/2016

NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA NO CAMPO

Novos episódios de violência decorrentes de conflitos agrários marcam, infelizmente, a história rural do Estado de Rondônia. A situação de confronto entre supostos pistoleiros e trabalhadores rurais sem terra do Acampamento Hugo Chaves, as margens da rodovia estadual 140, km 04, que interliga a BR 364 ao município de Cacaulândia, vivida nesta semana, é mais um resultado da não realização de reforma agrária e de falta de regulamentação de terras no Estado. Tememos, pelos últimos acontecimentos de autoritarismo, violência e impunidade registrados pelas mais de 100 famílias acampadas do Hugo Chaves, que a história se repita. Repudiamos o desrespeito e a opressão vivida por aquelas famílias que apenas...

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