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Seagri efetiva Procurador a pedido do deputado Lazinho da Fetagro
05/02/2016

Seagri efetiva Procurador a pedido do deputado Lazinho da Fetagro

Pedido do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) para que a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri) tivesse em seu quadro um Procurador para atendimento exclusivo foi aceito pelo Governo do Estado. Nesta semana, o procurador Fábio Henrique Pedrosa Teixeira foi efetivado no órgão. O parlamentar recebeu a confirmação de atendimento à sua reivindicação na última quarta-feira (06) pela secretária adjunta da Seagri, Mari Braganhol, que agradeceu ao deputado Lazinho pela intercessão junto ao governador do estado, Confúcio Moura (PMDB), e Procuradoria Geral do Estado, e reconheceu a importância de um Procurador para o melhor andamento das ações na secretaria. O deputado Lazinho da Fetagro comemorou a conquista e agradeceu o governo pela compreensão às questões que envolvem a produção no Estado que, registra-se, são muitas e cumulativas devido a sua importância socioeconômica. “Para dar celeridade às demandas verificamos como indispensáveis a designação de um Procurador par atender especificamente a Seagri, que muitas vezes requer ações imediatas e específicas para que a política agrícola do estado continue fortalecendo”, justificou. O deputado também fez registro ao Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) em Rondônia, composto pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro) e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), e que representa mais de 100 mil agricultores familiares no Estado, por ser esta organização que, há muito, apontava a necessidade de um procurador na Seagri.

Mulheres: Comissão Nacional reúne-se nesta semana para realizar Plano Estratégico
01/02/2016

Mulheres: Comissão Nacional reúne-se nesta semana para realizar Plano Estratégico

União e fortalecimento da organização das mulheres desde a base, passando pelas Federações até a CONTAG: esses são os elementos fundamentais para que a atuação das trabalhadoras rurais seja cada vez mais efetiva e tenha garantido seu espaço de direito dentro do MSTTR. Esse foi o tom do debate realizado na tarde de hoje (01), no primeiro dia da reunião da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CNMTR). A comissão se reunirá até quinta-feira (04) na sede da CONTAG, em Brasília, para elaborar o novo Plano Estratégico da CNMTR para 2016, no qual estarão definidos os objetivos, as ações e as atividades a ser realizadas durante o ano. Neste primeiro dia, as mulheres participaram de um momento de resgate da história da atuação das trabalhadoras dentro do MSTTR, tendo como fio condutor o estudo “Participação, poder e democracia: mulheres trabalhadoras no sindicalismo rural”, da pesquisadora Sara Pimenta. Diretoras de Mulheres da CONTAG em diversos momentos de luta - Hilda Margarida da Silva, Raimunda de Mascena, Carmen Foro e Alessandra Lunas – contribuíram com suas experiências na construção da presença e fortalecimento da atuação das mulheres, tornando o debate um rico panorama da importância da união e do trabalho contínuo de organização feminina contra o machismo arraigado na cultura do campo, da floresta e das águas do Brasil. Programação A programação da reunião da CNMTR foi dividida em três momentos: De Onde Viemos, no qual será realizada um resgate da história da atuação das mulheres no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), o momento Onde Estamos, de avaliação da situação atual da representação e representatividade feminina nos estados e, por fim, momento Para onde Vamos, no qual será pensado o futuro da luta pelos direitos das mulheres do campo, da floresta e das águas, tanto interna quanto externamente. Amanhã (02) as integrantes da comissão vão discutir a situação atual da organização das mulheres no MSTTR em cada estado e também refletir sobre os desafios da organização das mulheres do MSTTR, além de pensar sobre as mulheres nos espaços de poder da CONTAG e suas estratégias de atuação. Na quarta-feira e quinta-feira (03 e 04) a CNMTR vai debater o plano tático de auto-organização e pauta interna e definir prioridades e maneiras de atuar para atingir os objetivos propostos. O objetivo é refletindo sobre políticas públicas, pauta interna e auto-organização das mulheres. Também haverá o momento de informar sobre encaminhamentos e negociações da pauta da Marcha das Margaridas 2015. Fonte: Assessoria CONTAG

Secretária prestigia assembleia de associação de produtores rurais de Jaru
01/02/2016

Secretária prestigia assembleia de associação de produtores rurais de Jaru

Secretária de política agrícola da FETAGRO, Elessandra Dutra, participou no último sábado (30), em Jaru, da Assembleia Geral da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Rio Alto (Asprora). Na ocasião, a associação recebeu um caminhão para, principalmente, transportar a produção para comercialização junto ao PAA. O caminhão foi adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT). Elessandra parabenizou aos associados (as) pela organização e trabalho desenvolvido em prol da melhoria do trabalho e vida das famílias de agriucltores familiares. Destacou a importância do caminhão para trabalho diário da Asprora e o fomento à geração de renda. Elessandra colocou a FETAGRO à disposição dos agricultores (as), firmando parceria nas ações das entidades para o fortalecimento da agricultura familiar e da melhoria da qualidade de vida no campo. Também participou do encontro a diretoria do STTR de Jaru.

Não aceitamos trabalho escravo!
28/01/2016

Não aceitamos trabalho escravo!

Trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes, restrição de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador, vigilância ostensiva, retenção de documentos ou objetos pessoais. Esses e outros aspectos são características de um crime que ainda acontece em pleno século 21: o trabalho escravo. Um crime que já é reconhecido pelo Brasil desde 1995. De lá para cá, já são mais de 46 mil trabalhadores libertados de situações análogas à escravidão. Tradicionalmente, essa mão de obra é empregada em atividades econômicas, desenvolvidas na zona rural, como a pecuária, a produção de carvão e os cultivos de cana-de-açúcar, soja e algodão. O combate ao trabalho escravo também tem sido pauta permanente das grandes ações de massa do MSTTR, onde a CONTAG, em conjunto com as Federações e Sindicatos, se mobiliza pela aprovação da PEC de Combate ao Trabalho Escravo, que é fundamental para o fim dessa vergonha no Brasil, porém chamando atenção para uma ofensiva em mudar o conceito de condições degradantes, estabelecida no PLS 432-2013, que modifica o conceito de trabalho escravo, desconsiderando situações como “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho”, ações que no texto da PEC 57-A são consideradas análogas ao regime de escravidão. A regulamentação também dificulta a punição das pessoas jurídicas que praticam a exploração, o que só contribui para a impunidade. Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Para evidenciar ainda mais essa luta, nesta quinta-feira (28 de janeiro), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data que lembrará o assassinato dos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí/MG, a CONTAG, Federações e Sindicatos, juntamente com outras organizações que integram a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), fazem vários Atos em alusão a data em todo o Brasil (São Paulo-SP, Brasília-DF, Salvador-BA, entre outros locais). Além da participação nas Ações, também será distribuído material gráfico com uma reflexão sobre a luta do MSTTR no Combate a essa prática vergonhosa. Vale ressaltar que essa é uma bandeira de luta defendida pelo MSTTR, através do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), que tem como uma das suas principais características o combate ao trabalho escravo e infantil, e todas as formas ilegais de contratação de trabalho e às cooperativas de mão-de-obra. PORTAL DA CONTAG – CANAL DE DENÚNCIA Para quem quer denunciar esse crime, a CONTAG criou dentro do seu Portal de Assalariados (as) Rurais, um canal de DENÚNCIA DE TRABALHO ESCRAVO AQUI. Fonte: CONTAG Edição: Asessoria FETAGRO Foto: João Roberto Ripeer - Arte: Fabrício Martins

STTR de Corumbiara elege nova Diretoria para quadriênio 2016-2020
25/01/2016

STTR de Corumbiara elege nova Diretoria para quadriênio 2016-2020

Com expressivo número de votos a favor foi eleita no último sábado (23) a nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Corumbiara. A eleição se deu com a candidatura de chapa única, tendo o atual presidente, o agricultor Genadir Ribeiro (Dirim), reeleito para o quadriênio 2016-2020. O processo eleitoral aconteceu sob regime de Assembleia Eleitoral que reuniu 104 sócios (as), mas com 91 aptos a votarem; e que resultou em 90 votos sim e 1voto contrário. Aguarda-se agora publicação da data, em edital, para posse da nova diretoria executiva que apresentou renovação de 30% nos cargos. Para o presidente reeleito, Genadir, foi muito gratificante receber a demonstração de confiança dos sócios e sócias. Destacou que o novo pleito será um grande desafio. “Estar à frente de uma entidade com tantas responsabilidades nos faz refletir quanto ao desafio, mas também nos entusiasma para alcançarmos novos avanços, conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais e a agricultura familiar”, disse o presidente ao apontar que uma das prioridades para a nova gestão será intensificar o trabalho junto a base. Genadir destacou também que o Sindicato completará 21 anos de fundação em setembro, e que isso significa maior responsabilidade da nova diretoria em dar continuidade ao trabalho de representação, mobilização e articulação à categoria. “Esta nova equipe está preparada e comprometida em lutar junto com todo o Movimento Sindical Rural por melhores condições de vida e trabalho no campo”. A assembléia foi prestigiada pelo vice-presidente e secretário de política agrária da FETAGRO, Udo Wahlbrink, pelo presidente do STTR de Cerejeiras, Divino Borges, pela secretária de políticas sociais do STTR de Vilhena, Clarinda Maximino e pela assessora regional do deputado estadual Lazinho da Fetagro, Terezinha Rosa Silva. O vice-presidente Udo parabenizou a nova diretoria, em nome de toda Federação, e enalteceu a organização e o trabalho desempenhado pelo Sindicato de Corumbiara em prol dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e do fortalecimento da agricultura familiar. “Nosso desejo é de que haja cada vez mais união á essa Diretoria e também de que sua parceria conosco (Fetagro) seja cada vez mais fortalecida para que nossas ações contribuam para que haja dignidade no campo, em Corumbiara e em todo o Estado, com desenvolvimento rural sustentável e solidário”. Nova Diretoria Presidencia: Genadir Ribeiro Vice-Presidencia e Política Agrária: José Agostinho Dalla Costa Secretaria Geral: Vanda Martins da Silva Secretaria de Finanças e Administração: Valdemar Soares da Silva Secretaria de Mulheres: Rosiane Ferreira Paixão Secretaria de Juventude Rural: Géssica Ribeiro de Amorim Secretaria de Políticas Sociais: Hélio Paulo da Silva Secretaria de Formação, Comunicação e Organização Sindical: Enivaldo de Oliveira Fracasso Secretaria de Política Agrícola: Wanderlei Lopes de Morais Secretaria de Meio Ambiente: Daniel Antônio de Carvalho

STTR de Nova Mamoré planeja ações para 2016
22/01/2016

STTR de Nova Mamoré planeja ações para 2016

Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mamoré reuniu-se na última quinta-feira (21) para avaliação e planejamento de ações. De acordo com o presidente do Sindicato, Gelson Carlos dos Santos, o ano de 2016 está com importantes ações de massa (mobilizações) previstas pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e que dependem da organização e participação ativa dos sindicatos e Federações, no âmbito nacional e estadual, para a conquista de políticas públicas que garantam vida digna no campo e para o fortalecimento da agricultura familiar. “Essa atividade é necessária e determinante para o cumprimento do nosso compromisso...

Empossada nova Diretoria do STTR de Rolim de Moura
18/01/2016

Empossada nova Diretoria do STTR de Rolim de Moura

No último sábado(16), associados (as) do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Rolim de Moura elegeram e deram posse a nova Diretoria Executiva para gestão do quadriênio 2016 - 2019, durante Assembleia Geral de Prestação de Contas e Eleição. Na presença de mais de 400 associados (as) assumiu a Direção membros da chapa consenso - intitulada A Renovação Continua - que reelegeu o atual presidente Francisco Venturini (Chico), mas registrou renovação de 60% nos cargos. Em sua fala, Chico agradeceu a todos e todas pela confiança e reafirmou o compromisso de toda Diretoria e colaboradores do Sindicato na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e da agricultura familiar. “Vamos lutar cada...

FETAGRO intensifica trabalho para execução do crédito fundiário
15/01/2016

FETAGRO intensifica trabalho para execução do crédito fundiário

Contribuir para que famílias de agricultores familiares adquiram suas terras. Esse objetivo tem sido cada vez mais buscado e também alcançado pela FETAGRO, por meio de seu trabalho de divulgação, mobilização, orientação e capacitação ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Sob coordenação da secretaria de política agrária, este trabalho tem sido desenvolvido pelo assessor da Federação e consultor técnico do PNCF, Juvenal Chagas, que realiza todo acompanhamento junto aos possíveis beneficiários; melhorando o entendimento às normas e regras do programa, qualificando a demanda e acelerando os encaminhamentos das propostas do crédito fundiário. De acordo com Juvenal,...

CONTAG e FETAGRO avaliam positivamente lei que dispensa idoso de perícia periódica no INSS
14/01/2016

CONTAG e FETAGRO avaliam positivamente lei que dispensa idoso de perícia periódica no INSS

De acordo com o Ministério da Previdência, no Brasil existem mais de três milhões de aposentados (as) por invalidez. Parte desse percentual são idosos e idosas rurais que enfrentam entraves para se deslocarem às agências bancárias por vários motivos, como doença, dificuldade de locomoção, entre outros desafios bem conhecidos por quem vive no meio rural. Por isso a dispensa do aposentado por invalidez de realizar perícia periódica depois dos 60 anos, de acordo com a lei (13.063), sancionada pela presidente Dilma Rousseff, foi celebrada pela CONTAG, FETAGRO e todo o conjunto do MSTTR. “A lei favorece o idoso (a) rural, que muitas vezes tem dificuldade para se deslocar até a agência do INSS e também não é atendido...

Novo prazo para renegociação do Crédito Fundiário
11/01/2016

Novo prazo para renegociação do Crédito Fundiário

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em dezembro de 2015, a Resolução nº 4.450, que estabelece um novo prazo para a formalização das renegociações de contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e Banco da Terra. Terão direito ao benefício todos que pagaram os 5% de amortização, mas por outros motivos não conseguiram finalizar o processo na data limite. As famílias que se encontram nessa situação têm, agora, até 30/12/16 para concluírem a renegociação. A data limite para entrega da documentação ao agente financeiro é 30/06/16. O secretário de Política Agrária da FETAGRO, Udo Wahlbrink, a Resolução 4.450, destaca...

CONTAG exige apuração de fraudes e a devolução das terras ocupadas irregularmente
05/01/2016

CONTAG exige apuração de fraudes e a devolução das terras ocupadas irregularmente

No último dia 3 de janeiro, o programa Fantástico da Rede Globo veiculou uma reportagem especial denunciando fraudes na ocupação de terras de assentamento da reforma agrária, identificadas pela Controladoria-Geral da União – CGU, envolvendo casos desde o ano de 2000. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) condena as irregularidades, reconhece a importância do trabalho desenvolvido pela CGU e exige uma ação imediata e eficaz dos órgãos públicos na apuração das denúncias e na solução definitiva desta prática que, infelizmente, vem ocorrendo ao longo da história da reforma agrária, a despeito de inúmeras denúncias apresentadas pelos trabalhadores...

Lazinho anuncia aumento do orçamento para o setor agrícola
16/12/2015

Lazinho anuncia aumento do orçamento para o setor agrícola

O setor agrícola de Rondônia teve aumentado o orçamento para investimento no ano de 2016. O anuncio foi feito na tarde desta terça-feira (15) pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT) em discurso proferido da tribuna da Assembleia Legislativa. Ele agradeceu a sensibilidade do governo do Estado, porque estava previsto o montante de R$ 10 milhões e foi elevado para R$ 18 milhões. Lazinho disse que esteve reunido com o secretário de Planejamento, George Braga, e ele compreendeu a preocupação do setor agrícola e atendeu à reivindicação apresentada pelos deputados membros da Comissão de Agricultura. “Não poderia deixar de agradecer ao governo pela concessão e apoio ao setor que produz e é um dos sustentáculos da economia...

Inicia 1º módulo do Projeto Sementes Agroecológicas
15/12/2015

Inicia 1º módulo do Projeto Sementes Agroecológicas

Iniciou nesta semana o Projeto Sementes Agroecológicas: transformação cidadã de jovens do campo na Amazônia, reunindo cerca de 60 jovens participantes de todas as regiões do Estado, no Centro de Formação de Agricultores/FETAGRO, em Ji-Paraná. Este é o primeiro módulo do projeto, executado de 14 a 18, sob o eixo norteador Metodologias Participativas e Agroecologia. Idealizado pelo Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura, da Universidade Federal de Rondônia (Unir), campus Presidente Médici, em parceria com a FETAGRO e Federação dos Pescadores e Aquicultores Familiares de Rondônia (Fepearo), o projeto tem o objetivo de estimular a formação agroecológica e cidadã, fortalecendo a inclusão social...

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