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FETAGRO PAUTA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS CONSELHOS
30/07/2021

FETAGRO PAUTA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS CONSELHOS

FETAGRO PAUTA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS CONSELHOS Na tarde de ontem, 29 de julho de 2021, a FETAGRO propiciou um espaço virtual a fim de dialogar sobre como garantir a participação da sociedade civil nos espaços representativos, defendendo políticas públicas de interesses dos trabalhadores e trabalhadoras. Este é o início de uma jornada de conversação para identificar os desafios encontrados no exercício da representação e compreensão da tarefa de conselheiro(a). A participação social foi uma importante conquista na constituição federal de 1988 e, como forma de materializar esta conquista ficou definido a criação dos conselhos de direitos como espaços de controle social das políticas públicas. No caso das políticas públicas de saúde foram criados os conselhos de saúde, em nível nacional, estadual e municipal, são compostos pelos usuários/as, trabalhadores/as e gestores/as. Como forma de subsidiar as tomadas de decisões pelos conselheiros/as, os conselhos de saúde também têm as comissões temáticas que tem como função formular e elaborar propostas e pareceres sobre temas relevantes e voltados para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS. Com a pandemia da Covid 19 os conselhos de saúde têm exercido papel fundamental no acompanhamento e monitoramento da doença, principalmente no que respeito à cobrança dos gestores sobre a aquisição de vacinas e vacinação da população, como única forma de combate efetivo da doença, tema central de debate na reunião. Atualmente a Federação contribui na Comissão Intersetorial de Trabalhadores e Trabalhadoras do Estado de Rondônia e no Conselho Estadual de Saúde através das conselheiras, Alessandra Lunas, Sirlene Oliveira, Isabel Soares e encampa a luta por vacina para todos e todas, defesa e aumento dos recursos para o Sistema Único de Saúde SUS e também por atendimento qualificado nas unidades básicas de saúde (UBS) e Equipes de Atenção Básica para uma prevenção primária. A atividade contou com a participação especial do Conselheiro Nacional de Saúde, representante da CONTAG, Antônio Lacerda que destacou a importância teórica e prática do controle social da saúde e demais áreas. Lacerda também destacou que, em seu planejamento estratégico a Confederação definiu a realização de cursos de formação para conselheiros/as de saúde. Elzile Nascimento, Presidente da CUT Rondônia destacou que “o SUS é a principal e única estrutura para cuidar da saúde da população, por isso precisamos estar atuante na defesa desse importante sistema. Os conselhos são ferramentas importantes para isso”. ALERTA Em Rondônia, de acordo com a SESAU, apenas 18,7% da população vacinável receberam a imunização, mesmo com indicies ruins o governo anunciou a volta das aulas presenciais e a FETAGRO externa seus opcionalmente contrario. Aulas se recuperam, vidas não!

NOTA DE REPÚDIO
29/07/2021

NOTA DE REPÚDIO

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia vem a público repudiar veementemente a postagem feita nas redes oficiais do Governo Federal por meio da Secretaria Especial de Comunicação Social - Secom, em alusão ao dia do agricultor, 28 de julho a referência feita com foto de homem armado, de forma alguma representa o ramo rural e os trabalhadores do campo. A imagem divulgada reflete a forma como o Governo Bolsonaro desrespeita os trabalhadores rurais, usando uma data de alta relevância para realizar campanha política armamentista. Lutamos pela ampliação e fortalecimento da agricultura familiar; erradicação do trabalho escravo; proteção infanto-juvenil; educação do campo pública e gratuita; políticas de assistência à saúde integral para os povos do campo e da floresta; soberania e segurança alimentar e nutricional; proteção da Amazônia; e ampliação das oportunidades de emprego, trabalho e renda com igualdade de gênero, raça e etnia. O dia do agricultor e da agricultora é o momento de relembrar toda a trajetória da classe trabalhadora em busca da valorização e condições dignas para sobreviver em suas terras, sem esquecer que diariamente buscamos a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária. Somos nós agricultores e agricultoras responsáveis por 70% da produção dos alimentos, queremos o reconhecimento que é nosso! A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia está na defesa permanente dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Não aceitaremos desrespeito algum!

Frente Sindical da Educação de Rondônia critica Termo de Responsabilidade disponibilizado pela Seduc...
26/07/2021

Frente Sindical da Educação de Rondônia critica Termo de Responsabilidade disponibilizado pela Seduc...

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) disponibilizou no dia 20 de julho, o Plano de Operacionalização do Retorno às Aulas Presenciais de Rondônia. O documento previamente divulgado solicitava a autorização de pais e responsável para que os alunos voltassem às escolas por meio de um Termo de Responsabilidade desde que eles se responsabilizassem caso os filhos se contaminassem pela Covid-19, com a justificativa de que o vírus circula em todo o mundo e não somente na escola. Após intensa pressão popular, o trecho foi suprimido, mas o documento continua sendo válido. O documento apresenta duas opções para os pais ou responsáveis, sendo que a primeira opção deve ser marcada por aqueles que não concordam com o retorno das aulas presenciais e optam pelo cumprimento das atividades remotas. Já a segunda opção pode ser assinalada pelos pais que concordam com o retorno presencial e que estão cientes dos riscos e obrigações a serem cumpridas, conforme detalha o trecho abaixo: 1. Cumprirei todas as exigências de segurança estabelecidas pela escola; 2. O(a) aluno(a) participará de um revezamento, portanto, não frequentará a escola todos os dias; 3. A escola funcionará em horários diferenciados; 4. O(a) aluno(a) deverá fazer as atividades para casa e entregá-las na data estabelecida pelos professores O Termo de Responsabilidade solicita ainda que os pais ou responsáveis indiquem se o aluno faz parte do grupo de risco e se tem equipamento de segurança pessoal (EPI) para frequentar as escolas. Para a Frente Sindical da Educação de Rondônia, a prática é absurda, pois ainda que tenha suprimido o trecho polêmico, o Governo do Estado não se responsabiliza de forma clara como atuará em casos de transmissão comunitária do vírus nas instituições de ensino. A Seduc descreve ainda que irá disponibilizar os EPIs somente aos docentes e demais funcionários da Educação, eximindo-se de qualquer obrigação desta natureza por parte dos alunos. Logo, transfere indiretamente a responsabilidade dos casos de infecções aos pais e responsáveis já que o fornecimento desses materiais não estará acessível para todos/as. A Frente Sindical da Educação de Rondônia reitera que seu posicionamento é pautado nas orientações científicas, por isso, defende que as aulas presenciais retornem quando os trabalhadores/as em educação completarem o ciclo de imunização, isto é, após receberem a aplicação da 2ª dose ou dose única das vacinas contra a Covid-19 e que seja respeitado o período determinado para atingir o grau máximo de eficácia dos imunizantes. Também defende que o retorno se efetive quando um maior índice da população em geral esteja imunizada, visto que a vacinação em Rondônia caminha de forma lenta. Além disso, reivindica que sejam feitas adequações das estruturas físicas das escolas e que todos sigam os protocolos sanitários recomendados pelos órgãos competentes. A Frente Sindical da Educação de Rondônia convida a comunidade escolar para que se manifeste sobre o assunto e opine sobre o Termo de Responsabilidade, por meio do formulário disponibilizado no link: https://forms.gle/47RsqLCHoPG7SWXw6 Participe e compartilhe. Queremos ouvir a opinião de todos os membros da comunidade escolar diante desta decisão

NOTA PÚBLICA
24/07/2021

NOTA PÚBLICA

A Frente Sindical da Educação de Rondônia vem a público negar que tenha feito algum tipo de contribuição ao Plano de Operacionalização do Retorno às Aulas Presenciais, divulgado pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), que norterá o retorno presencial nas escolas da Rede Pública Estadual, a partir de 09 de agosto. Conforme anunciado pelo Governador do Estado, as aulas funcionarão por meio do sistema híbrido, ou seja, com a oferta de aulas na modalidade presencial e remota. Na verdade, esclarecemos que sequer fomos convidados a discutir ou a colaborar com o documento que instrumentaliza a organização das aulas de forma gradual e progressiva no Estado. A postura dos sindicatos que representam os trabalhadores e trabalhadoras em educação nos diversos municípios de Rondônia e que fazem parte da composição dessa Frente sempre foi manifestada de forma clara desde o início da pandemia da Covid-19, sendo ela contrária ao retorno das atividades presenciais até que toda a categoria esteja devidamente imunizada e enquanto a pandemia não estiver controlada, o que não é o caso no país, no Estado e, obviamente, nos Municípios. Além disso, a Frente Sindical da Educação de Rondônia defende que seja respeitado o prazo após aplicação da 2ª dose das vacinas para que tanto os professores/as quanto os técnicos/as educacionais alcancem o grau máximo de eficácia dos imunizantes. A verdade é que a pandemia, no Brasil, recrudesceu por causa do relaxamento das medidas de isolamento social e da flexibilização das normas de combate a disseminação do novo coronavírus. Esse relaxamento contribuiu para que Rondônia torna-se o segundo maior Estado com taxa de mortes por Covid-19 no Brasil, contabilizando mais de 1.200 vítimas fatais ao vírus (https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2021/05/27/relatorio-aponta-que-rondonia-tem-a-segunda-maior-taxa-de-mortes-por-covid-19-em-todo-o-pais.ghtm) Diante do exposto, alertamos, em nome do conhecimento, que o início intempestivo do ano letivo de forma presencial, mesmo que no modelo híbrido pode colocar em risco a saúde de toda a população. Notadamente, neste momento em que a pandemia se expande perigosamente, pode contribuir inclusive para que haja um possível colapso na Rede Pública de Saúde no Estado e nos municípios.

Entidades instituem Fórum Estadual Popular de Educação de Rondônia (FEPERO) e organizam a Conferência...
19/07/2021

Entidades instituem Fórum Estadual Popular de Educação de Rondônia (FEPERO) e organizam a Conferência...

Entidades sindicais e movimentos sociais reuniram-se no dia 15 de junho para instituir o Fórum Estadual Popular de Educação de Rondônia (FEPERO). O objetivo do Fórum é articular e coordenar a Conferência Estadual Popular de Educação (Conepe) e suas etapas antecedentes para promover debates sobre os desafios da política educacional no Estado. O Fórum Estadual Popular de Educação de Rondônia é formado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia (Sintero); União Brasileira de Mulheres (UBM); Centro de Pesquisa de Populações Tradicionais Cuniã (CPPT – CUNIÃ); – Instituto Federal de Educação de Rondônia – Campus Porto Velho (IFRO); Conselho da Mulher do Estado de Rondônia (CEDM); Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Via Campesina; Movimento Negro Unificado (MNU); Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB); Sindicato dos Professores e Professoras no Estado de Rondônia (Sinprof); Fórum Popular de Mulheres; Comissão Pastoral da Educação; Levante da Juventude; União Nacional LGBT (UNA); União de Negras e Negros Pela Igualdade (UNEGRO); Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (Sintec); Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof), Federação dos Trabalhadores e Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia (Fetagro) e Central Única dos Trabalhadores (CUT). A proposta é que se articule uma agenda de mobilizações que antecedam a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que deve ocorrer entre os dias 10 e 12 de junho de 2022 em Natal, Rio Grande do Norte. Com o tema "Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”, a Conape pretende monitorar e avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias e, posteriormente, indicar ações no sentido de promover avanços nas políticas públicas educacionais. De acordo com as deliberações do Fórum Estadual Popular de Educação de Rondônia, o lançamento da Conferência Estadual Popular de Educação (Conepe) será no dia 12 de agosto na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) e as conferências municipais populares de educação (Comape) devem iniciar a partir do dia 15 de agosto. “As propostas reunidas na Conferência Estadual Popular de Educação serão levadas à Conape. Por isso, representantes de sindicatos, movimentos sociais, parlamentares, profissionais da educação, estudantes, pais e responsáveis, e todos que defendem a educação pública de qualidade, universal, gratuita e laica devem participar deste debate”, disse Judith Campos, Coordenadora-Geral do FEPERO.