Concluída nesta quinta-feira (14) a primeira etapa de negociação da pauta de reivindicação e proposição do Grito da Terra Estadual (GTE 2015) e 1ª Marcha Estadual das Margaridas, principais ações de massa do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondônia, na busca de políticas públicas por desenvolvimento sustentável e solidário no campo e para o fortalecimento da agricultura familiar. As negociações serão retomadas durante a realização do GTE, nos dias 19, 20 e 21, em Porto Velho.

Desde a última quarta-feira (13) uma Comissão de Negociação composta pela diretoria da Federação os Trabalhadores na Agricultura e Rondônia (FETAGRO) e dirigentes dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) filiados estiveram na capital Porto Velho para as negociações com representações do governo estadual e governo federal e outras instituições competentes às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A pauta conjunta apresenta demandas abrangentes e fundamentais para agricultura familiar em todo Estado, e faz referencia a temas como regularização fundiária e ambiental; organização da produção; fim dos conflitos agrários; enfrentamento à violência contra a mulher,  habitação rural; educação do campo; saúde, esporte, cultura e lazer do/no campo; segurança pública do/no campo; meio ambiente; crédito fundiário; e assalariados (as) rurais.

A Comissão pontua entre as respostas prévias e consideradas positivas a garantia de uma agenda com a Presidência Nacional do Incra para discutir os problemas fundiários de Rondônia. Outro destaque é o compromisso firmado pela Coordenadoria do Programa Terra Legal em realizar junto com os Sindicatos um mutirão para resolver as pendências dos processos que estão em fase de titulação, propiciando regularização fundiária e segurança jurídica aos agricultores familiares. Também foi conquistado com o Terra Legal a entrega de mais de 800 títulos de terra para agricultores, a ser realizada durante as ações, na próxima semana. 

Às proposições e reivindicações específicas para as mulheres, foi conquistado inicialmente, junto à Secretaria estadual de Ação Social, a criação da Gerência de Políticas Públicas da Mulher; e assegurada a realização de ações/campanhas de divulgação da Lei Maria da Penha, em conjunto com o MSTTR, como ação no combate à violência contra a mulher.

Mas a Comissão esclarece que ainda há entraves em algumas negociações, principalmente junto ao governo estadual, a exemplo do não cumprimento do acordo firmado pelo governo do estado, em destinar R$ 5 mil como contrapartida na execução do Programa Nacional de Habitação Rural. Ainda sem apoio do governo estadual estão as reivindicações de apoio financeiro às escolas Famílias Agrícolas (EFAS); o pedido de não aplicação do Programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), que ao substituir o professor por aulas em videoconferência estará retroagindo na implementação da educação do campo; e investimentos em infraestrutura para o campo. A Comissão anuncia uma decepção com relação à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que não compareceram para a negociação.

Contudo, o presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, analisa que “o processo de negociações permite um diálogo franco com os órgãos, além de nos dar a oportunidade de nos posicionarmos e exigirmos direitos que nos assegurem condições de vida e trabalho no campo”.  Fábio ressaltou que os diálogos foram abertos e que terão continuidade. “Durante o as mobilizações retomaremos as negociações”, informou.

O Grito da Terra e a Marcha das Margaridas acontecerá na próxima semana, nos dias 19, 20 e 21, e reunirá na capital mais de quatro mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, reivindicando, propondo e negociando a implementação de políticas públicas que assistam à categoria e fortaleça agricultura familiar.