Nos dias 17 e 18 aconteceu uma oficina de trabalho com o objetivo de escuta e debate de propostas visando à formulação de diretrizes estratégicas e linhas operacionais a serem consideradas nos programas federais de habitação de interesse social, especialmente no Programa Minha Casa Minha Vida em sua terceira etapa.

A CONTAG, representada por seu secretário de Política Agrícola, David Wilkerson, que participou no dia 17, e pela secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lunas, e o secretário de Meio Ambiente, Antoninho Rovaris, que participaram no dia 18, se reuniu hoje, juntamente com outros movimentos rurais, com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. A audiência aconteceu durante uma Oficina Nacional que discute questões dos programas de habitação urbana e rural do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida 3 e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do qual participam representações do governo, dos movimentos, entidades, universidades e bancos. Esta reunião específica aconteceu com as representações dos movimentos rurais, que levaram importantes demandas para a negociação com ministro. O pedido principal é que Gilberto Carvalho articule com o Ministério da Fazenda, via Tesouro Nacional,  a liberação imediata dos recursos financeiros para habitação rural. Hoje o PNHR passa por dificuldades que vão desde grande quantidade de agricultores(as) que esperam suas casas até problemas com os fornecedores dos materiais e da mão de obra. Na maioria dos casos, fornecedores entregaram o material de construção, mas não receberam o recurso dos agentes financeiros, que são os responsáveis pela a contratação e liberação dos recursos das casas do programa, o que prejudica todo o programa e sua credibilidade. Outro problema é que há atualmente uma demanda muito maior do que previsto pelo governo, e a CONTAG e outros movimentos querem o comprometimento do governo para atendimento de todas as famílias que se inscreveram no Programa. Além disso, há um acordo que previa a contratação de mais 45 mil unidades de habitação ainda este ano, mas não houve repasse até o momento. Em alguns estados, os agricultores (as) familiares não aguentam mais esperar, e fazem mobilizações na rua, pedindo pelos recursos para a continuidade do programa que pode beneficiar uma grande quantidade de famílias. No Rio Grande do Sul, mais de três mil agricultores (as) fazem manifestações em quatro cidades da região nesta semana. “As demandas aqui colocadas são justas e a administração do orçamento do governo precisa de mais atenção e sensibilidade para atender essas questões”, disse Antoninho Rovaris ao ministro. “A casa, para essas pessoas, não é um simples lugar de moradia. Além de dar um lar, essa política fixa famílias no meio rural, e evita o grande fluxo de saída do campo para a cidade. O governo precisa honrar os compromissos que fez”, completou o secretário.

Encaminhamentos:

Após ouvir o que os movimentos tinham a dizer, Gilberto Carvalho respondeu que essas questões já foram muito discutidas com outros ministérios ligados ao orçamento da União e a política de habitação, como o Ministério da Fazenda e Casa Civil. Ele assumiu que o governo passa por uma dificuldade orçamentária, e anunciou que haverá um comitê de crise que fará monitoramento das demandas e problemas do Minha Casa Minha Vida Entidades urbano e rural. “O que foi gasto será pago, e vamos avançar nas contratações dentro do que foi acordado”, garantiu Gilberto. Outro encaminhamento foi o repasse de R$90 milhões, valor suficiente para pagar as obras em andamento, e quitar o débito atual.  O ministro Gilberto prometeu ainda que vai articular um Seminário específico para discussão mais ampla entre governo, entidades e parceiros sobre a habitação rural. O valor liberado será suficiente para a contratação de quatro mil unidades habitacionais ainda no mês de julho, considerando que os movimentos, juntamente com o Ministério das Cidades, irão planejar e construir critérios, tais como:  quando, como e quem, nesse primeiro momento, será atendido. Ao final da reunião, os movimentos se reuniram para debaterem e fazerem encaminhamentos a partir do que foi respondido pelo ministro, para programas os próximos passos. Além da CONTAG, participar da coalizão pela habitação rural o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Camponês Popular (MCP) e a FETRAF.

Fonte: Assessoria CONTAG