Aconteceu na manhã desta quinta-feira (26), na sede do Incra em Ji-Paraná, reunião para continuação da negociação do Grito da Terra Estadual 2014, com o superintendente regional do instituto, Luiz Flávio. Participaram o presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, dirigentes dos STTRs filiados e representantes de associações e assentamentos.

Entre os principais pontos da pauta, reivindicados e propostos pelos trabalhadores (as) rurais na agriculuira familiar, consta: regularização de títulos, priorizando agricultores familiares; destinação de terras públicas para fim de reforma agrária; regularização dos assentamentos existentes, combatendo a concentração de terra; investimento em infraestrutura em assentamentos, especialmente com estradas, sistema de água e energia elétrica e habitação rural; e implantação da Sala da Cidadania nos STTRs.

A reunião foi aberta com as falas do superintendente do INCRA e do presidente da FETAGRO, agradecendo a presença de todos e dando as boas vindas. Luiz Flávio destacou que é com satisfação que volta a se reunir com as representações sindicais, “uma vez que sempre está à disposição da categoria e tem a FETAGRO e os STTRs como parceiros”. Fábio Menezes ressaltou que aquela reunião é uma continuação das negociações já iniciadas no Grito da Terra Brasil, realizado em maio.

Em resposta à reivindicação de regularização dos assentamentos, o superintende Luiz Flávio alegou falta de orçamento e afirmou que a questão só deverá ser revista no próximo ano, devido este ano ser atípico, referindo-se especialmente as eleições. Quanto a investimentos para melhoria de infraestrutura nos assentamentos, o titular do Incra informou que estão sendo tomadas algumas medidas como fechamento de demandas para habitações e construção de poços artesianos, bem como de equipamentos para fomentar a comercialização das produções. Flávio reafirmou que a supressão orçamentária do órgão traz limitações em suas ações, como para investimento em abertura e recuperação de estradas. Em relação a energia elétrica nos assentamentos, ele adiantou que os recursos do programa Luz para Todos não suprirão toda demanda.

Para agilizar o processo de implantação da Sala de Cidadania nos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o Incra assegurou que será ofertada uma oficina de capacitação para operacionalização da Sala da Cidadania, no dia 14 de julho, em Ji-Paraná.

Foi acordado também que serão elaboradas, pela FETAGRO e Incra,  agendas de reuniões para mobilização e organização do Programa Nacional de Habitação Rural/Minha Casa Minha Vida para assentamentos demandados pelo movimento sindical.

Outras demandas apresentadas, como: regularização de títulos, priorizando agricultores familiares que têm a posse do imóvel; destinação de terras públicas para fim de reforma agrária; revisão dos valores dos Títulos entregues nos assentamentos da reforma agrária, com valores muito elevados; entre outros foram debatidos e considerados pelo superintendente que também se comprometeu em priorizá-los a partir da regulamentação da lei 13001/2014, que dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e dá novas providências para regularização  e titulação dos projetos de assentamentos da reforma agrária.