O Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou, nesta segunda-feira (26), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 – Alimentos Para o Brasil – com o maior volume de crédito da história e novas medidas para o fortalecimento do Brasil Rural.

O crédito liberado para agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), está dez vezes maior do que o contratado há 12 anos. Saltou de R$ 2,3 bilhões, em 2002/2003, para R$ 24,1 bilhões na atual safra – o valor é 14,7% superior ao anunciado na safra passada.

Destacam-se, também, o novo seguro agrícola, a inserção de milhares de assentados e assentadas da reforma agrária numa nova rota de produção, a criação de nova linha de crédito que contempla as diversidades regionais e, a garantia de apoio a sistemas agroecológicos. Além disso, a assistência técnica será ampliada ainda mais como instrumento para alavancar a produção de alimentos saudáveis.

Conheça as principais medidas:

Mais Crédito

Uma das novas ações é o Pronaf Produção Orientada, linha de crédito voltada para a produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A linha é direcionada para projetos de sistemas agroflorestais, convivência com o Semiárido, agroecologia e produção de alimentos para abastecimento de centros urbanos. A assistência técnica é garantida e financiada pelo crédito, com bônus de adimplência para pagamento de Ater no valor de R$ 3,3 mil, a ser pago em três anos. O limite de financiamento é de R$ 40 mil.

O Pronaf Agroecologia e o Pronaf Jovem mudaram para melhor. O crédito para custeio passa a contemplar sistemas de produção agroecológica e orgânica. Os agricultores que investirem na produção agroecológica terão crédito de investimento com taxas de 1% ao ano. Já o Pronaf Jovem teve seu limite de acesso ampliado de uma operação de R$ 15 mil para três operações.

O Governo Federal também ampliou os limites do Pronaf B, que subiu de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil por operação de microcrédito orientado, com bônus de adimplência de 25%. Os agricultores familiares que contratarem essa linha nos municípios em situação de emergência pela seca do Semiárido terão bônus de 40%.

Mais produção nos assentamentos

A qualificação dos assentamentos da reforma agrária é prioridade do Governo Federal. Neste Plano Safra as famílias assentadas aumentarão a produção e a renda com novas linhas de crédito, acessíveis e orientadas conforme as condições das famílias a serem beneficiadas, todas com acompanhamento da assistência técnica.

As famílias que estão começando uma nova vida no assentamento agora poderão acessar o novo Crédito de Instalação, de até R$ 14,2 mil por família, para aquisição de bens de primeira necessidade e início da produção para segurança alimentar. Também os projetos produtivos das organizações de mulheres serão apoiados em financiamentos que terão até 90% de desconto do valor financiado para pagamento. Outra novidade do novo Crédito de Instalação é a operacionalização via cartão, garantindo agilidade para acessar os recursos.

As famílias assentadas que buscam a inclusão produtiva terão agora o Microcrédito Produtivo Orientado, com acesso até três operações no valor de R$ 4 mil e bônus de 50% de desconto para pagamento. Já as famílias que querem expandir suas atividades e não acessaram nenhum investimento poderão contar com o Mais Alimentos Reforma Agrária, uma operação de investimento de até R$ 25 mil com bônus de 40% e dez anos para pagamento, acompanhada de três operações de custeio de até R$ 7,5 mil.

Esse novo modelo de financiamento sinaliza um futuro promissor para as famílias assentadas que estão sendo beneficiadas pela maior renegociação de dívidas do Programa de Reforma Agrária. 1 milhão de famílias estão resolvendo dívidas de moradia, apoio a produção, Procera e Pronaf, através da Sala da Cidadania Digital, portal de serviços criado pelo Incra em parceria com o Banco do Brasil, prefeituras, sindicatos e prestadoras de assistência técnica.

Mais renda

O Plano Safra também reservou mecanismos para assegurar a produção dos agricultores familiares.

O novo Seguro Agrícola é um deles. Agora, a proteção para agricultores e agricultoras familiares que contratam financiamentos de custeio agrícola, no âmbito do Pronaf, é muito maior. A cobertura que o agricultor passa a ter é baseada na sua renda esperada e não mais no custo de produção.

O Garantia Safra também traz novidades. O programa, que dá segurança a agricultores de baixa renda que vivem em localidades atingidas por adversidades climáticas, especialmente no Semiárido, ampliou de 1,2 milhão para 1,35 milhão de agricultores beneficiários. Em caso de perdas maiores que 50% da produção agrícola, as famílias recebem o benefício no valor de R$ 850.

PGPAF Mais

Nesta safra, serão incluídas novas culturas no sistema de proteção, por meio do Programa de Garantia Preços para Agricultura Familiar (PGPAF): como batata-doce, cará, erva-mate, inhame, mandioca, mel, tomate e carnes de caprinos e de ovinos. No Nordeste, a proteção também contemplará a produção de leite.

O Programa assegura desconto no pagamento do financiamento às famílias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de preços no mercado, protegendo os preços dos produtos e garantindo renda aos agricultores.

Mais Ater

Na Safra 2014/2015, mais de 800 mil agricultores serão atendidas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) contratada pelo MDA. Deste total 50% serão de mulheres agricultoras.

Com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) a Ater será mais qualificada e o atendimento será ampliado para mais agricultores e agricultoras

Serão beneficiados 20 mil jovens com Ater específica e individualizada que vai qualificar a produção e estimular a permanência da juventude no campo.