FETAGRO apóia luta pela terra de posseiros no setor chacareiro Militão
Na última sexta-feira, dia 23, o presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, reuniu-se, em Ji-Paraná, com representantes dos agricultores do setor chacareiro Militão, localizado nos arredores da Capital Porto Velho, para acompanhar as ações realizadas para que a área seja adquirida pelos agricultores. Recentemente foi firmado um acordo entre posseiros e a família Militão, permitindo aos posseiros a aquisição da área.
O encontro, que também reuni u o presidente do STTR de Porto Velho, Luiz Pires; o delegado federal do Desenvolvimento Agrário/MDA, Genair Capelini; o superintendente regional do INCRA, Luiz Flávio; a coordenadora estadual de regularização fundiária, Ednéia Gusmão; e o advogado da família Militão, Wilson Cordeiro; serviu para informar e reafirmar o acordo entre as partes e firmar compromisso de todas as representações presentes em consensuar em novas ações que se fazem necessárias para solução do impasse pela área, como a homologação do acordo.
Uma questão a considerar é que a área é reivindicada pelo MDA por ter sido abandonada por vários anos e o Contrato de Concessão não ter sido cumprido. Com isso, a União entrou na disputa judicial, e o processo foi transferido para a Justiça Federal.
Para novas discussões e decisões acerca da situação será realizada uma audiência pública, no próximo dia 26, a partir das 10 horas, na sala de reuniões das Seagri.
Fábio Menezes, em nome de toda direção da FETAGRO, reafirmou o apoio da entidade aos agricultores para que, juntos, construam acordos e condições para que as famílias tenham a propriedade documentada, com investimentos públicos, produzindo alimentos e fortalecendo a agricultura familiar.
Fonte: Assessoria FETAGRO