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Escola família agrícola decide por ato no Incra, caso convênio não seja cumprido

12/05/2014
06/05/2015
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Em assembléia da Associação de Pais e Alunos da Escola Família Agrícola Vale do Guaporé (Aefavag/Efa-Vale), realizada no último sábado (10), pais, alunos e parceiros discutiram os problemas enfrentados pela escola, especialmente quanto aos atrasos do convênio com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A assembléia também aprovou a recomposição da vacância da diretoria nos cargos de presidente e vice-presidente.

Na ultima semana a escola suspendeu as atividades escolares para os alunos matriculados na turma especifica do Pronera, em virtude dos atrasos nos repasses do convênio que inviabilizou a manutenção da turma. Desde janeiro a escola vinha mantendo as atividades letivas na expectativa da liberação dos recursos. Mas, sem a continuidade do aporte financeiro a administração da instituição se viu obrigada a definir pela paralisação das aulas.

A presidente eleita da Associação de Pais, Aurora Lunas, destacou a importância da Escola para agricultura familiar e denunciou que a instituição está isolada das políticas públicas, necessitando de priorização pelo Incra e pelo Pronera.  Para o cargo de  vice-presidente foi eleito o ex aluno da escola Roberto Ossak, do município de Seringueiras, que também externou a preocupação com a situação e assegurou que toda a diretoria está empenhada na busca pela solução do impasse.

Dentre os encaminhamentos estabelecidos para resolver a problemática foi criada uma comissão para ir a Porto Velho tratar da questão com a Superintendência Regional do Incra. Ficou demandado ainda que a FETAGRO, que acompanhou a assembléia, representada pelo presidente Fábio Menezes, deverá assegurar a agenda com o Superintendente Regional do INCRA e mediar as negociações junto ao órgão no Estado, bem como com o Incra Nacional.

Também foi aprovado em assembléia que, caso o problema não seja solucionado até a próxima sexta-feira, dia 16, os pais e alunos realizarão uma grande mobilização no Incra, em Porto Velho, no dia 20, sob a condição de só retornarem para o município e para a escola com os problemas resolvidos.

Para Fábio Menezes, a regularização do convênio é imprescindível para que a Escola Família Agrícola retome seu funcionamento e que não seja prejudicado o calendário escolar. “É muito injusto prejudicar especialmente os filhos das famílias mais pobres que residem nos assentamentos e comunidades quilombolas por mera burocracia. Vamos fazer uma dura cobrança e apoiaremos os atos e mobilizações que a Efa-Vale e que a Aefaro (Associação das Escolas Famílias Agrícolas) realizarem”, disse.

Também participaram da assembléia os representantes dos STTRs de Costa Marques, São Francisco, Costa Marques e Seringueiras; a secretária de Formação e Organização Sindical da FETAGRO, Rosiléia Inácio; e o assessor do deputado federal Anselmo de Jesus, Carlinhos Dantas.

Fonte: Assessoria FETAGRO

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