Entre os dias 29 e 30 de abril, a Secretaria de Políticas Sociais da FETAGRO realizou o primeiro coletivo de 2014, no Centro de Formação da Federação, em Ji-Paraná. Dirigentes sindicais entre presidentes e diretores que atuam na área das políticas sociais nos participaram da reunião, onde foram promovidos vários debates aprofundados sobre as questões acerca de direitos e deveres dos assalariados (as) rurais, cadastro nacional de informação social (CNIS), educação do campo, previdência social e saúde, além de uma análise do MSTTR e seus desafios presentes.

No primeiro momento do coletivo, prestigiado por toda a diretoria da FETAGRO, foi enfatizado sobre a interligação da pasta de sociais com as demais secretarias, que permite haver melhores resultados das ações e respondendo às novas exigências decorrentes da ação sindical e a formulação de políticas públicas para a categoria trabalhadora rural. “As especificidades desta secretaria, como previdência social, saúde e educação do campo, exigem a parceria de outras secretarias para aprofundarmos nos debates e elaborarmos o planejamento de ações do MSTTR por melhorias para os trabalhadores rurais”, explicou o secretário de Políticas Sociais, Ecimar Viana.

A atual conjuntura, os desafios do MSTTR e os aspectos políticos da representação e representatividade sindical foram tratados pelo presidente da Federação, Fábio Menezes. “Essa abordagem tem como objetivo chamar a responsabilidade de todo o movimento sindical para os desafios que temos para o futuro. Nós só teremos políticas públicas fortes e trabalhadores acessando essas políticas traduzidas em qualidade de vida se tivermos um movimento sindical que conduza essas políticas e consiga fazer a interlocução entre os gestores públicos e os trabalhadores (as)”, observou Fábio.

Encerrando os debates do primeiro dia, os participantes discutiram e deliberaram acerca de questões da classe trabalhadora rural assalariada. Destacaram sobre os direitos dos assalariados e da responsabilidade da representação sindical junto a categoria. Foi encaminhado pelo coletivo que até o mês de novembro os sindicatos deverão ter concluído um cadastramento com até 50% dos trabalhadores empregados rurais da base dos STTRs filiados a Fetagro. Também trouxeram esclarecimentos sobre contratos e rescisões de contratos de curta duração.

O segundo e último dia esteve voltado para as questões de Previdência Social e Saúde das populações do campo. Com a participação do assessor da secretaria de políticas sociais da Contag, Evando Morello, foi falado sobre o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) que mapeia as informações sobre os trabalhadores/as, propondo agilizar e facilitar o acesso dos segurados especiais aos benefícios da Previdência Social. Ele reforçou a importância deste mecanismo para a garantia dos direitos dos trabalhadores, uma vez que o cadastro permite que todas as informações estejam no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no momento da solicitação de um benefício.

O secretário Ecimar Viana lembrou que os STTR’s são responsáveis pela  coleta de informações e devem auxiliar no cadastramento dos trabalhadores/as, com vista num aumento do percentual de cadastros no Estado de Rondônia. Ecimar destacou que o processo é importante, pois com os dados registrados a Previdência Social será possível saber quantos trabalhadores/as tem no campo, bem como atender com maior eficácia os direitos dos trabalhadores.

Evandro repassou ainda informações sobre o novo modelo de perícia médica que está em discussão com a Previdência Social e que envolve alterações na forma de fazer perícia, de reconhecimento dos casos de auxílio-doença e reintegração das pessoas ao trabalho, com o objetivo de reduzir as filas dos que aguardam perícia; e informou também sobre o projeto eSocial, do governo federal, que vai facilitar a contratação dos trabalhadores empregados pelos agricultores familiares, diminuindo a burocracia.

No debate sobre a educação do campo, a abordagem foi feita a partir da reflexão sobre as estratégias do MSTTR para a implementação da Política de Educação do Campo e da realização de diálogo com a categoria, os gestores públicos, instituições e outros órgãos, para a implementação efetiva, de forma a ampliar a quantidade de pessoas para serem beneficiárias de uma política diferenciada para a educação.

Ao fim, os dirigentes externaram suas avaliações do encontro, tendo considerado-o muito produtivo. Para eles as discussões foram amplas e aprofundadas, o que fez com que saíssem sem nenhuma dúvida. Ainda pontuaram sobre a importância da troca de experiências e transmissão de conhecimentos. “Foi muito participativo e orientador. E isso nos deixa preparados para nossas responsabilidades lá na base”, disse Elineuza do sindicato de São Francisco do Guaporé.

O secretário Ecimar agradeceu a todos (as) dirigentes pela participação ativa no coletivo e também ao advogado e assessor da Contag Evandro Morello pela vinda ao Estado, pedindo a ele que transmita os agradecimentos ao secretário de políticas sociais da Confederação, José Wilson, pela consideração designando sua assessoria para o evento.

Fonte: Assessoria FETAGRO