FETAGRO e STTRs pedem regularização de pagamento do PNHR
Cumprindo deliberação do Conselho Deliberativo da FETAGRO, realizado de 18 a 21, a FETAGRO, representada pelo presidente Fábio Menezes, e representantes dos STTRs estiveram reunidos nesta sexta-feira (28) com o Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, Wilson Alves de Souza Filho, discutindo sobre a liberação de recursos para pagamento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Os dirigentes cobraram esclarecimentos acerca da falta de orçamento, alegada pelo Ministério das Cidades, para que haja continuidade dos contratos do PNHR assinados, alguns com obras em andamento, e contratos a serem assinados neste ano. Eles relataram que as constantes interrupções de repasses têm deixado as famílias de agricultores familiares angustiadas com os atrasos nos pagamentos de parcelas dos recursos e com a incerteza de novas contratações.
O gerente da Caixa relatou que houve grande dificuldade para a normalização dos pagamentos de parcelas atrasadas, reafirmando que há dificuldades orçamentárias. Mas assegurou que em relação aos contratos que se encontravam em execução, muitos com pendência no pagamento de materiais de construção, já foram normalizados. Quanto aos contratos assinados em 2013, mas programados para iniciarem em 2014, Wilson autorizou que seja dado início às obras.
Em relação às novas contratações do PNHR, considerando contratos protocolados na Caixa para análise e demanda não apresentada à agência ainda, os dirigentes foram orientados para que os protocolem o mais rápido possível. De acordo com o presidente da FETAGRO, serão protocolados 943 contratos, remanescentes da negociação do último Grito da Terra Estadual que garantiu da Caixa Econômica mais duas mil casas pelo Programa.
Ministério das Cidades
O secretário de Políticas Agrícolas da FETAGRO, Ivan Tavares, acompanhado do deputado federal Anselmo de Jesus, reuniu-se, na quinta-feira (27), com a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães, para também discutir a falta de pagamento de unidades de habitação rural distribuídas em vários municípios rondonienses. Ivan Tavares relatou as dificuldades enfrentadas pelos agricultores em função do atraso na liberação dos recursos.
O deputado Anselmo manifestou preocupação com as interrupções de repasses. Enfatizou que o PNHR realiza sonhos e leva dignidade aos trabalhadores rurais que almejam moradia digna. Porém, no Estado, muitas famílias ainda estão na expectativa de serem contempladas. E, por isso, pontuou que “é preciso não somente garantir que os pagamentos sejam normalizados como também seja ampliado o número de beneficiados com esse importante programa social”.
Em resposta, a secretária Inês disse que o governo está fazendo um esforço para normalizar os pagamentos. “Queremos compatibilizar o ritmo das contratações com o do financeiro para evitar problemas aos beneficiados”, afirmou. Sobre novas contratações, ela disse que o programa fez o dobro da meta prevista, 60 mil, e no momento o governo está redefinindo as novas metas que serão voltadas para eliminar o déficit habitacional rural principalmente no norte do Brasil.
Fonte: Assessoria FETAGRO (com colaboração de Leonice Leal/Dep.Fed. Anselmo de Jesus)