A conquista do título definitivo da propriedade foi alcançada, através do Programa Terra legal, por agricultores familiares do Projeto de Assentamento Martim Pescador, no Distrito Nova Aliança, no município de Urupá, nesta terça-feira (12).

A ocasião foi bastante comemorada pelos assentados e pelas representações sindicais, públicas e políticas presentes. Fizeram-se presente o prefeito de Urupá Serjão, vereadores, o superintendente regional do Incra Luiz Flávio de Carvalho, o secretário estadual de Agricultura Evandro Padovani, a coordenadora estadual de regularização fundiária Ednéia Gusmão, o presidente da FETAGRO Fábio Menezes e o presidente do STTR de Urupá Gilmar Gusmão, entre outros.

Foram entregues 84 títulos de domínio à agricultores familiares assentados, viabilizados por meio do termo de Cooperação Técnica (TCT) entre Incra e governo do estado/Seagri. O secretário Padovani explicou que essa parceria contou desde o início com apoio fundamental da FETAGRO e STTRs, que contribuiu, entre outras ações, no levantamento e indicação das demandas.

Para o superintende do Incra o trabalho realizado em conjunto permitiu que o órgão cumprisse seu objetivo maior de criar assentamentos da reforma agrária e garantir a titulação da terra. “É mais do que justo essa titulação ao PA Martim Pescador, onde há agricultores familiares que aguardam por esse direito há mais de 20 anos”, afirmou. Luiz Flávio ainda se comprometeu em dar continuidade á regularização de terras localizando as famílias que ainda não estão regularizadas. E,d estacou que a reforma agrária está sendo feita não só para assentar, mas também para trazer melhoria de vida e dignidade aos assistidos por ela.

O presidente da FETAGRO Fábio Menezes disse ser “muito gratificante ver umas das principais reivindicações do movimento sindical sendo atendida e trazendo alegria e dignidade para um trabalhador (a)”. Fábio desejou aos titulados “que este documento traga, a cada um, o acesso a políticas públicas, traga renda e dignidade”.   “Parabéns a cada um, a cada família aqui. Que o título seja o início de uma nova fase de produção, de investimento, e que seja para a permanência no campo”, desejou o dirigente.

Habitação

O presidente da FETAGRO informou que a Federação iniciou um trabalho junto com o Incra para a implementação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) nos assentamentos.  Fábio destacou que a FETAGRO, entidade organizadora e executora do PNHR no Estado, registra o total de quatro mil casas construídas para agricultores familiares, por meio do Programa; e que a entidade agora tem como prioridade trabalhar com os assentamentos da reforma agrária e do Credito Fundiário. “Nova moradia trará dignidade aos assentados da reforma agrária”,  observou.

Luz para Todos

Na ocasião, Fábio Menezes lembrou que é preciso dar continuidade ao Programa Luz para Todos no Estado. Informou que ainda há mais de 18 mil famílias sem energia elétrica no campo, e pediu o apoio a todos e que somem forças com a Federação na luta para que estas milhares de famílias possam ser contempladas. A continuidade do Programa Luz para Todos no Estado de Rondônia foi uma das principais reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Grito da Terra Estadual de 2013, exigindo dos órgãos responsáveis compromisso para esta demanda. O dirigente apontou que os prejuízos causados pela falta de energia comprometem a capacidade de produção dos agricultores familiares. Destacou também que o acesso à luz elétrica é um dos requisitos para financiamento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), feito pela Caixa Econômica Federal.