“Esta nova legislação veio beneficiar a todos os agricultores, principalmente os agricultores familiares do Brasil e, claro, os do Estado de Rondônia, eliminando a insegurança jurídica vivida por todos nos últimos anos”. Assim avaliou o vice-presidente da FETAGRO, Lazinho, a respeito do novo Código Florestal Brasileiro, na manhã desta sexta-feira (08), durante o Seminário sobre Legislação Ambiental e Agricultura Familiar, realizado no centro de Treinamento da Emater (Centrer), em Ouro Preto do Oeste.

O seminário, uma iniciativa do mandato do deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO) em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia (FETAGRO), reuniu mais de 300 lideranças ligadas ao setor rural e a agricultura familiar de vários municípios rondonienses para apresentar aos presentes os principais avanços da política ambiental brasileira e debater sobre os desafios da agricultura familiar no processo de adaptação do novo Código Florestal Brasileiro.

Lazinho fez uma explanação acerca da nova legislação ambiental e resgatou todo o processo que reiniciou as discussões sobre a temática, e que culminou com a revisão e alteração do Código Florestal. Explicou que a correção do Código era necessária e urgente, pois os produtores de alimentos advindos da agricultura familiar em Rondônia e no Brasil não poderiam ser penalizados por erros cometidos ao longo dos anos, principalmente pelo Estado brasileiro. Também destacou a importância do encontro e ressaltou que as mudanças na legislação são conquistas dos agricultores familiares, juntamente com a FETAGRO e os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR’s), uma vez que tiveram papel fundamental nesta conquista ao encamparem essa discussão. Em resumo à conquista, informou que o novo Código traz tratamento diferenciado à agricultura familiar.

O deputado Anselmo destacou que a legislação traz ganhos, principalmente, à agricultura familiar brasileira. Para ele, uma forma de reconhecimento da importância deste setor, especialmente nos âmbitos da segurança alimentar, da empregabilidade e ambiental. Pontuou que “o novo código traz avanços significativos à agricultura familiar, mas que não basta só o governo criar condições para implementar as novas regras, é necessário o envolvimento do cidadão”, justificando assim a realização do seminário para contribuir com debates e esclarecimentos para que o trabalhador (a) possa se conscientizar sobre a importância de sua participação nesse processo.

Prestigiaram o evento o deputado federal Padre Ton, deputada estadual Epifanea Barbosa, delegado federal do Desenvolvimento Agrário Genair Capelini, Emater, e prefeitos e vereadores ligados ao Movimento Sindical de Trabalhadores  e Trabalhadoras Rurais.

Cartilha

Durante o seminário foi lançada a Cartilha “Novo Código Florestal Brasileiro, Preservar para Vida”, uma publicação produzida pelo mandato do deputado federal Anselmo com objetivo de apresentar ao agricultor familiar, de forma simples, as principais alterações da legislação.

Fonte: Assessoria FETAGRO (com informações de Leonice Leal e Josias Brito)