A assinatura de portarias de criação dos Projetos de Assentamentos Maranatá e Zé Bentão, na antiga fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara, foi muito comemorada pelos trabalhadores (as) rurais ali assentados e por dirigentes sindicais da FETAGRO e STTRs que acompanharam o ato, na última sexta-feira (25), no ginásio de esportes daquele município. O ato fez parte do evento realizado pelo INCRA, denominado de Rota da Sustentabilidade nos Assentamentos, que demandou a vinda do presidente do instituto, Carlos Guedes, à Rondônia, para conduzir um conjunto de ações para o desenvolvimento dos assentamentos no Estado. A atividade também foi lançada no município de Porto Velho.

A FETAGRO, representada pelo presidente Fábio Menezes, teve participação de destaque no evento por ser uma das principais entidades de representação dos trabalhadores rurais na agricultura familiar e por ter entre suas principais bandeiras de lutas a reforma agrária ampla e massiva. Na ocasião, a entidade representava todo o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que compreende a reforma agrária como um caminho viável para que haja justiça social. Por isso, o presidente Fábio Menezes, em sua fala destacou o empenho da própria Federação e de todos os sindicatos a ela filiados à questão, fazendo da necessidade de reforma agrária sua maior pauta, reivindicada inúmeras vezes nas realizações dos Gritos da Terra Estadual e  Nacional e de muitas reuniões com o Incra nas esferas estadual e nacional.

Fábio falou ser uma grande satisfação participar daquele momento, que assegurou que a fazenda Santa Elina, cenário do Massacre de Corumbiara, após 18 anos do ocorrido, voltasse novamente para mãos dos trabalhadores com os projetos de assentamento. “A criação dos assentamentos é uma vitória dos trabalhadores (as) e o mecanismo para a não violência no campo”, frisou.

Mas, na oportunidade, o dirigente também denunciou ao presidente do Incra os conflitos que ainda acontecem na região. De acordo com ele ainda há mais de 60 áreas de conflitos na região. Pontuou que a indecisão e o descontrole fundiário do Estado têm gerado esses conflitos; e alertou que o estado precisa garantir a regularização fundiária dessas áreas com urgência.

Fábio ainda ressaltou que a FETAGRO e os sindicatos de Vilhena/Chupinguaia, Cerejeiras/Pimenteiras e Corumbiara tem participado ativamente das discussões e ações que proponham o fim da violência dos conflitos agrários, bem como trabalhado pelos assentamentos e pelos agricultores e agricultoras, independente de estarem embaixo de lonas ou em suas propriedades. “Nosso trabalho e nossa luta é pelo fim da violência no campo, pela função social da terra e pela soberania da agricultura familiar”, enfatizou.

Participaram do evento trabalhadores rurais assentados, Incra, FETAGRO, STTRs, Emater, Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Deputados Federais e Estaduais, Senador Acir Gurgacz e o Governador do Estado Confúcio Moura.

Menção Honrosa

A FETAGRO entregou ao presidente do INCRA, Carlos Guedes, Menção Honrosa, em reconhecimento ao empenho do órgão em coordenar o processo de criação dos assentamentos Ze Bentão e Maranatá, dando início ao cumprimento da função social e do direito á terra, da qualidade de vida e do fim da desigualdade social aos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra.

O presidente do Incra Carlos Guedes agradeceu  a honraria ressaltando que “essa conquista  dos assentados é fruto de muita luta, e que a FETAGRO é um exemplo dessa luta pelos trabalhadores ( as) rurais”. Guedes registrou que aquela ação cumpria um compromisso da reforma agrária com o povo de Corumbiara, mas em especial com as famílias que foram assentadas. “O Incra continuará trabalhando para garantir o acesso a terra para que trabalhadores rurais possam produzir e viver dignamente aqui em Rondônia”, afirmou.

Habitação Rural

Outro importante momento do evento foi a assinatura do Termo de Cooperação e Parceria entre FETAGRO, Caixa Econômica Federal e Incra para viabilizar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) nos assentamentos criados.  Segundo Fábio Menezes é prioridade da Federação trabalhar com os assentamentos da reforma agrária e do Credito Fundiário. “A FETAGRO tem a honra de poder, junto com os nossos sindicatos, trabalhar na construção dessas casas que trarão qualidade de vida para os agricultores”.

O evento ainda foi marcado pelo anuncio de R$ 4 milhões para construção de estradas nos assentamentos da região, pela entrega das inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) aos assentados, de títulos definitivos e Contratos de Concessão de Uso (CCU) da terra e da assinatura de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).