Durante a realização do Encontro das Federações dos Trabalhadores na Agricultura da Região Norte, em Macapá/AP, nos dias 01 e 02 de julho, com a presença do presidente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, foram debatidos vários problemas elencados do Grito da Terra Brasil e que carecem de ações mais eficazes do INCRA para sua efetivação.

As Federações trouxeram problemáticas que estão sendo vivenciadas pelos assentados, reapresentaram proposições que o movimento sindical vem historicamente propondo, mas quando executadas não atendem os interesses e as necessidades dos trabalhadores sem terra e também expuseram situações preocupantes de trabalhadores que foram assentados em condições precárias.

A Federação do Amapá convocou representantes dos assentamentos para discutir as situações dos Projetos de Assentamentos (PAs) que foram emancipados sem que as políticas mais importantes e estruturantes fossem realizadas, e para discutir, com base no diagnostico feito pela Federação, ações para que o Incra Nacional possa implementa-las visando assegurar o acesso as políticas públicas.

Segundo Luis, coordenador do Regional Norte, essa agenda é muito importante para que o Incra crie um ambiente de aproximação com as Federações da Região e que compreenda as necessidades especificas que, diuturnamente, vem sendo pautadas pela CONTAG em edições do Grito da Terra e em fóruns de diálogo.

Em resposta, o presidente nacional do Incra informou que algumas questões estratégicas estão sendo encaminhadas e tratadas nas agendas estaduais pactuadas através do Grito da Terra. Foi informado por ele que quanto ao Crédito Instalação, normatizado pela Portaria número 352 de 18 de junho de 2013, onde o INCRA pagará o processo em que for devidamente comprovado o beneficiário que acessou e que tipo de beneficio foi acessado, tem feito um diálogo com a Caixa Econômica e com o Banco do Brasil para a execução do Programa Minha Casa Minha Vida para os assentamentos. Carlos Guedes ainda assegurou que está sendo construída uma proposta de residência agrária para a juventude egressa do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), e que para isso precisa da colaboração da juventude da CONTAG.

Guedes reafirmou que está atendo as questões de infraestrutura, repassando o recurso para aquisição do óleo diesel para as Superintendências Regionais. Ele pediu para que as Federações e Sindicatos denunciem ao Incra Nacional os municípios em que as máquinas adquiridas com recursos do PAC não estejam atendendo a agricultura familiar.

O presidente propôs a criação de um Grupo de Trabalho com o Incra e as Federações do Norte para acompanhar a execução das políticas e construir uma proposta de inclusão das ações de infraestrutura a serem incluídas no PAC 3.

Para o vice-presidente da CONTAG, William Clementino, “a discussão com o Instituto foi positiva e nos trouxe grandes desafios para assegurar uma ação prioritária para a execução das ações da reforma agrária”.

Fonte: Assessoria FETAGRO