Diretores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro) estiveram reunidos, ontem (28), com o governador Confúcio Moura para buscar resposta às reivindicações apresentadas, no ano passado, durante negociações do Grito da Terra Estadual.

O presidente da Fetagro Lázaro Dobri, acompanhado das diretoras Creonice Vilarim e Izabel Lopes solicitaram posicionamento do governador especialmente em relação a três pontos de pauta: a contrapartida do estado para a execução do Programa Nacional de Habitação Rural, no valor de R$ 3 mil por unidade habitacional; a garantia da inclusão do nome da esposa na Ficha do Idaron; e também a inclusão do grupo familiar na Nota Fiscal de Produtor Rural.

Segundo Lazinho, como é conhecido o presidente da Fetagro, a inclusão dos nomes tanto na ficha da idaron quanto na Nota Fiscal seria uma forma de proporcionar segurança jurídica aos familiares. Ele esclarece que na Ficha da Idaron é exigido somente o nome do homem produtor rural. Com essa condição a esposa fica impedida de agir sobre o gado, uma vez que a ficha é bloqueada na ausência do cônjuge. Por exemplo, em caso de morte. Explica que em relação à Nota Fiscal a exigência é a mesma e desta forma os demais membros da família (esposa e filhos) ficam sem a condição de comprovar a atividade rural.

Em resposta a estes pontos o governador Confúcio garantiu que irá atendê-los. Para a ficha da Idaron já está confirmada por ele a inclusão do nome da esposa. Referente à Nota Fiscal, a autoridade vê como pertinente e assegurou que irá dialogar com a secretaria de finanças e estudar a possibilidade de operacionalização.

A discussão acerca da contrapartida para as habitações rurais não terminaram em acordo, sob a alegação do governador de que o estado não tem disponibilidade financeira. Mas ele se comprometeu em estudar a viabilidade junto aos secretários de finanças e planejamento.

Os dirigentes ressaltaram que este pedido de parceria já havia sido feito e aceitado pelo governador, à época das negociações do Grito da Terra, inclusive com a aprovação da secretaria de assistência social. O recurso de R$ 3 mil deverá ser aplicado pelos beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural, etapa 2013, na contratação de mão de obra.

Lazinho reforçou que o atendimento a estas reivindicações já havia sido garantido pelo governador Confúcio Moura em junho de 2012, mas que até o momento não foram atendidas. “Quase um ano depois e o compromisso do governador com os trabalhadores e trabalhadoras rurais não foi cumprido. Por isso pedimos esta nova reunião”, explicou.

Participaram da reunião também o secretário de assistência social Márcio Felix e o deputado estadual Cláudio Carvalho e assessoria.

Convites

Na oportunidade, os diretores da Fetagro convidaram o governador para participar do Congresso Estadual da Fetagro, no período de 18 a 20 de junho e da festa de comemoração dos 20 anos de fundação da entidade, programada para o dia 21 de junho.

Fonte: Assessoria FETAGRO