Terra Legal entrega títulos de terras a agricultores durante feira estadual
Produtores rurais dos municípios de Novo Horizonte e Nova Brasilândia receberam ontem (24) os títulos definitivos de posse das terras, durante a realização da segunda edição da feira estadual de tecnologias e negócios Rondônia Rural Show, que acontece desde a última quinta-feira, no parque de Exposições Hermínio Victorelli, em Ji-Paraná.
“Um sonho realizado”, disseram o senhor João Genoíno da Silva e sua esposa Ione Ferreira da Silva, do município de Nova Brasilândia, que aguardavam há 24 anos a documentação de suas terras.
A entrega dos títulos foi realizada pelo Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri). Com o título da terra, assegurado pelo programa Terra Legal, os agricultores podem acessar as políticas públicas desenvolvidas pelo ministério.
Na ocasião foram entregues 60 títulos de posse. Ao todo serão 400 títulos entregues para agricultores familiares dos municípios de Nova Brasilândia d'Oeste, Novo Horizonte do Oeste, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.
O evento foi acompanhado pela Superintendente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Shirlei Abreu Nascimento, e também pelo presidente da FETAGRO Lázaro Dobri. Shirlei Abreu falou da importância da titulação, mas observou que é preciso também garantir aos beneficiários a segurança jurídica. Ela destacou que isso sempre foi uma reivindicação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, por meio da CONTAG, nas realizações do Grito da Terra Brasil.
Lazinho, como é conhecido o presidente da FETAGRO, comemorou a conquistas daqueles agricultores, mas ressaltou que é necessária uma integração maior entre os órgãos competentes para que haja agilidade no processo de regularização fundiária. Ele afirmou que o tema voltará a ser pauta do próximo Grito da Terra Estadual, programado para o mês de agosto.
Fonte: Assessoria FETAGRO