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Secretaria de Política para Mulheres e CONTAG se reúnem em audiência de negociação

16/05/2013
06/05/2015
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seguindo as negociações do Grito da Terra 2013 (GTB), a CONTAG foi recebida na tarde de ontem, dia 15, pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), para uma audiência sobre pontos da pauta do GTB que dizem respeito às demandas das mulheres. A audiência foi uma continuação da última reunião com a SPM, que aconteceu na última semana, somente com a equipe técnica, sem a presença da ministra. A delegação da CONTAG contou com a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lunas, sua assessoria e dirigentes da Comissão Nacional de Mulheres. Por parte do governo estiveram presentes, além da ministra, sua assessora especial, Raimunda de Mascena,  a diretora de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da SPM, Ana Teresa Iamarino e a diretora de Políticas para as Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Isolda Dantas. A CONTAG levou uma pauta com demandas que vão desde estruturas de apoio às mulheres nos municípios rurais até questões internacionais. Antes de começar, a secretária Alessandra contextualizou o GTB, que está em sou 19º edição, e o aniversário de 50 anos da Confederação. “Ao fazer essas mobilizações e negociações, estamos olhando para o futuro do nosso Movimento”, disse. Em seguida, a ministra Eleonora se mostrou muito aberta a ouvir as demandas e dialogar com a comitiva. O primeiro ponto tratado, e mais discutido, foi sobre as Unidades Móveis para o atendimento de mulheres do campo e da floresta em situação de violência e sua maior abrangência de estados, como parte das diretrizes para enfrentamento dessa violência, sendo necessárias também outras estratégias para efetivação das políticas e diálogo com a sociedade sobre o assunto. A CONTAG abordou a integração dos programas governamentais voltados para as mulheres e sua integração com os campos e florestas brasileiros, sugeriu a criação de fóruns em todos os municípios, realização de seminários de capacitação para o recebimento das Unidades e sensibilização da sociedade em prol de um bom atendimento às mulheres e fortalecimento das campanhas de combate a violência no campo. Sobre essas questões, a ministra falou sobre as dificuldades encontradas na implantação das Unidades e a relação das diretrizes de enfrentamento com outros programas do governo, como a Casa da Mulher Brasileira e Mulher Viver sem Violência. Ela explicou a dinâmica pensada para as Unidades e o tratamento das mulheres recebidas nelas, e garantiu “Tudo que for preciso para apoio, sustentação e êxito dessa política de unidades moveis no âmbito rural, será feito. É um compromisso que estou assumindo. Quero que seja eficaz e provoque impacto na vida das mulheres, para que melhore sua qualidade de vida”. A ministra também solicitou que a CONTAG trabalhe junto a esse processo. Questões do PRONAF Mulher, sobre a União assumir os riscos dos empréstimos para que os bancos aceitem as demandas financeiras das trabalhadoras rurais, e recursos para a assistência técnica para a organização produtiva das mulheres foram colocadas em discussão. Sobre esses assuntos, a diretora do MDA se manifestou, esclarecendo como andam estes processos no Ministério. Sobre a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses, a ministra falou sobre a necessidade de transformar isso em lei, pois hoje é uma questão optativa para os empregadores, e os esforços que vem sendo feitos. Sobre as creches no campo, o governo encontra dificuldades para a localização delas, mas há entendimento de sua importância. Outro assunto foi a premiação de mulheres do campo com boas iniciativas de projetos, e a divulgação dos resultados de uma forma mais dinâmica e mais atrativa para as mulheres rurais, ao invés de um livro que reúna os resultados. A ministra concordou, e gostou da sugestão de usar uma forma audiovisual para essa divulgação, e falou sobre divulgar não só no meio rural, mas também no urbano. No âmbito da participação das trabalhadoras rurais brasileiras em espaços de discussão internacionais, Alessandra falou sobre eventos que devem contar com representatividade das mulheres do campo e da floresta em suas delegações, e também sobre o Fórum de Mulheres Rurais de Língua Portuguesa, que conta com demandas e expectativas de trabalhadoras rurais africanas que querem se organizar. Foram indicados caminhos para que essas realizações aconteçam. Menicucci se mostrou disposta a continuar dialogando e trabalhando com a CONTAG. “Estamos com toda disposição política de enfrentar os desafios com vocês”, afirmou.

Fonte: Assessoria Contag

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