GTB 2013: Negociações com o Incra são suspensas
Hoje (15), durante as negociações do Grito da Terra Brasil com o Incra e com os superintendentes dos Estados, as negociações foram suspensas devido a falta de respostas e de posições da autarquia que visam frear o processo de reforma agrária no Brasil.
Na pauta, além da meta de assentamento de 100 mil famílias, foram destacados cinco pontos principais: retomar as desapropriações e atualizar os índices de produtividade, criar mecanismos legais para o não pagamento de juros compensatórios em áreas desapropriadas, revogar portarias que limitam valores por família, manter o cadastramento de famílias no Incra e assegurar estrutura e funcionários para atender as demandas da instituição.
Na audiência, de acordo com o vice-presidente e secretário de políticas agrárias da FETAGRO Fábio Menezes, o Incra não respondeu as questões colocadas na pauta, não assegurando principalmente condições de atender as famílias acampadas e propôs procedimentos que vão limitar áreas e regiões a serem atuadas.
A suspensão é temporária para que o INCRA possa se reunir com as diretorias e com os Superintendente Estaduais e construir uma resposta objetiva e que apresente metas claras para assentar as famílias demandadas. Apresentar procedimentos, recursos destinados e propostas de gestão do Incra para assegurar a regularização e revitalização dos assentamentos já criados e desassistidos pelo instituto e um ação efetiva de reforma agraria para o Brasil.
Caso a resposta não seja satisfatória será convocada uma plenária para tomar os devidos encaminhamentos.
Fonte: Assessoria FETAGRO