Crédito Fundiário: Parecis dá andamento a processos para compra de terras
No último sábado, dia 27, famílias de trabalhadores rurais do município de Parecis participaram de uma reunião coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) para discutir a possibilidade de aquisição de terras através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e dar andamento aos processos necessários para compra de áreas.
Participaram da reunião o vice-presidente e secretário de política agrária da FETAGRO Fábio Menezes, o assessor da Federação e Coordenador Estadual do PNCF Ênio Queiroz, o representante da Unidade Técnica Estadual (UTE) Marcos Rodrigo e o representante da Emater José Maurício. O evento contou também com a participação do prefeito Luiz Amaral, do presidente da Câmara de Vereadores Adalberto e os vereadores Vanderléia e Fuzil.
Após esclarecimentos e orientações acerca do Crédito Fundiário foi realizada uma visita a uma área passível de ser adquirida pelos trabalhadores (as). De acordo com o presidente do Sindicato, João “Bigode”, trabalha-se com uma proposta de acesso a terra, através do Programa, para aproximadamente 240 famílias.
Pedido de apoio
Foi solicitado ao prefeito Luiz Amaral apoio à redução ou até mesmo o não pagamento do Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI), que deve ser assumido pelo beneficiário adquirente do bem. No município de Parecis o imposto é de 2%, o que equivale a aproximadamente mil reais por beneficiário. Como as pessoas que acessam o PNCF são de baixa renda, torna-se difícil para as mesmas arcarem com o tributo.
Em resposta, o prefeito se comprometeu em apresentar um Projeto de Lei específico para os beneficiários do Programa e dialogar com os vereadores para que ao apresentar o projeto, esse seja aprovado.
Na oportunidade, discutiu-se com o prefeito a respeito da necessidade de construção de estradas e sobre o fornecimento de energia elétrica na zona rural, que é essencial para o bem estar das pessoas e está diretamente ligada à questão produtiva. Discutiram também sobre o acesso aos programas sociais do Governo Federal por meio do o Cadastro Único (CAD-Único), uma vez que o PNCF está atrelando o CAD-Único a linha de financiamento com juros mais baixos - de 0,5% ao ano, entre outras vantagens. O prefeito Luiz Amaral mostrou-se sensibilizado às questões e colou-se a disposição para a busca de soluções.
Fonte: Assessoria FETAGRO