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Ouvidor agrário nacional recebe reivindicação das famílias do assentamento Joana D'arc

26/04/2013
06/05/2015
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Na manhã desta sexta-feira (26), na sede do INCRA em Porto Velho, foi exposto mais uma vez o problema vivido pelas famílias do Assentamento Joana D'arc, durante a audiência pública presidida pelo desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão de Combate à Violência no Campo, com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública Agrária, Juizado Agrário, Secretária de Direitos Humanos da Presidência, das polícias Civil, Militar, Federal e do Exército Brasileiro; além de lideranças sindicais e de associações de agricultores.

As famílias do Joan D'arc reivindicaram que o INCRA vistorie o assentamento e emita documento conclusivo sobre a inviabilidade do cultivo agrícola e criação de animais na área, em decorrência da elevação do lençol freático, causado pelo lago da Usina de Santo Antônio, que provocou o transbordamento dos igarapés e o afloramento de água nos sítios e estradas. Após ser questionado pelo ouvidor agrário, o superintendente regional do INCRA se comprometeu em enviar uma equipe técnica ao assentamento nos próximos quinze dias.

Os agricultores denunciaram, ainda, que o alagamento provocado pela a Usina tem provocado a presença anormal de animais selvagens nas proximidades das casas, gerando um clima de insegurança às famílias; invasão de animais peçonhentos, como serpentes, aranhas, escorpião, etc. nas proximidades e interiores das residências; aumento anormal de insetos, em especial mosquitos, diuturnamente o que gera grande transtorno e insatisfação, no trabalho e nos momentos de descansos; desativação das duas escolas existentes;  e dificuldade de transito, devido as péssimas condições das estradas, além de vários pontos de alagamento;

Após o laudo do INCRA constando a inviabilidade de permanência no Joana D'arc, os agricultores reivindicam da Santo Antonio Energia: ajuda de custo igual a que foi paga para os que já foram reassentados; pagamento de indenização das benfeitorias, da cobertura florística e terra nua; assistência técnica e máquinas agrícolas e correção de solo; reassentamento das famílias em uma nova; e construção de novas casas. As lideranças garantiram que se essas necessidades não forem atendidas, em breve retomarão as mobilizações, como as realizadas nesta semana, que fechou o acesso à balsa, acampamentos em frente a Assembléia Legislativa e no INCRA.

Fonte: Assessoria CUT/RO - Itamar Ferreira

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