Foi realizada em Brasilia, nos dias 15, 16 e 17 de abril a 1ª Oficina Internacional de Governança Fundiária, com a participação de representantes dos governos do Brasil, Argentina, Uruguai, México e França. O evento foi organizado pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA-MDA) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O objetivo principal dessa oficina foi realizar uma socialização de como esses países tem tratado a governança fundiária, o histórico da constituição do ordenamento fundiário e da distribuição das terras, bem como conhecer os mecanismos legais que cada país constituiu.

Foi debatido ainda o problema da concentração da terra, seus impactos para a economia e para a soberania, e refletido sobre a investida de capital financeiro e consequentemente a estrangeirização das terras por grandes grupos internacionais.

Cada país realizou apresentações da realidade fundiária, de políticas especificas para agricultura familiar, dos marcos legais e procedimentos para controle e destinação das terras nacionais.

O Brasil apresentou as ações pensadas pela regularização fundiária como mutirões de regularização dos assentamentos, a implantação do Programa Terra Legal e outras ações ligadas a implantação de políticas públicas para a agricultura familiar.

Um dos destaques foi a experiência apresentada pela França que tem uma política de destinação das terras públicas voltadas para a juventude, aliada a uma forte ação de qualificação dos jovens que assumirão as propriedades. Nesta qualificação utiliza-se também da pedagogia da alternância, já implantada pelas Escolas Famílias Agrícolas no Brasil.

A partir de agora serão realizadas missões aos países participantes desse projeto para conhecer “in loco” essas experiências e trazê-las para promover aprimoramento das políticas fundiárias, do ordenamento jurídico, bem como nos procedimentos para regularização fundiária e assentamento das famílias.

A universidade de Santa Catarina, sob coordenação do professor Ademir Cazella que o é Coordenador do Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (LEMATE) e do Programa de Pós-graduação em Agroecossistemas da UFSC, fará a sistematização dessa ação e a transformará em uma publicação.

O vice-presidente e secretário de política agrária da FETAGRO, Fábio Menezes, participou da oficina e destacou que o evento proporcionou conhecer outras experiências de controle da destinação das terras, políticas públicas para a agricultura familiar, ações para conter o êxodo rural priorizando a inclusão da juventude e das mulheres. “Sem dúvida o encontro nos mostrou que precisamos avançar na construção de mecanismos de governança da terra, para assim garantirmos a segurança e a soberania alimentar”, concluiu Fábio.