30/07/2014
SECRETARIA DE POLÍTICAS AGRÁRIAS
FETAGRO SE REÚNE COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAL E ENTIDADES DE ATER PARA DISCUTIR CRÉDITO FUNDIÁRIO
A FETAGRO através da presidenta Alessandra Lunas e do secretário de Politicas Agrárias Marcio Viana, realizou no dia de ontem (21) de fevereiro de 2024, uma reunião de suma importância para nossos agricultores e agricultoras familiares do estado de Rondônia, principalmente no que tange ao acesso à terra. Participaram da reunião a EMATER, INCRA, MDA, UTE, UGE e Empresas de ATER.
A reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ji-Paraná e dentre os vários assuntos abordados sobre o Crédito Fundiário, a principal pauta se deu em torno do funcionamento do programa após a edição das novas regras através da publicação da resolução que norteia o Crédito Fundiário.
O crédito Fundiário (PNCF) é uma política pública fruto da luta do MSTTR, aprovado e sancionado há 20 anos atrás, em 25 de novembro de 2003 pelo Governo LULA ainda em seu primeiro mandato. E desde lá para cá, o programa já possibilitou que mais de 150 mil famílias pudessem realizar o sonho de possuir terra própria. Ao todo, o PNCF já possibilitou o acesso a mais de 3,1 milhões de hectares de terra, um percentual equivalente à área territorial da Bélgica por exemplo. Em Rondônia mais de 1000 famílias foram beneficiadas em todo o estado se tornando referência para outros estados do país.
Uma das grandes novidades do momento sobre o PNCF e que foi uma outra conquista do MSTTR através das pautas entregues no 4º Festival Nacional da Juventude Rural é o Terra da Juventude: uma linha de crédito voltada para jovens de 18 a 30 anos. Além de todas as condições do PNCF Social, a linha para jovens ainda considera o tempo de Escola Técnica Rural, Escolas Familiares Agrícolas, ou cursos de Ciências Agrárias nas Universidades como parte da experiência mínima de 5 anos necessária para adesão ao programa, o que facilita que jovens possam permanecer no campo, uma reivindicação antiga dos agricultores e agricultoras familiares.
A FETAGRO que sempre lutou e acompanhou desde o inicio a implantação do programa no estado de Rondônia, reforça o seu comprometimento com a luta pela desburocratização do acesso a terra e segue na luta juntamente com seus sindicatos filiados para que no ano de 2024 e para os próximos anos, muitas outras famílias possam ter o direito a terra garantido e possam através do CRÉDITO FUNDIÁRIO realizarem o sonho de ter um lugar para viver bem e produzir de forma sustentável, consciente e em sintonia com o ecossistema a sua volta.
Redação e fotos: Wilians Santana