Encerramento da Oficina do Coletivo Nacional de Políticas Sociais da CONTAG

No último dia (05) de outubro encerrou-se a oficina do coletivo de Políticas Sociais da CONTAG, e dentre muitos dos encaminhamentos acertados, ficou marcado uma agenda da CONTAG com a presidência nacional do INSS e diretoria de benefícios para o próximo dia (09) segunda-feira, para tratar sobre os indeferimentos indevidos de benefícios dos segurados e seguradas especiais do INSS e dessa forma cobrar soluções para atender as demandas de perícias médicas, e ainda uma garantia na redução do prazo de espera e que os serviços de automatização do INSS sejam usados de forma a garantir o direito dos segurados e não para fazer indeferimentos imediatos. Nos casos em que não forem encontrados elementos suficientes nos bancos de dados governamentais para concessão imediata que seja dado um prazo razoável ao trabalhador e a trabalhadora para apresentar os devidos documentos complementares para ratificação da autodeclaração.

Nas demais pautas tratadas durante a oficina, diversos encaminhamentos surgiram para garantia do fortalecimento do MSTTR e da luta por uma vida mais digna e saudável com a garantia de acesso aos direitos básicos que cada cidadão possui, em especial os agricultores e agricultoras familiares.

Na pauta da educação do campo o principal objetivo é fomentar e ampliar o debate da educação do campo nos estados e municípios,  na perspectiva de garantir maior adesão da juventude rural nos cursos de licenciatura em educação do campo, e ainda garantir a participação dos movimentos sociais nos fóruns de debate da educação do campo nos estados, articular e participar das conferências extraordinárias municipais, estaduais, regionais e nacional de Educação e garantir a participação das representações das FETAGs no encontro de celebração dos 25 anos da Educação do campo que vai acontecer no mês de novembro de 2023 em Salvador Bahia.

Já no fortalecimento da proteção infantojuvenil, ocorreu o lançamento da cartilha CONSTRUINDO UM DIÁLOGO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), cartilha esta que será trabalhada nos Estados com o objetivo de envolver as crianças e adolescentes nos espaços de construção de vida mais saudável com conhecimentos dos seus direitos.

Um outro importante debate ocorrido nestes três dias e que envolveu também a participação do coletivo de finanças da CONTAG e das federações foi sobre a segunda etapa da campanha SINDICATO DE PORTAS ABERTAS, a qual vem trazendo novas propostas de ações voltadas a melhoria na qualidade de vida dos agricultores/as familiares e consequentemente melhorar a sustentabilidade política e financeira do MSTTR.

Para Sirlene Honória “finalizamos com a sensação de dever cumprido pois conseguimos fazer uma boa avaliação e construirmos boas propostas de ações de lutas em favor dos nossos associados e associadas que mantém fielmente os nossos STTRs de pé. Retornamos para a base na certeza de que estamos no caminho certo para alavancar a nossa agricultura familiar, garantindo que nossos segurados e seguradas especiais possam ter uma vida cada vez mais longa e sustentável no campo, nas florestas e nas águas.”

FETAGRO, há 30 anos transformando Rondônia. Não fique só, fique socio/a!

Redação:Wilians Santana, com colaboração de Sirlene Honório

Fotos:Sirlene Honória