FETAGRO E SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS SÃO DESTAQUES EM RONDÔNIA NA ARTICULAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O CRÉDITO FUNDIÁRIO
Uma conquista do Movimento sindical, o Programa Nacional de Crédito Fundiário tem sido uma excelente alternativa para o acesso à terra e a geração de renda para muitos agricultores em Rondônia. A FETAGRO e os STTRs têmatuado fortemente para a mobilização de famílias, qualificação de propostas e contratações, poracreditar na importância do programa e para atender a demanda por acesso à terratrazida pelos associados.
O Programa de CréditoFundiário até 2020 foi realizado por um conjunto de órgãos que atuaram para a concretização do programa, iniciando com mobilização e capacitação das famílias realizadapelo STTRs e pela FETAGRO, a elaboração do projeto e posteriormente a prestação do serviço de assistência técnica, a Unidade Técnica Estadual que faz a gestão e fiscalização dos projetos, o banco do Brasil que faz o processo de contratação, utilizando os recurso do Fundo de Terras do Governo Federal.
Em 2018 e 2019 foram realizadas pela FETAGRO, nos 51 municípios do Estado de Rondônia, 103 capacitações com agricultores, técnicos, entes públicos, abrangendo um público de 16.800 pessoas com o objetivo de informar o funcionamento do programa, qualificar os agricultores(as) e iniciar o processo de seleção das famílias.Todo esse processo de capacitação e mobilização resultou no ano de 2018 na contratação de 116 propostas e no protocolo de 34 novas propostas junto a instituição financeira. Já em 2019 foram contratadas as 34 propostas que estavam em análise no Bancodo Brasil e novas 364 propostas foram encaminhadas ao banco, além de 64 novas propostas para a Unidade Técnica Estadual, responsável pela análise dos projetos. Ainda em 2019 os STTRs também realizaram a mobilização e qualificação de 280 novas propostas.
No ano de 2020, mesmo com as dificuldades da pandemia, 350 projetos foram contratados e no começo de 2021 contratamos mais 06 projetos no município de Rolim de Moura.
A execução do Programa em Rondônia foi destaque em nível Nacional pelo número de contratações, pela qualidade do projeto, pela sinergia e parceria entre os entes do projeto. Graças à parceriaeao diálogo entre os sindicatos com as empresas de ATER, com o Bando do Brasil e com a UTE foi possível cumprir o planejamento e assinar mais de 500 contratos nos últimos três anos, não foi uma ação individual, de uma instituição, mas um esforço coletivo para que muitos agricultores tivessemacesso a primeira propriedade.
O programa segue sendo uma prioridade no movimento sindical dada a sua importância social, em possibilitar que agricultores que não possuem terra ou que tem uma pequena propriedade possam se utilizar do recurso do fundo de terras para realizar o sonho de ser agricultor familiar. No entanto agora com uma dificuldade pois mesmo com estes avanços o governo federal não foi capaz de reconhecer a importância que cumpre o STTR, passando agora pra uma nova fase do programa depois de diversas reformulações, onde na mesma não tem espaço para atuação direta do movimento sindical. Para continuarmos atuando terá que ser por malabarismo nosso, por meio de outras parcerias que estão credenciadas. Consideramos ser esse um dos retrocessos que o programa vive hoje, após toda a experiência que obtivemos acompanhando atéaqui, deixar o programa apenas nas mas de órgão oficiais e empresas de ATERdesde o processo de mobilização pode ser um grande retrocesso.