A FETAGRO comemora a conquista de 356 famílias de trabalhadores rurais que concluíram nesta terça (15/09) assinatura dos contratos para aquisição de propriedade pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Rondônia.

Com o programa, trabalhadores rurais sem terra ou com pequenas propriedades acessam recurso subsidiado para a compra da terra, assistência técnica e implementação de um projeto produtivo. Os beneficiados têm o prazo de até 25 anos para pagamento.

Nesta etapa foram contratadas 356 propostas, sendo: 2 em Alvorada D’Oeste, 11 em Nova Brasilândia, 7 em Castanheiras, 70 em Theobroma e Jaru, 42 em Novo Horizonte, 7 em São Miguel e 200 em Pimenta Bueno e Parecis.

O Secretário de Política Agrária da FETAGRO, Márcio Viana, destaca a importância desta conquista para as famílias e para o Movimento Sindical que tem trabalho muito para que o programa continue existindo. Para Márcio a compra destas propriedades irá trazer dignidade para as famílias e prosperidade para os municípios onde estas unidades produtivas forem implantadas.

“São 356 famílias que adquiriram as suas propriedades e a partir de agora vão poder trabalhar em suas propriedades com dignidade e garantindo seu sustento. Toda comunidade sempre ganha com a implementação do crédito fundiário”, ressaltou o secretário.

O Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) tem um papel importantíssimo na implementação do programa, em especial nestas mais de 350 assinaturas, para as quais os Sindicatos realizaram a mobilização das famílias e a FETAGRO executou as capacitações para que cada beneficiário conhecesse o PNCF, suas condições, prazos, projeto produtivo e, por fim, decidisse por acessar o programa. “Deste árduo trabalho realizado pelos Sindicatos e pela FETAGRO resultou em 70 milhões investidos no programa em Rondônia e 356 famílias atendidas” reforçou Márcio.

O Secretário destaca ainda a importância dos parceiros envolvidos no programa, além dos Sindicatos e da FETAGRO. “Se não fosse um esforço de várias mãos o programa não aconteceria em Rondônia, agradecemos e destacamos o trabalho da UTE - Unidade Técnica Estadual da SEAGRI, as Empresas de ATER (Plantec, Emater e Visão Rural), O Banco do Brasil, na pessoa do Superintendente Edson Lemos, e equipes das agências, e o Governo Federal com os recursos do Fundo de Terras”,  enfatizou. 

O Programa Nacional de Crédito Fundiário

Em 2003, após várias negociações no Grito da Terra Brasil, foi criado o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) - em substituição ao Banco da Terra. Sua criação representou uma grande conquista do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais e garantiu uma maior transparência no processo de acesso ao crédito.

O PNCF é um programa complementar à reforma agrária que, por meio de linhas de financiamento, promove o acesso à terra e a recursos para investimentos básicos e produtivos, permitindo a estruturação propriedades adquiridas adquiridos. Podem participar do PNCF trabalhadores e trabalhadoras rurais, filhos de agricultores familiares ou estudante de escolas agrotécnicas. As famílias interessadas devem procurar os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras rurais para iniciar o processo de compra da terra.