No dia 25 de Julho é celebrado o Dia Internacional da Agricultura Familiar. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) após debates promovidos em 2014 pelo Ano Internacional da Agricultura Familiar, e visa estimular na sociedade a conscientização da importância dessa categoria do campo.

A FAO aponta que a agricultura familiar é responsável por mais de 90% das 570 milhões de propriedades, 75% de todos os recursos e por colocar aproximadamente 70% dos alimentos consumidos pelas populações de todos os continentes. A produção da agricultura familiar é de melhor qualidade e sanidade, pois é resultado de práticas produtivas mais sustentáveis, preservando a sociobiodiversidade, a cultura e os saberes tradicionais das comunidades rurais.

De acordo com o Censo Agro 2017, a agricultura familiar emprega mais de 10 milhões de pessoas, sendo responsável pela maioria absoluta dos postos de trabalho, garantindo distribuição de renda nos territórios rurais, e responde por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários do país. Representa 77% dos estabelecimentos agropecuários, mas ocupa apenas 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros (80,9 milhões de hectares).

A agricultura familiar brasileira, sozinha, representa o oitavo maior produtor de alimentos do planeta segundo dados do Banco Mundial e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com faturamento anual de US$ 55,2 bilhões. As conquistas históricas como a reforma agrária e acesso a terra, previdência social, saúde, educação do campo, política agrícola, habitação rural, dentre outras, têm contribuído para torná-la o principal dinamizador da economia da maioria dos municípios brasileiros.

Os dados estatísticos comprovam que a agricultura familiar é viável e indispensável para a soberania e segurança alimentar do País. Por esta razão as Nações Unidas decretou a Década da Agricultura Familiar estimulando e alertando os governos para a construção de políticas publicas para fortalecer a agricultura familiar enquanto alternativa para a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, reduzir a pobreza e a fome e promover desenvolvimento sustentáveis nos territórios rurais de todas as nações.

A CONTAG, FETAGRO e STTRs lamentam profundamente a visão equivocada do atual governo federal, por não valorizar a agricultura familiar enquanto setor estratégico para o desenvolvimento rural e para a economia do País, adotando medidas que fragilizam e desestruturam as políticas existentes e aniquila a prestação de serviços de atendimento às demandas da agricultura familiar: redução do orçamento público destinado especificamente ao desenvolvimento do setor, e o que é aprovado não está sendo aplicado; ataques à previdência social; a liberação de 502 novos rótulos de agrotóxicos no Brasil, muitos deles proibidos de serem vendidos nos países de origem; paralisação da reforma agrária e do programa nacional de habitação rural, aumento do desmatamento, desregulamentação de posse da terra, do território e do uso da água para entregar ao capital nacional e internacional, dentre outras. No Plano Safra 2020/2021, além de tentar invisibilizar a agricultura familiar por não valorizá-la com plano específico após 23 anos, pela primeira vez serão pagos juros acima da taxa Selic. Produzir milho e feijão, por exemplo, teve aumento de juros muito acima do que será aplicado para as commodities. E mais recentemente o veto a medidas do no PL 873/2020 que tinham o objetivo de beneficiar agricultores(as) familiares, extrativistas, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as) e silvicultores(as).

Se o campo não planta a cidade nao janta!

Parabéns pelo dia do Agricultor e da Agricultora!

Fonte: CONTAG e FETAGRO