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FETAGRO REALIZA REUNIÕES PARA DISCUTIR CONTRATAÇÕES DO CRÉDITO FUNDIÁRIO

03/12/2019
04/12/2019
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O Secretário de Política Agrária Marcio Viana realizou nesta segunda (02) reuniões em Porto Velho para definir calendário e estratégia para assinatura das 374 propostas do Credito Fundiário, que já foram aprovadas pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural - CEDRS e estão internalizadas no Banco do Brasil aguardando assinatura.

 

Em reunião o Superintendente do Banco do Brasil assumiu o compromisso de agilizar o encaminhamento das propostas que ainda não foram protocoladas no banco e se propôs em dialogar CENOP, setor responsável pela geração dos contratos, para que na data definida pela FETAGRO e pela UTE os beneficiários possam realizar assinatura. A resolução nº 4.735/2019 do Banco Central do Brasil determinou que as propostas em tramitação devem ser assinadas até 31 de Dezembro de 2019.

 

Também foi discutido com o Banco do Brasil os atrasos nos pagamentos do recurso para Assistência Técnica e Extensão nas unidades produtivas, que se encontram em atraso para a maioria das empresas. O superintendente solicitou um relatório atualizado os pagamentos pendentes e assumiu compromisso de fazer gestão junto ao setor competente e realizar os pagamentos devidos.

 

Na reunião com o Secretário de Estado de Agricultura Evandro Padovani discutimos sobre os efeitos da resolução 4.735/2019 Padovani propôs realizar um grande evento para a assinatura o contrato, podendo contar com a presença da Ministra da Agricultura, como forma de fortalecer nacionalmente o PNCF. A proposta de data para a assinatura dos contratos é de 21 de Dezembro em Ji-Paraná.

 

Marcio Viana faz o balanço de que as reuniões foram extremamente positivas, uma vez que o Banco do Brasil se dispõe em agilizar a geração dos contratos e o Governo do Estado assumiu também o compromisso de realizar o evento para as assinaturas dos contratos. Segundo Marcio “é necessário fazer todo o esforço possível para fazer a assinatura para evitar que todo o trabalho realizado não seja perdido. Vamos fazer um esforço para que as pendências sejam sanadas ainda esta semana”.

 

Tramitam na unidade técnica propostas de aquisição pelo Credito Fundiário que atenderão 374 famílias de trabalhadores sem terra em Rondônia.

 

Marcio Viana realizou também visita ao Gabinete do Deputado Lazinho onde tratou sobre o evento para a assinatura dos contratos do Credito Fundiário e discutiu também a regulamentação da Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais que esta em processo de regulamentação. Esteve também com o novo Superintendente do INCRA Ederson Littig que assumiu a superintendência há poucos dias. Marcio apresentou as principais pautas do movimento sindical, falou sobre o Acordo de Cooperação Técnica para a emissão de DAP que esta em execução e reafirmou o compromisso de dialogo e parceria da FETAGRO com o INCRA.

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