A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO) em parceria com a Caixa Econômica Federal anuncia que a partir desta quarta-feira (19) iniciam as assinaturas dos contratos de 2012 do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Aproximadamente mil contratos serão assinados beneficiando famílias de agricultores familiares de 23 municípios com a aquisição de novas moradias, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural, que faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida. Estes beneficiários atenderam aos requisitos exigidos pelo Programa, comprovando seu enquadramento à categoria de agricultores familiares de acordo com a definição da lei da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326) e comprovando renda bruta anual de até R$ 15 mil, mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

Os novos contratos terão subsídios de até R$ 25 mil, destinado à edificação da unidade habitacional, com aquisição de material de construção e mão-de-obra. Estes contratos também receberão um complemento financeiro do Governo do Estado de Rondônia de R$ 3 mil por habitação.

A FETAGRO, entidade organizadora e executora do programa no Estado, registra o número de 2.132 famílias já beneficiadas com a concessão de subsídio de até R$ 15 mil, desde o ano de 2006. No último dia 07 a entidade realizou a entrega de 1.090 novas casas, oriundas de contratos do ano de 2011.

A secretária de política agrícola da FETAGRO, Creonice Vilarim, destaca que a articulação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) é de fundamental importância na execução dessa política, tendo em vista que esse benefício chega até as famílias por meio do trabalhado desempenhado pelas organizações que as representam (CONTAG, FETAGRO e STTRs). Salienta a importância do Ministério das Cidades com aporte do recurso, da Caixa Econômica Federal na execução operacional do Programa e da contribuição do Governo Estadual, através da Secretaria de Ação Social, com complemento financeiro de R$ 3 mil por habitação desta contratação para investimento em mão de obra, assegurados durante as negociações do Grito da Terra Estadual.

“Desde já comemoramos a oportunidade dada as famílias de trabalhadores rurais que anseiam por uma moradia digna e melhor qualidade de vida no campo”, disse  Creonice referindo-se também ao empenho no fortalecimento das políticas públicas para a agricultura familiar de Rondônia.

Assinaturas

Para esta semana, cinco municípios estão confirmados para assinaturas dos contratos. Na quarta-feira, dia 19, assinam os contratos beneficiários dos municípios de Ministro Andreazza e Novo Horizonte. Na quinta, dia 20, contratos serão assinados em Cacoal e Rolim de Moura. Sexta-feira, dia 21, agricultores familiares de Castanheiras firmam o contrato, garantindo suas novas moradias.

Fonte: Assessoria FETAGRO

[caption id="attachment_1032" align="alignleft" width="300"] Creonice Vilarim destaca a articulação do MSTTR na execução do PNHR[/caption]