O presidente da FETAGRO Fábio Menezes e o assessor Juvenal Chagas recepcionaram nesta quinta-feira (16) a subsecretária da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA) da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Raquel Santori, também coordenadora do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), na capital Porto velho, para uma extensa agenda de diálogo e visitas a propriedades conquistadas via o PNCF . A agenda foi uma proposta da Federação à subsecretária, durante encontro que discutiu o crédito fundiário, no mes de dezembro, em Brasília.

Em Porto Velho, nesta manhã, foi realizada uma reunião com a participação da Seagri, Unidade Técnica Estadual (UTE), Banco do Brasil e Banco da Amazônia, onde foi apresentado à coordenadora dados da execução do Programa no Estado e apontados alguns impasses relacionados ao repasse dos recursos para a aquisição de terras por trabalhadores rurais.

Nesta tarde, seguiram para Candeias do Jamari, para averiguarem e buscar solução para um problema com o repasse do Subprojetos de Investimento  Comunitário (SIC) à Associação Nova Esperança, no Assentamento Rancho Alegre, onde o PNCF contemplou 157 famílias.

Na sexta-feira (17) estarão reunidos em Rolim de Moura com beneficiários, Associações de Produtores Rurais, Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e outros parceiros do programa. Também serão realizadas visitas a assentamentos em Rolim de Moura e Primavera.  

De acordo com Fábio Menezes, a vinda da coordenadora nacional do PNCF é de suma importância para o fortalecimento do programa no Estado. “Solicitamos a presença da Raquel Santori para que ela pudesse conhecer a realidade do programa no Estado e discutir conosco uma nova alternativa de repasse do recurso para as associações que não foram contempladas”, disse.  

Para o presidente, a ocasião é positiva e produtiva, uma vez que a federação, como entidade de mobilização do PNCF no Estado, terá a oportunidade de incidir na reformulação do programa. “É uma oportunidade valiosa, pois poderemos fazer proposições a algumas questões que a gente acredita que o programa precisa melhorar e avançarmos com o PNCF”, afirmou.

Fábio destacou ainda que a entidade como meta para este ano, contratar 1200 famílias em Todo Estado. “Mas, para isso, faz-se necessário ajustar questões com o Banco do Brasil, discutir o Pronaf A com o Banco da Amazônia e fortalecer a parceria com UTE e a própria Sead”.

A secretária adjunta da Seagri, Mary Braganhol, ao cumprimentar a subsecretária e a Federação pela iniciativa, ressaltou a importância da agenda para fortalecer a implantação do programa e garantir demandas futuras que já estão levantadas, bem como para qualificar a execução do PNCF no Estado.

Crédito Fundiário

O Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF é uma política pública do Governo Federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais, através de recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). O programa funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação, contribuindo com a redução da pobreza no meio rural, com desenvolvimento sustentável e com a melhoria da renda e da qualidade de vida dos agricultores familiares.