Em reunião realizada nesta quinta-feira (8), em Porto Velho (RO), com a presença de aproximadamente cinquenta dirigentes de dezesseis entidades filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o presidente nacional da entidade, Vagner Freitas, fez uma palestra onde aprofundou uma análise do controverso julgamento do mensalão, reafirmou que Alessandra Lunas é a candidata da Central para presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e propôs debater mudanças no Imposto Sindical.

CONTAG

Vagner Freitas foi categórico ao deixar claro que a candidatura de Alessandra Lunas para presidência da CONTAG não é uma ideia apenas de um setor da CUT, mas um projeto consistente de toda Central. Vagner ressaltou que Alessandra é sindicalista de Rondônia, da base do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Seringueiras e atualmente já ocupa vice-presidência da Confederação. “Vamos inovar de novo, elegendo a primeira mulher para a presidência CONTAG”, afirmou convicto o sindicalista.

Mensalão

Vagner Freitas alertou os sindicalistas para o risco que representa para a sociedade o julgamento do mensalão, deixando claro que a CUT não está preocupada com a situação das pessoas que foram julgadas, que são militantes que já enfrentaram e superaram inclusive os anos de chumbo da ditadura. A preocupação do dirigente nacional é com o precedente perigoso criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao aplicar no Direito Penal, onde deveria predominar que todo réu é inocente até prova em contrário, a chamada “teoria do domínio dos fatos”.

Para o presidente nacional da CUT, se a aplicação desta teoria passar a vigorar nas situações relativas a situações criminais, todos os dirigentes de sindicatos, empresas e outras organizações, correm o risco de serem condenados, mesmo não tendo responsabilidade objetiva pelo ilícito criminal; já que pela teoria adotada pelo STF quem está em posição de liderança “teria a obrigação de saber ou seria conivente com os fatos”. Vagner ressaltou que a OAB-RJ fez recentemente um seminário com a participação do jurista alemão criador da “teoria do domínio dos fatos”, o qual foi categórico em afirmar que o conceito criado por ele foi totalmente desvirtuado no julgamento do mensalão.

O sindicalista considera que o julgamento do mensalão se transformou num instrumento para ser utilizado, principalmente pela mídia e os partidos de oposição, contra o governo do presidente Lula e na disputa eleitoral; inclusive, o próprio Procurador Geral da República admitiu em recente entrevista que a coincidência dos calendários do julgamento e das eleições foi proposital. Vagner conclamou o movimento sindical a ampliar a mobilização nacional batizada de: “LULA, MEXEU COM ELE, MEXEU COMIGO”.

Imposto Sindical Ao ouvir a preocupação do Sindicato dos Taxistas (SINTAXI) sobre a possibilidade do fim do Imposto Sindical, Vagner esclareceu que a CUT não defende pura e simplesmente o fim do Imposto Sindical, mas sua substituição por uma nova contribuição a ser aprovada pelos trabalhadores. O presidente da CUT informou que irá debater uma nova proposta no seio da Central e, também, com as demais Centrais, de se regulamentar o atual Imposto Sindical, estabelecendo critérios mínimos de representatividade para sua cobrança e recebimento.

Fonte: Assessoria CUT-RO

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