🧑🌾 Este programa do Governo Federal é uma das várias politicas públicas voltadas para os agricultores e agricultoras familiares que foram conquistadas graças a luta do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, através dos gritos da terra, marcha das margaridas e festivais da juventude.
O Minha Casa, Minha Vida Rural– MCMV Rural abrange as linhas de atendimento de produção e a melhoria subsidiadas de unidades habitacionais rurais do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, convertida na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
O MCMV-Rural emprega recursos do Orçamento Geral da União – OGU e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS, bem como da contra partida de 1% da própria família beneficiária.
O programa é voltado a todas as famílias residentes nas áreas rurais que se enquadrem nas faixas de renda anual admitidas pelo MCMV Rural, incluindo os agricultores familiares e outros beneficiários da Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006, isto é, os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
No estado de Rondônia a FETAGRO juntamente com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL nas edições anteriores construíram mais de 6 mil unidades, quando ainda o MCMV-RURAL era PNHR.
Confira esta matéria produzida em parceria com o SISTEMA SGC, SINDICATO DE JI-PARANÁ e FETAGRO.
Redação: Wilians Santana
