Foi realizada na tarde desta quinta-feira (2), no Plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública para apresentação e entrega da pauta de reivindicações e proposições decorrentes do Grito da Terra Estadual 2016, proposta pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT).

Segundo Lazinho, a intenção da audiência foi de ouvir os trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado, que apresentaram as reivindicações da maior e principal ação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondônia.

A pauta, disse o deputado, é voltada para a valorização e implantação das políticas públicas que, sem qualquer dúvida, são responsáveis pela geração de renda, garantindo uma parte do crescimento econômico do Estado, em especial no que se refere à agricultura familiar. “As políticas públicas fortalecem a produção, infraestrutura, a educação, assegurando o respeito ao homem no campo e pelo campo”, complementou Lazinho.

O deputado espera que posterior a audiência o Parlamento se posicione de forma positiva, estabelecendo também uma relação de conhecimento não só das atuais necessidades, mas das conquistas alcançadas no campo que muito contribuem para todo o Estado de Rondônia.

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) ressaltou a importância de fortalecer a economia familiar através de financiamentos bancários com juros diferenciados, além da liberação de emendas parlamentares destinadas a associações voltadas ao homem do campo. E anunciou que para o próximo ano serão destinados pela Assembleia R$ 10 milhões para a agricultura. Disse que o governador se comprometeu a colocar outros R$ 12 mi. “Com isso, ganham todos com o acréscimo de renda”.

Durante o evento os participantes expuseram suas opiniões a respeito do Grito da Terra e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), Fabio Menezes, fez um resumo das reivindicações que serão debatidas durante os três dias de encontro, e que caracteriza a mobilização, reunindo produtores rurais de todo o Estado em Porto Velho.

Ao final, foi entregue a todos os secretários de governo a pauta com as diretrizes de debate para que sejam levadas às suas pastas e discutidas com os técnicos a fim de apresentarem soluções no período de debates e negociações.

Pontos de pauta

O presidente da Fetagro, Fábio Menezes apresentou os principais pontos do Grito da Terra 2016. Entre os mais preocupantes, afirmou, está o da Previdência Social, o Plano Safra e o Programa Nacional de Educação Rural. Afirmou que as negociações com o governo federal, momentaneamente, estão suspensas até que se tenha uma definição da linha de pensamento e das políticas da nova gestão federal.

Entre os tópicos para discussão está o de ampliar a Secretaria da Mulher; a liberação de subsídios para o Minha Casa Minha Vida Rural; recursos de funcionamento das unidades móveis e da casa brasileira; a criação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar; alteração da Lei 714; definir linhas de crédito diretas para agricultura familiar em Rondônia; reafirmar o crédito fundiário. Também será discutida a isenção nas vacinas para pequenas propriedades; inovação tecnológica como ferramenta de auxílio e para isso pediu maior discussão. Citou como exemplo educacional para o campo a Escola Abaitará. Pediu urgência na liberação dos recursos para indenizar as famílias das vítimas de Corumbiara; o fortalecimento do Incra e do Terra Legal para regularizar as terras em Rondônia.

Pronunciamentos

Dirigentes sindicais e lideranças rurais usaram a tribuna do Plenário da Assembleia para manifestarem acerca do Grito da Terra e sua importância para as conquistas do campo e da agricultura familiar, bem como reforçarem cobranças e repúdio a medidas políticas aplicadas em desencontro com realidade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

O presidente do STTR de Ji-Paraná, Ernesto Ferreira, respaldou os pontos de pauta do GTE e foi enfático em repudiar à Seduc o projeto de mediação tecnológica implantado pelo governo estadual, assim como repudiou as medidas de retrocesso, principalmente ao povo trabalhador do campo, impostas pelo governo interino de Michel Temer.

Luiz Pires, presidente do STTR e de Porto Velho, Josiel dos Santos, presidente do STTR de Nova União e Sirlene, secretária geral em Novo Horizonte, foram firmes na defesa da Agricultura familiar e na cobrança do reconhecimento e valorização do homem e mulher do campo. Ressaltaram que a não desistirão da luta pela dignidade no campo.

A vice-presidente do STTR de Seringueiras, Valcicleia, reivindicou e propôs por políticas públicas de valorização às mulheres Trabalhadoras Rurais.

Sandro Souza, presidente da Cresol Base Rondônia, enalteceu a luta da categoria pelo apoio e fortalecimento do cooperativismo de crédito e produção.

*Fonte: DECOM-ALE

 Edição: Assessoria FETAGRO