A Reforma Agrária é uma das principais bandeiras defendidas pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), principalmente pelo seu importante papel de cumprir a função social da terra, de fortalecer a agricultura familiar e garantir a soberania e segurança alimentar com a produção de alimentos sadios e de qualidade.

Na última reunião do ano de 2015, o Coletivo Nacional de Política Agrária realiza intensos debates a partir deste contexto, priorizando temas referentes à luta pela terra e ao desenvolvimento das políticas agrárias em todo o País. Estão presentes dirigentes e assessores das Federações e da CONTAG e consultores estaduais e nacional do crédito fundiário. Udo Wahlbrink, vice presidente e secretário de política agrária da FETAGRO, participa do coletivo, reforçendo os debates e apresentando demandas e resultados das ações sindicais do Estado.

O secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Pereira Xavier, que coordena a atividade, reafirmou que a Reforma Agrária continua como um dos desafios para o MSTTR, especialmente neste cenário de crises política e econômica no País e no mundo. “A CONTAG entende que é um desafio, mas que precisamos avançar. É por isso que existe a grande expectativa de realizar a grande ação de massa que estamos planejando para 2016. E como uma alternativa para o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais à terra, também estamos com a expectativa de aprimorar e avançar no crédito fundiário”, destacou.

PROGRAMAÇÃO
A primeira mesa de debate da reunião do Coletivo Nacional de Política Agrária trata do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), com a moderação do secretário Zenildo Xavier, e a participação do secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, e do diretor do PNCF na SRA/MDA, Francisco Ribeiro. Esta mesa, que se estenderá até o começo da tarde desse primeiro dia, tem como objetivo debater a regulamentação do Decreto 8.500, a renegociação das dívidas das famílias, as propostas de aprimoramento do PNCF, a renovação do convênio, a habitação rural, e realizar um balanço do programa em todo o País.

Ainda hoje (01), o Coletivo receberá representações do Incra para também fazer um balanço das ações de Reforma Agrária em 2015, bem como propor, apresentar e debater as perspectivas e desafios para avançar nas ações de obtenção de terras e no desenvolvimento dos projetos de assentamento em 2016.

Para amanhã (02), último dia da reunião do Coletivo, estão previstos trabalho em grupo por região, plenária para definição de ações e encaminhamentos, bem como a avaliação do encontro e encerramento político. Os objetivos desse trabalho de grupo são uma avaliação e proposição sobre a condução política das ações de Reforma Agrária e do PNCF; debater e planejar a ação de massa pela Reforma Agrária em 2016; e fazer uma avaliação da execução do Convênio CONTAG/SRA e sugestões para a sua continuidade.

Fonte: Contag

Edição: Assessoria Fetagro