Agricultura receberá recursos dos fundos de investimentos do setor produtivo

A Comissão de Agropecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT), discutiu nesta terça-feira (12), com o Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), George Braga, a necessidade e viabilidade de aumento do orçamento do Estado para a agricultura no ano de 2018.   Na discussão, o deputado Lazinho propôs e defendeu que seja utilizado até 20% dos recursos dos fundos competentes ao setor produtivo (FUNCAFÉ, PRÓLEITE, FIDER, FECOEP, FESA) para novos investimentos.  A proposta foi compreendida e aceita pelos demais membros...

Coletivo amplia debates e define ações para a política agrícola

    Iniciou hoje (11), no Centro de Formação de Agricultores/FETAGRO, em Ji-Paraná, o Coletivo Estadual de Política Agrícola.   Elessandra Dutra, secretária da pasta pela FETAGRO, agradeceu a todos e todas dirigentes dos STTRs presentes, ressaltando a importância deste último encontro no ano, para avaliação e planejamento das ações específicas.   Em destaque na pauta de discussão do Coletivo, que encerra amanhã (12), temas como: legislação para agroindustrialização; PAA; NF-e; e FEDAF (Fundo Estadual de Desenvolvimento...

Secretário participa de seminário nacional sobre o PNCF

                                                              O secretário de Política Agrária da FETAGRO, Márcio Viana, participa de 12 a 14 dezembro, em Natal/RN, do Seminário Nacional de Reordenamento Agrário.   O evento aprofunda o debate sobre o novo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e suas perspectivas, sendo também...

Projeto “Pessoa idosa”: FETAGRO comunica contratação de prestação de serviços em materiais gráficos

O projeto elaborado pela FETAGRO que visa promover o protagonismo e o empoderamento da pessoa idosa segue em etapa de contratação de prestação de serviços.     Busca-se por contratação de prestação de serviços gráficos e impressão – elaboração e reprodução de folders; confecção de banners; e impressão do Estatuto do Idoso.  A produção de folders e banners objetiva dar visibilidade ao conteúdo programático das Oficinas que integram o projeto. Os exemplares do Estatuto do Idoso deverá ser...

Projeto “Pessoa idosa”: FETAGRO comunica contratação de prestação de serviços por linha telefônica

O projeto elaborado pela FETAGRO que visa promover o protagonismo e o empoderamento da pessoa idosa segue em etapa de contratação de prestação de serviços.     Busca-se por contratação de Linha Telefônica – Celular, com disponibilização de aparelho, com objetivo de dar suporte à comunicação da equipe técnica do projeto, no processo de sensibilização, mobilização e organização das ações, com todos os atores sociais públicos e privados.     A Direção da Federação...

Garantia da luta, das conquistas e da defesa de direitos para o meio rural

    A contribuição sindical é um direito dos homens e mulheres do campo, que possibilita acesso a políticas públicas como a Reforma Agrária, Saúde, Educação, Habitação, Linhas de Créditos, entre outras.   Só através da contribuição é possível fazer uma luta coletiva através do Sindicato, e assim estabelecer uma relação direta com o poder público para reivindicar que não haja retrocessos dos direitos previdenciário e trabalhista, e nos orçamentos dos governos Federal, Estadual e Municipal,...

INSS DIGITAL: Assinado o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a CONTAG e o INSS

O acordo foi assinado na noite desta terça-feira (28), no Centro de Formação da CONTAG/Brasília-DF, e deve facilitar os encaminhamentos dos processos dos benefícios rurais através da plataforma virtual INSS DIGITAL. Com a plataforma, os pedidos de benefícios dos agricultores e agricultoras familiares serão digitalizados pelos próprios Sindicatos.    Porém, antes da assinatura do termo, a CONTAG esteve negociando com INSS algumas alterações do acordo, como a permissão de incluir inovações em relação ao projeto originário proposto pelo INSS ao Movimento...

Lei garante proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica

Lei nº 4.173/17 que assegura a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica, de autoria do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB).   De acordo com a lei instituída, atos que ofendam, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes e parturientes, antes, durante ou após o parto, são considerados violência obstétrica.  Frases agressivas, recriminar a parturiente por qualquer comportamento como gritos, choro, medo, vergonha...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - STTR DE ALVORADA DO OESTE

NOTA DE PESAR – FAUSTINO JOSÉ LINHARES

      É com profundo pesar que recebemos e comunicamos a notícia do falecimento do companheiro Faustino José Linhares, esposo da nossa companheira Alessandra Lunas – vice-presidente e secretária de Meio Ambiente da FETAGRO.     Faustino faleceu neste dia 23 de novembro, aos 53 anos, na residência da família, em São Francisco do Guaporé. A causa da morte ainda não está confirmada, mas fomos informados que o companheiro Faustino perdeu a vida enquanto dormia.     Faustino deixa uma lacuna na vida de muitas pessoas – familiares, amigos...

Lazinho pede prorrogação na implantação da nota fiscal de produtor rural eletrônica

Muitos agricultores não conseguem emitir a nota sem ajuda de terceiros   O deputado Lazinho da Fetagro (PT), em sessão plenária na terça-feira (21), pediu a prorrogação na implantação da nota fiscal de produtor rural eletrônica. O parlamentar explicou que muitos agricultores rurais não possuem conhecimento suficiente para emitir a nota fiscal eletrônica e que outros sequer têm acesso à Internet em suas propriedades.   Ele citou, ainda, que o programa disponibilizado para emissão das notas não fornece informações suficientes e claras aos agricultores....

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROJETO: EMPODERAMENTO E PROTAGONISMO DA PESSOA IDOSA EM RONDÔNIA

Após julgamento da Comissão de Licitação das propostas para o processo seletivo de contratação de um(a) Coordenador(a) Geral  e um(a) Assistente Técnico para a implementação da equipe técnica de gestão do Projeto que visa o protagonismo e empoderamento da pessoas idosa ficam classificadas:   Maria Cavalcante Vicente, habilitada para assumir o cargo de Coordenadora Geral pelo convênio do Termo de Fomento nº 844409/2017 Rosângela Rodrigues da Silva, habilitada para assumir o cargo de Assistente Técnica pelo convênio do Termo de Fomento nº 844409/2017   As...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - STTR DE MIN. ANDREAZZA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - STTR DE JARU

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - STTR DE PRES. MÉDICI

Prática sindical, luta e resistência pautam debates da Enfoc Norte

        Chega ao segundo módulo o curso regional de Formação Político Sindical da Escola Nacional de Formação da Contag/Enfoc, para a 6ª turma da Região Norte. O módulo, que teve início ontem (19) e segue até o dia 25, reúne aproximadamente 70 educadores (as) populares dos sete estados que compõe a região, no Hotel Fazenda Minuano, município de Presidente Médici, Estado de Rondônia. A FETAGRO é a federação anfitriã deste módulo.     O curso, com seu primeiro módulo realizado...

FETAGRO comunica contratação de prestação de serviços para projeto

O projeto elaborado pela FETAGRO que visa promover o protagonismo e o empoderamento da pessoa idosa cumpre, no momento, etapa de contratação de prestação de serviços.   Busca-se por locação de veículo de pequeno porte com objetivo de dar suporte à locomoção pelo estado de Rondônia da equipe técnica do projeto.   Outro serviço a contratar refere-se à locação de equipamento de informática, sendo necessário uma impressora, um notebook e uma câmera fotográfica. Estes equipamentos serão utilizados para elaboração...

Dia de campo demonstra êxito do PNCF em Rondônia

O segundo dia do Encontro Regional Norte que discute sobre reforma agrária e credito fundiário foi marcado pela vivência a experiências de êxito da implantação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no município de Rolim de Moura/RO.   Comprovar a importância e validade da política pública de acesso ao crédito para a compra de terra era anseio dos dirigentes e lideranças dos demais estados do Norte, participantes do Encontro Regional, uma vez que esta política pública ainda não foi desenvolvida em seus estados.   Denominou-se “Dia...

FETAGRO recebe de Moção de Aplausos por suas lutas e conquistas

    “Em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol dos trabalhadores e trabalhadoras rurais”. Esta foi a dedicatória da Câmara de Vereadores do município de Ji-Paraná em Moção de Aplausos, de autoria da vereadora Claudia de Jesus (PT), concedida à FETAGRO, em Sessão Solene na tarde desta quinta-feira (16).   A homenagem foi prestigiada por toda Diretoria da Federação, funcionários e assessores, dirigentes de STTRs, pelo vice-presidente da CUT Rondônia José Cícero, pela presidenta da Unicafes Rondônia Vitalina Orneles, pelo...

Debate da regularização fundiária na Amazônia Legal e direitos humanos esquenta pauta no Encontro Regional Norte

                                         Durante três dias até 16/11, a Secretaria de Política Agrária da CONTAG, Regional Norte-CONTAG e FETAGRO- realizam em Ji-Paraná-RO o Encontro Regional para discussão sobre Políticas para o campo e sobre o processo de organização da produção em projetos de assentamentos e dos projetos de crédito fundiário e regularização de terras da amazônia.   “Estamos...