Cesar Ramos
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural foi aprovado no Senado nesta terça-feira (01). Antes, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 27 de maio. O PL segue agora para sanção do presidente Lula.
Com a criação da Política, o objetivo é integrar e articular as ações e programas governamentais voltados à sucessão familiar nas propriedades rurais e na garantia dos direitos fundamentais para promover a permanência da juventude no campo.
A autoria do projeto é do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e de outros deputados do mesmo partido. No Senado, ele foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O projeto abrange a juventude com idade entre 15 e 29 anos e destaca áreas de atuação a serem trabalhadas pela política, como: acesso à terra e ao crédito rural adequado; parcerias com instituições de ensino, pesquisa e entidades do Sistema S; acesso à educação no campo, com adoção da pedagogia da alternância; apoio à criação de cooperativas e associações de jovens agricultores/as; e garantia de presença da juventude rural nos espaços de negociação e debate e nas instâncias de controle e representação social e popular responsáveis pela política criada.
O projeto também traz propostas importantes, como incluir os jovens agricultores e agricultoras familiares no grupo prioritário para compra de alimentos para merenda escolar pelo Pnae, medidas sobre fomento a atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e turismo, criação de linhas de crédito específicas com condições diferenciadas, entre outras.
A CONTAG atuou intensamente ao longo da tramitação do projeto e comemora a sua aprovação no Congresso Nacional. “Esperamos que o presidente Lula sancione o projeto o quanto antes. Essa é uma luta da juventude da CONTAG e de vários movimentos sociais. Nós, jovens, queremos permanecer no campo, produzindo alimentos e contribuindo com o desenvolvimento rural sustentável e solidário, mas precisamos ter políticas e condições dignas de vida e trabalho”, destaca a secretária de Jovens da CONTAG, Dalilla Santos.
Por Verônica Tozzi – Assessora de Comunicação da CONTAG
