GTB 2013: Ministro do Trabalho e Emprego recebe a CONTAG

Diretoria e assessoria da CONTAG e dirigentes das Federações de Trabalhadores na Agricultura reuniram-se hoje, 16 de maio, com Manoel Dias, ministro Trabalho e Emprego, para discutir pontos da pauta do 19º Grito da Terra Brasil relacionados a Formação e Organização Sindical e Assalariados e Assalariadas Rurais. A CONTAG reivindica a conclusão da análise dos 226 processos de registro sindical das entidades vinculadas ao sistema CONTAG. O governo sinalizou que já existe um mutirão com 118 funcionários encarregados de analisar os processos e que está em pauta a criação de novas contratações para evitar mais atrasos nas análises. Com relação à participação da CONTAG no Conselho...

Trabalhadores e trabalhadoras rurais reivindicam acesso à cultura

Em audiência realizada no início da noite desta quarta-feira, 15 de maio, com a ministra da Cultura Marta Suplicy, as secretárias de Mulheres, Alessandra Lunas, de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Mazé Morais, a assessoria da CONTAG e dirigentes das Federações de Trabalhadores na Agricultura iniciaram um diálogo com este Ministério sobre o 19º Grito da Terra Brasil (GTB). Uma das reivindicações do GTB deste ano é a criação de um programa nacional de promoção da cultura, esporte e comunicação no campo, em parceria com Universidades, voltado para a formação de grupos juvenis nas áreas da produção cultural camponesa, das tecnologias de informação e comunicação...

CONTAG entrega pauta do Grito da Terra aos senadores e deputados federais

O senador José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Congresso Nacional, e o deputado federal Jesus Rodrigues (PT-PI) participaram de um café da manhã nesta quinta-feira (16) na sede da CONTAG, em Brasília. As Assessorias da Liderança do PT no Senado Federal, do senador Wellington Dias (PT-PI) e dos deputados federais Elvino Bohn Gass (PT-RS) e Assis do Couto (PT-PR) também acompanharam a agenda. Na ocasião, a diretoria da CONTAG e representações das FETAGs entregaram as pautas de reivindicações direcionadas para o Congresso Nacional e para o Governo Federal. A pauta para o Governo Federal conta com 66 itens, com reivindicações referentes à reforma agrária, crédito rural, Previdência...

Secretaria de Política para Mulheres e CONTAG se reúnem em audiência de negociação

seguindo as negociações do Grito da Terra 2013 (GTB), a CONTAG foi recebida na tarde de ontem, dia 15, pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), para uma audiência sobre pontos da pauta do GTB que dizem respeito às demandas das mulheres. A audiência foi uma continuação da última reunião com a SPM, que aconteceu na última semana, somente com a equipe técnica, sem a presença da ministra. A delegação da CONTAG contou com a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lunas, sua assessoria e dirigentes da Comissão Nacional de Mulheres. Por parte do governo estiveram presentes, além...

CONTAG reune-se com a ministra Tereza Campello

Diretoria e assessoria da CONTAG e dirigentes representando as 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) estiveram reunidos ontem , 15 de maio, com a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para discutir pontos da pauta de reivindicações do 19º Grito da Terra Brasil. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Brasil Sem Miséria (que inclui o Programa Água para Todos, envolvendo a questão das cisternas), a Política de Assistência Social, o Cadastro Único e o Bolsa Família foram alguns dos assuntos debatidos Logo no início, a ministra afirmou que a meta do governo é ampliar o volume geral de recursos do PAA, indo de...

GTB 2013: Contag reinicia negociações com INCRA

Após a suspensão das negociações do Grito da Terra Brasil com o Incra e com os superintendentes dos Estados, ontem (15), devido a falta de respostas e  de posições da autarquia, o coletivo de reforma agrária da Contag se reuniu para avaliar e debater o reinício das negociações, assegurando respostas objetivas à pauta e condições  para que as superintendências possam  executar as ações nos estados e cumprir a meta demanda pela Confederação, assentando 100 mil famílias em todo o Brasil em 2013. Algumas agendas de negociação já apresentaram avanços, como com o Ministério do desenvolvimento Social (MDS) que sinalizou aumento dos recursos do Programa de Aquisição...

Plenária propõe organização e capacitação das mulheres do campo

Foi iniciada na manhã desta terça-feira, dia 14, a oitava edição da Plenária Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais, no Centro Diocesano de Ji-Paraná. A solenidade de abertura, realizada às 11 horas, contou com a presença da secretária de mulhres da FETAGRO, Izabel Lopes, anfitriã do evento, do presidente Lázaro Dobri (Lazinho), da secretária de políticas agrícolas Creonice Vilarim, da secretária de políticas sócias Ivone Sebastião de Oliveira, da secretária de mulheres da Contag Alessandra Lunas, da secretaria de jovens da CUT Sandra Felício, do Superintendente da Ceplac Wilson Destro, do diretor da unidade do Incra em Ji-Paraná João Luiz e do secretário regional de...

Ministério da Previdência Social recebe delegação da CONTAG para negociar a pauta do Grito da Terra

A CONTAG e o Ministério da Previdência Social se reuniram na tarde de ontem (14) para negociar a pauta do 19º Grito da Terra Brasil. Participaram da audiência o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, a secretária de Terceira Idade da CONTAG, Lúcia Moura, assessoria da entidade e dirigentes de várias Federações de Trabalhadores na Agricultura. Pelo MPS, estiveram presentes o ministro Garibaldi Alves, o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, e outros representantes de departamentos do ministério e do INSS. Entre as reivindicações tratadas na audiência destaque para os problemas com as perícias médicas. A demanda da categoria trabalhadora rural refere-se...

GTB 2013: Negociações com o Incra são suspensas

Hoje (15), durante  as negociações do Grito da Terra Brasil  com o Incra e com os superintendentes dos Estados, as negociações foram suspensas devido a falta de respostas e  de posições da autarquia que visam frear o processo de reforma agrária no Brasil. Na pauta, além da meta de assentamento de 100 mil famílias, foram destacados cinco pontos principais: retomar as desapropriações e atualizar os índices de produtividade, criar mecanismos legais para o não pagamento de juros compensatórios em áreas desapropriadas, revogar portarias que limitam valores por família, manter o cadastramento de famílias no Incra e assegurar estrutura e funcionários para atender as demandas da...

Estado tem lei para apoiar Escolas Famílias Agrícolas, mas ela não é cumprida

As Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) de Rondônia não têm receita permanente nos orçamentos do Estado, sobrevivendo desde o início de sua existência à custa de convênios precários do governo estadual e prefeituras, situação que apostavam ter fim com a edição da lei nº 2688, de 15 de março de 2012, recebida com entusiasmo por seus dirigentes. Mas a lei não vem sendo cumprida. Esta situação foi relatada ao deputado federal Padre Ton (PT-RO) no início de abril, durante reunião em Ji-Paraná, pelos dirigentes da Associação das Escolas Famílias Agrícola de Rondônia (AEFARO) e treze coordenadores das escolas, quando pediram seu apoio para ajudar a convencer o governo estadual...

Crédito fundiário será discutido em Cerejeiras e Jaru

Nesta quarta-feira (15) e na próxima sexta-feira (17) serão realizadas reuniões com trabalhadores (as) rurais dos municípios de Cerejeiras e Jaru, respectivamente, para discutir sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Os encontros serão conduzidos pelo consultor do Crédito Fundiário no Estado, através da FETAGRO, Ênio Queiroz que desde o início do ano cumpre agendas como essas pelos municípios, com a colaboração dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de cada município, levando esclarecimentos e orientação sobre o Programa. Nas reuniões, o consultor Ênio trabalhará o crédito fundiário no contexto geral da reforma agrária para fortalecer...

GTB 2013: lideranças de Rondônia participam das negociações

Iniciaram hoje (13) as negociações do Grito da Terra Brasil (GTB). A Contag apresentou agenda já confimada com alguns ministros e secretarias específicas. As lideranças Udo Walhbrink (Vilhena), Ivan Tavares e José Carlos (Nova União), João Teixeira Sobrinho (Parecis), vereador Valmir dos Santos (São Miguel), Daiane Muniz Solto (Alvorada do Oeste) e os diretores da FETAGRO Fábio Menezes e Teófilo Santana formam o grupo de representantes do movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Rondônia que participam ativamente das negociações. Alguns pontos da pauta que estão relacionados diretamente as necessidades de Rondônia serão tratadas especificamente com as áreas...

Ouvidor Agrário solicita que vistoria do INCRA no Joana D'arc analise inviabilidade do assentamento

Neste sábado (11), o desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional e presidente da comissão nacional de combate à violência no campo encaminhou solicitação ao superintendente regional do INCRA, Luís Flávio Ribeiro, "para adoção das medidas cabíveis e aplicáveis ao caso" sobre o pedido dos assentados no projeto de assentamento Joana Darc para  que "o Incra realize vistoria para constatar a inviabilidade do assentamento para o cultivo agrícola e a criação de animais, considerando a elevação e afloramento do lençol freático, causado pelo lago da usina de Santo Antônio". A solicitação do Ouvidor Agrário atende reivindicação dos moradores do Joana...

Crédito Fundiário é discutido em Castanheiras

Em Castanheiras, um grupo de mais de 100 pessoas, organizado pelo Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais participou, no último dia 10, de uma reunião para discutir sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). As discussões foram dirigidas pelo consultor do Crédito Fundiário, através da FETAGRO, Ênio Queiroz que expôs os novos marcos regulatórios do PNCF, apresentou um levantamento da situação do crédito fundiário no Estado de Rondônia, relatou sobre a atuação dos parceiros sociais do programa no estado e o controle social exercido, bem como repassou as competências de cada um em relação ao programa. Os parceiros são: os beneficários (as), MSTTR (CONTAG,...

MPF/RO obtém condenação do INSS em ação sobre perícias médicas

A dificuldade de se fazer perícia médica no INSS foi tema de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em Rondônia. Ao julgar a ação, a Justiça Federal condenou o INSS a conceder provisoriamente benefício previdenciário ou prestação assistencial continuada a quem precisa passar por perícia médica, mas que, por falta de médicos peritos, ainda não teve seu pedido atendido há mais de 30 dias. De acordo com a decisão, o pagamento do primeiro benefício deve ser de, no máximo, 45 dias da data da apresentação dos documentos do pedido. Estas concessões provisórias e automáticas de benefício previdenciário e assistencial não cancelam o agendamento da perícia...

Juventude rural de Presidente Médici realiza Festival

Acontece hoje (11) a edição de 2013 do Festival Municipal da Juventude Rural de Presidente Médici. De acordo com a coordenação do evento, aproximadamente 500 jovens estarão reunidos durante todo o dia na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) em confraternização. A integração e a diversão estão garantidas com a realização de atividades esportivas e culturais. O Festival também propõe um momento de reflexão acerca da sustentabilidade no campo para os jovens representantes da classe trabalhadora rural. A edição deste ano traz como tema “Educação no Campo” e como lema “Educação de qualidade, acesso a terra e sustentabilidade”. Este Festival dá início à...

FELIZ DIA DAS MÃES!!

Lazinho participa do ciclo de debates e palestras da Comissão de Agricultura do Senado

O presidente da FETAGRO Lazinho participou hoje (10), à tarde, do Ciclo de Debates e Palestras da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Jaru, sob coordenação do senador Acir Gurgacz. Segundo o senador Acir, a audiência buscou avaliar a regularização das terras nas áreas urbanas e rurais, os repasses de recursos federais e estaduais e a obtenção de financiamentos para a implantação de programas governamentais. Lazinho falou sobre a necessidade de agilizar e universalizar a regularização fundiária, dando condições de atuação para o Programa Terra Legal. Na oportunidade, ele fez um apelo para que o Poder...

Situação caótica do atendimento do INSS em Rondônia será denunciada à bancada federal

Sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos de todo Estado, filiados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) e à Central Única dos Trabalhadores (CUT) vão encaminhar denúncia aos oitos  deputados federais e três senadores de Rondônia, relatando a situação dramática do atendimento do INSS em Rondônia, principalmente no setor de perícia médica, que está um caos. Levantamento feito pela FETAGRO na última quarta-feira(8) identificou demora de mais de cinco meses para atendimento por um perito. O levantamento foi feito em cinco municípios, buscando agendar uma perícia médica para trabalhador afastado por doença ou acidente de trabalho e o resultado foi estarrecedor:...

FETAGRO cobra de banco adoção de cédula rural em financiamentos

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO) volta a reivindicar das agências bancárias que operam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a adoção da Cédula de Crédito Rural como registro de financiamentos para os trabalhadores rurais. A entidade já havia feito essa reivindicação o ano passado, durante as negociações do Grito da Terra Estadual. A Cédula de Crédito Rural é um instrumento utilizado para a formalização do título de crédito rural, como promessas de pagamento em dinheiro sem ou com garantia real cedularmente constituída, isto é, no próprio título, dispensando documento à parte. Para tal formalização...