Após a cerimônia especial feita no campo do Estádio Nacional Mané Garrincha que por dois  foi florido por aquelas que geram a vida, teve início as falas políticas da Coordenação Nacional da Marcha das Margaridas, dos representantes da CONTAG e da presidenta Dilma Rousseff, que fez questão de pessoalmente  e junta a vários ministros (as) entregar  as respostas para pauta de reivindicações da 5ª Marcha das Margaridas.

 

“Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”. Com a frase de militância da Marcha, a secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, iniciou sua fala dizendo não a qualquer forma de golpe no país. “ Estaremos nas ruas quantas vezes for necessário para defender o Projeto que acreditamos, para defender a democracia, para dizer que as margaridas estão unidas contra qualquer forma de violência e  preconceito contra a mulher”, afirmou.

 

Logo em seguida a coordenadora geral da 5ª Marcha das Margaridas passou as  mãos da presidenta Dilma Rousseff um kit com várias  objetos que serviram para mobilizar e garantir a visibilidade de mulheres dos lugares mais distantes. “Aqui estão vários materiais que revelam um pouco da nossa trajetória de luta. Que incentivaram companheiras  estarem aqui hoje vivendo um momento único e de muita emoção. Aqui estão produtos construídos por tantas mãos e com o sentimento de várias mulheres de todo o Brasil e do Mundo”, ressaltou  Alessandra.  

 

No mesmo tom de respeito aos direitos da mulher, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, trouxe palavras de encorajamento. “ Tudo que vimos aqui, que sentimos, que respiramos aqui, é o resultado de uma ação de milhares e milhares de margaridas. Mulheres que juntaram cada centavo, para assim, construírem seus caminhos para estarem aqui. São mulheres que saíram da invisibilidade para serem protagonistas das suas próprias histórias. Viva à luta da trabalhadora rural Margaridas Alves! Viva à luta das mulheres!!”, frisou Alberto. 

 

Analu Faria da Marcha Mundial de Mulheres que falou em nome  da Coordenação Nacional de Mulheres da Marcha, aproveitou para denunciar o machismo e conservadorismo. “Muitas vezes  e não poucas temos visto explicitamente as ações machistas em vários lugares. Precisamos combater, precisamos dizer não! Ações conservadoras que estão nítidas no nosso próprio Congresso Nacional”, destacou Analu, abrindo uma reflexão sobre os atos truculentos e retrógados do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha.  

 

Compromissos da presidenta Dilma Rousseff

 

Depois de cumprimentar as margaridas do norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste, a presidenta  Dilma Rousseff,  iniciou sua fala, destacando a decisão firme das mulheres em lutar por democracia, contra a violência e por dignidade.

 

Em seguida  trouxe as respostas  concretas  da pauta de reinvindicações da 5ª Marcha das Margaridas, onde destacou:  

 

• Compromisso com efetivação das patrulhas rurais Maria da Penha também na área rural;

• Ampliação dos serviços especializados de enfrentamento a violência contra as mulheres, onde fez menção  a construção de pacto federativo;

• 1200 creches no campo para o meio rural;

• Assinatura do Decreto do Crédito Fundiário

• 100 mil cisternas para alimentar os quintais produtivos;

• 109 Unidades  odontológicas para campo, sendo 7 para as comunidades indígenas; 

• No enfrentamento a morte materna no meio rural, a presidenta afirmou que irá realizar a capacitação de mais 200 parteiras. Conjuntamente a capacitação, o governo ainda irá distribuir kit com roupa especial para atendimento pós parto;  

• Dilma ainda prometeu combater mais fortemente a violência contra mulher, entre outros compromissos com a agenda de luta das mulheres que protagonizaram a 5ª Marcha das

Margaridas. 

 

Mais detalhes das resopostas da presidenta Dilma Rousseff

 

 Violência contra as Mulheres

Dilma ressaltou o lema Tolerância Zero à Violência contra as Mulheres. Apresentou como resposta a implementação das patrulhas rurais Maria da Penha, a partir de parcerias com as forças policiais que atuam em nível local para que a mulher vítima de violência seja assistida de maneira correta e haja, de fato, prevenção da violência e de feminicídios. Articulada a implantação das patrulhas rurais Maria da Penha, ampliarão o número de serviços especializados de atenção à mulher no meio rural e apoiarão a formação de 10.000 promotoras populares, que nos ajudarão no acompanhamento dessas ações.

 

 Reforma Agrária – Direito à Terra e ao Território

 

Dilma anunciou ter assinado no dia 12/08/15 o decreto com as novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário, após 17 anos sem revisão. Informou ainda a ampliação dos limites de renda familiar anual e patrimônio familiar máximo para que as famílias possam requisitar crédito. Os valores dobraram, foram para R$ 30 mil e R$ 60 mil, respectivamente. O novo decreto prevê também que quando a aquisição de terras for entre herdeiros, o limite de patrimônio será de R$ 100 mil.

 

Mudanças nos termos do Decreto 8.425/2015 que regulamenta a atividade de pesca artesanal

 

A presidenta assinou o decreto 8425 que preserva para as mulheres e familiares que atuam em atividades de apoio à pesca artesanal o direito de serem enquadradas como seguradas especiais da Previdência. O decreto em questão estabeleceu novas regras sobre a definição de pescador artesanal para que ele possa acessar o Registro Geral da Pesca (RGP), documento que garante acesso a políticas públicas e sociais, principalmente direitos trabalhistas e previdenciários, garantindo o direito à identidade desses grupos tradicionais e reconhecendo-as como trabalhadoras. 

 

Autonomia econômica/Quintais produtivos

 

Para garantir o fortalecimento da capacidade produtiva e da autonomia das mulheres, implantará, até 2018, pelo menos, mais 100 mil cisternas produtivas, garantindo água para a produção e a implantação de quintais produtivos agroecológicos. Apoiará a implantação de quintais produtivos por meio dos programas existentes, como é o caso, por exemplo, do programa Fomento para a mulher assentada da reforma agrária.

 

Educação Infantil

 

Dilma disse que cumprirá as metas de atendimento na educação infantil estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, o que significa ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas nas cidades e no campo em um grande esforço nacional. Até 2018, o Ministério da Educação garantirá recursos para a criação de 1.200 espaços nas escolas para creches, o que significa construir e implantar em escolas rurais existentes pelo menos um módulo para atender as crianças, prioritariamente para crianças de quatro e cinco anos.

 

PRONARA – Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos 

 

A presidenta informou continuará trabalhando na elaboração do Pronara - Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. O Pronara foi elaborado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).  Foram muitos meses de trabalho de diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. Em agosto de 2014 a CNAPO aprovou o mérito do Programa, constituído por seis eixos: Registro; Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; Medidas Econômicas e Financeiras; Desenvolvimento de Alternativas; Informação, Participação e Controle Social e Formação e Capacitação. No entanto, o documento seguiu para avaliação pelos ministérios envolvidos com a temática e estava engavetada até o momento. Afirmou ainda que aprimorará as condições para o tratamento de intoxicações agudas, crônicas, por agrotóxicos e acidentes por animais peçonhentos.