O Estado de Rondônia, por Lei, passa a destacar anualmente, no período de 14 a 20 de outubro, a produção agroecológica. Foi sancionada pelo governador Confúcio Moura, no dia 03 de junho, a Lei 3.566, de autoria do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), que instituí a Semana Estadual de Incentivo à Agroecologia.

O deputado comemora, pois acredita na agroecologia como meio para que haja segurança alimentar, com alimentos livres de agrotóxicos e voltados para uma forma de produção mais saudável para que chegue à mesa da população. E, portanto, defende a importância de se demonstrar essa dimensão social da agroecologia. “Pensamos em  instituir a semana para fomentar a conscientização à prática e consumo da produção agroecológica, incentivando esse tipo de produção visando não apenas a apresentação do alimento agroecológico para a sociedade, mas também permitir a assistência técnica através de palestras e outras ferramentas necessárias aos que se dedicam à agroecologia no Estado.

Lazinho da Fetagro explica que durante a Semana Estadual de Incentivo à Agroecologia poderão ser desenvolvidas campanhas com a finalidade de informar a população sobre a importância do tema em Rondônia, principalmente em relação à biodiversidade na produção orgânica, na biodinâmica, no sistema agroflorestal e quanto ao uso, manejo e conservação. A proposta é de que a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), no âmbito de sua competência, fique autorizada a realizar as campanhas.

A data foi proposta visando coincidir com o Dia Mundial da Alimentação, que é celebrado no dia 16 de outubro.