Um relatório recente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelou dados que indicam um crescimento galopante de crimes contra camponeses e, com isso, um renascimento da violência no campo no Brasil. O relatório também aponta que, pela primeira vez em muitos anos, o estado de Rondônia superou o do Pará no número de mortos por motivos de conflito agrário.

Para conhecer melhor este assunto, A Regional Latinoamericana da União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação (Rel-Uita) entrou em contato com Fábio Menezes, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO), filiada à CONTAG.

De acordo com o dirigente, os dados apurados pela CPT infelizmente são absolutamente verídicos, “nossa Federação contribuiu na tarefa de levantamento desses números”, afirmou.

Para ele, o aumento dos conflitos agrários se deve principalmente ao aumento dos megaprojetos na Amazônia, que incluem o estado de Rondônia como, por exemplo, as duas grandes usinas hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau e, mais recentemente uma ferrovia e um Porto.

“O que ocorre é que as terras, que antes não tinham valor comercial e foram ocupadas por agricultores, agora sim têm e em geral o valor é muito alto. Então, a forma que as grandes companhias e os grandes latifundiários encontraram para frear a ocupação dessas terras públicas por parte de agricultores, foi a ameaça e a morte de seus líderes”, declarou Menezes.

“O mais assustador desta situação -continuou o dirigente- é que o Estado brasileiro, através da força policial, não investiga nem pune os culpados pelas ameaças e assassinatos de tantos trabalhadores.

A impunidade é outro dos elementos que propaga a violência no campo, que infelizmente não acontece só aqui em Rondônia, mas se estende a várias regiões do país, especialmente àquelas onde o agronegócio cresce a um ritmo mais acelerado”, assinalou.

Consultado sobre como enfrentam esta problemática, o vice-presidente da FETAGRO disse que “nós da CONTAG, através das respectivas federações, o que estamos fazendo é propor ao governo federal a recuperação das terras públicas para que estas sejam destinadas à reforma agrária, mas estas propostas sempre foram acompanhadas também pela reivindicação por parte do movimento sindical de agilização nos processos de redistribuição das terras. Isto porque existem casos que já estão na órbita judicial há 10 anos e ainda não há solução”, explica.

Menezes afirmou, também, que o movimento sindical insiste na criação de um Programa de Proteção aos líderes sindicais vítimas de ameaças, de forma realmente séria.

“Aqui no Brasil, se um latifundiário sofre algum tipo de atentado, imediatamente a Polícia Federal dispõe de proteção para a pessoa em questão, mas quando se trata de um trabalhador, podem passar até dois anos para conseguirmos proteção, muitas vezes ela chega tarde demais, quando os nossos companheiros já foram assassinados”, lamentou.

Menezes está convencido de que, para frear esta nova onda de violência, há necessidade de se transformar os crimes agrários em crimes de interesse federal e que os culpados sejam julgados pelo Tribunal Superior de Justiça (TSJ).

“Se a Polícia Federal se ocupasse destas investigações, seria outra a situação -disse- pois as polícias locais não enfrentam o latifúndio, porque o latifundiário  é o prefeito, é o deputado, é o presidente da associação rural; então, neste contexto, não é possível obter justiça, porque tudo é muito parcial. A autoridade é o latifundiário”.

Os trabalhadores rurais, que são as vítimas desta violência, vivem em uma situação de total insegurança, de dano psicológico permanente, ferindo os seus direitos mais inerentes, pois os indivíduos que registram, nas delegacias locais, as declarações sobre as ameaças recebidas, são os mesmos guarda-costas pessoais dos grandes latifundiários.

“Somente uma mudança profunda no tratamento deste tipo de crimes acabará com a impunidade imperante, assim como um real compromisso vindo do governo federal com relação à distribuição das terras públicas, será capaz de erradicar os conflitos agrários e a violência que deles emerge”, sentenciou o dirigente.

Por outro lado, Menezes considera que o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e de outras organizações internacionais é fundamental para pressionar o governo brasileiro na implementação destas mudanças o mais cedo possível.

“O exemplo mais claro e recente é o do companheiro Udo Wahlbrink,  presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vilhena.

Quando a Rel-UITA difundiu, em nível mundial, a denúncia realizada pela FETAGRO sobre a situação que este dirigente estava vivendo, o impacto foi muito grande –lembrou Menezes- inclusive nos âmbitos judiciais locais e essa ação fez com que Udo fosse liberado.

Portanto, é muito importante que, além de dar continuidade às denúncias e propostas, paralelamente continuemos mobilizados e utilizemos todas as ferramentas que estejam ao nosso alcance para terminar, de uma vez por todas, com os crimes agrários que são crimes de lesa humanidade”, finalizou.

  Fonte: Rel-Uita - Amalia Antúnez, em Montevideo (http://www.rel-uita.org/index.php/pt/violencia-en-el-campo/item/3218-la-impunidad-es-la-principal-propagadora-de-la-violencia-en-el-campo)