Uma extensa agenda foi cumprida durante toda esta semana pelo presidente da FETAGRO Lázaro Dobri (Lazinho) e o vice-presidente e secretário de política agrária Fábio Menezes, na capital Porto Velho, junto a órgãos governamentais, ao Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, a assentamentos e acampamentos para tratar, principalmente, de questões agrárias da região.

Na segunda- feira, dia 25, os dirigentes se reuniram com o superintendente do INCRA, Luiz Flávio Carvalho, solicitando agilidade no atendimento do órgão a situações agrárias específicas da região de Porto Velho. Também pediram respostas da superintendência às reivindicações feitas por meio do Grito da Terra Estadual, ainda em junho do ano passado, e que vem sendo reforçadas em outras ocasiões.

Outra reunião ocorrida ainda na segunda-feira foi com a Coordenação Estadual do Programa Terra Legal, onde também discutiram sobre o atendimento do Programa à demandas já apresentadas, mas solicitaram que a atuação seja priorizada nas áreas onde há conflitos. Também pediram informações sobre o andamento das averiguações das denuncias levantadas.

Na quarta-feira, dia 26, um encontro foi realizado com o secretário estadual de agricultura, Evandro Padovani, no qual puderam traçar  metas e ações para agilizar e qualificar o acesso das famílias ao Programa  Nacional de Crédito Fundiário que, de acordo com os dirigentes, “vive em Rondônia um bom momento”.

Ainda com o secretário foi acordado fazer uma articulação junto a Caixa Econômica Federal para iniciar a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida também nos assentamentos do crédito fundiário, adequando o projeto e buscando atender a toda a demanda de 2013.

Os dirigentes também participaram da assembléia da Emater, na quarta-feira, e discutiram, entre outros pontos de pauta, a operacionalização da assistência técnica no Estado. Na quinta-feira, dia 28, prestigiaram a Assembléia Geral Ordinária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mamoré.

Para o presidente da FETAGRO estas atividades buscam fortalecer as políticas públicas voltadas para o trabalhador rural e agricultor familiar, as quais, segundo ele, avançaram nos últimos dez anos, mas ainda encontram dificuldades de operacionalização. “A operacionalização dessas políticas ainda está difícil como é a questão do crédito, da regularização fundiária e a questão ambiental”, exemplificou Lazinho, reforçando que diante disso a Federação irá buscar cada vez mais o fortalecimento das políticas para que cheguem no campo.

Visitas

Ainda pela agenda, Lazinho e Fábio, acompanhados pelo Sindicato de Porto Velho, visitaram o Projeto de Assentamento União da Vitória, criado em 2011. De acordo com eles, as famílias que já moram na área têm recebido assistência técnica, mas necessitam de estradas, dos Contratos de Concessão de Uso (CCU), da aplicação do créditos iniciais, do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da construção de casas pelo Programa  Minha Casa Minha Vida.

Outra visita foi feita ao setor chacareiro Militão, onde residem aproximadamente duas mil famílias que estão na ameaça de sofrerem reintegração de posse.   A área, em disputa entre chacareiros e a família Militão, é reivindicada pelo MDA por ter sido abandonada por vários anos e o contrato de concessão não ter sido cumprido. A expectativa é a de que a área seja retomada pela União, indenizado eventuais direitos e regularizado o assentamento dos chacareiros.

De acordo com o secretário de política agrária da FETAGRO foi pactuado com a Federação e a Central Única dos Trabalhadores (CUT/RO) o apoio pela retomada e a destinação às famílias ocupantes.

“Estamos juntos construindo acordos e condições para que essa reintegração de posse seja cancelada definitivamente e que as famílias tenham sua propriedade documentada, com investimentos públicos, produzinho alimentos e fortalecendo a agricultura familiar”, ressaltou Fábio Menezes.

Fonte: Assessoria FETAGRO