A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de – FETAGRO  realizou entre os meses de janeiro e fevereiro uma intensa agenda de formação para os Sindicatos filiados, visando fortalecer e qualificar ainda mais o atendimento aos sócios e sócias. 

 

A capacitação foi sobre contratação de mão de obra na cafeicultura e contou com 4 encontros, dentro de seu conteúdo programático tratou da Formalização de relações de trabalho rural na cafeicultura; Norma Regulamentadora do Trabalho – NR 31,Saúde e segurança no Trabalho na agricultura com foco especial para a cafeicultura; Legislação trabalhista para contratação de assalariados Rurais- direitos dos assalariados e Alternativas de apoio aos agricultores e agricultoras familiares para contratações de mão de obra .

 

 

A colheita de café é uma atividade importante na agricultura familiar, especialmente em regiões produtoras de café no Brasil. Afim de trocar experiência e para contribuir com a capacitação a FETAGRO convidou palestrantes que trabalham o tema a nivel nacional, tais como Evandro Moreli, assessor de Políticas sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CONTAG,  Gabriel Bezerra, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) . Além de Auditores fiscais do Trabalho de Rondônia e São Paulo. 

 

 

 Para Alessandra Lunas, presidente da FETAGRO, esse trabalho exige esforço físico e habilidade manual, que é tradição da agricultura familiar. “Mas para ter uma colheita eficiente existe um período determinado pela própria natureza para que não haja perdas da qualidade do fruto, isso pode gerar a necessidade de uma não de obra maior e consequentemente desafios na contratação de trabalhadores” concluiu a dirigente.

 

Na agricultura familiar, geralmente, a colheita é realizada pelos próprios membros da família e, muitas vezes, por trabalhadores temporários da comunidade local. A relação de trabalho nesse contexto precisa se enquadrar  nas conformidades das leis trabalhistas e previdenciárias. Para mitigar riscos de acidentes, multas e também para garantir um trabalho com dignidade.

 

Redação e Foto: Fabricia Lopes