
RONDÔNIA AMPLIA RECURSOS PARA O PAA ESTADUAL
FETAGRO e Unicafes participam de reunião do Comitê Gestor do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) estadual, ocorrida no dia 8 de abril, no encontro o Governo de Rondônia anunciou suplementação de R$ 3 três milhões no valor de R$750 mil do vigente edital. O passo seguinte foi a revisão dos prazos e ampliação dos valores correspondentes a cada município e cooperativismo.
O Programa de Aquisição de Alimentos visa apoiar e incentivar a Agricultura Familiar do estado. Após a aquisição dos alimentos via edital, os produtos são doados a entidades socioassistenciais que atendem famílias que estão em situação de vulnerabilidade social e alimentar. Dentro do programa, os produtores têm a oportunidade de comercializar suas produções e garantir alimentação de qualidade na mesa da população beneficiada.
Os beneficiários fornecedores podem participar do PAA individualmente ou por meio de suas cooperativas ou outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado.
Para participar do Programa individualmente, os beneficiários devem possuir a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), instrumento que qualifica a família como da agricultura familiar. Já as organizações de agricultores, para participarem do PAA, devem deter a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) Especial Pessoa Jurídica ou outros documentos definidos pelo Grupo Gestor do PAA (GPAA).
A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia defende que a consolidação da ampliação dos investimentos no PAA pois este é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do seu Município ou com a FETAGRO.