FETAGRO PAUTA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS CONSELHOS

Na tarde de ontem, 29 de julho de 2021, a FETAGRO propiciou um espaço virtual a fim de dialogar sobre como garantir a participação da sociedade civil nos espaços representativos, defendendo políticas públicas de interesses dos trabalhadores e trabalhadoras. Este é o início de uma jornada de conversação para identificar os desafios encontrados no exercício da representação e compreensão da tarefa de conselheiro(a).

A participação social foi uma importante conquista na constituição federal de 1988 e, como forma de materializar esta conquista ficou definido a criação dos conselhos de direitos como espaços de controle social das políticas públicas.

No caso das políticas públicas de saúde foram criados os conselhos de saúde, em nível nacional, estadual e municipal, são compostos pelos usuários/as, trabalhadores/as e gestores/as. Como forma de subsidiar as tomadas de decisões pelos conselheiros/as, os conselhos de saúde também têm as comissões temáticas que tem como função formular e elaborar propostas e pareceres sobre temas relevantes e voltados para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS.

Com a pandemia da Covid 19 os conselhos de saúde têm exercido papel fundamental no acompanhamento e monitoramento da doença, principalmente no que respeito à cobrança dos gestores sobre a aquisição de vacinas e vacinação da população, como única forma de combate efetivo da doença, tema central de debate na reunião.

Atualmente a Federação contribui na Comissão Intersetorial de Trabalhadores e Trabalhadoras do Estado de Rondônia e no Conselho Estadual de Saúde através das conselheiras, Alessandra Lunas, Sirlene Oliveira, Isabel Soares e encampa a luta por vacina para todos e todas, defesa e aumento dos recursos para o Sistema Único de Saúde SUS e também por atendimento qualificado nas unidades básicas de saúde (UBS) e Equipes de Atenção Básica para uma prevenção primária.

A atividade contou com a participação especial do Conselheiro Nacional de Saúde, representante da CONTAG, Antônio Lacerda que destacou a importância teórica e prática do controle social da saúde e demais áreas. Lacerda também destacou que, em seu planejamento estratégico a Confederação definiu a realização de cursos de formação para conselheiros/as de saúde.

Elzile Nascimento, Presidente da CUT Rondônia destacou que “o SUS é a principal e única estrutura para cuidar da saúde da população, por isso precisamos estar atuante na defesa desse importante sistema. Os conselhos são ferramentas importantes para isso”.    

ALERTA

Em Rondônia, de acordo com a SESAU, apenas 18,7% da população vacinável receberam a imunização, mesmo com indicies ruins o governo anunciou a volta das aulas presenciais e a FETAGRO externa seus opcionalmente contrario. Aulas se recuperam, vidas não!