O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a retomada gradual do atendimento presencial na segunda-feira, 14 de setembro, com a reabertura de algumas agências no país. Após mais de cinco meses de atendimento remoto. No estado de Rondônia somente foram reabertos as agências dos municípios de: Porto Velho; Cacoal; Rolim Moura; Ouro Preto; Guajará Mirim e PrevBarco (Costa Marques) ficando assim a maior parte da população sem acesso ao atendimento presencial para realização dos serviços de cumprimento de exigência, avaliação social, reabilitação profissional, justificação administrativa,  dentre outros.

A Perícia Médica continua indisponível nas agencias deixando os trabalhadores e trabalhadoras que tiveram a antecipação do salário NEGADA PELO INSS totalmente vulnerável e sem condições de receber o seu benefício no momento em que mais precisa. Também ficaram desamparados os trabalhadores e trabalhadoras dos municípios em que as agências não puderam reabrir.

A crise do INSS foi intensamente denunciada na Semana de Mobilização para chamar a atenção do governo federal e de toda a sociedade sobre o “Aumento do número de benefícios negados pelo INSS, de 31 de Agosto a 04 de Setembro, com audiências realizadas aqui no Estado e em Brasília, mostrando os graves problemas enfrentados pelos segurados ao requerer um benefício previdenciário e ter o seu  pedido negado.

 No dia 02 de Setembro a FETAGRO realizou audiência, transmitida ao vivo pelo Facebook, denunciando as situações que tem ocorrido no Estado. A bancada Federal e Estadual foi convidada, porem somente o Deputado Estadual Lazinho da FETAGRO participou. A Gerência do INSS de Rondônia comunicou que não teve retorno da solicitação encaminhada para a gerencia nacional para  participar da audiência, demonstrando o descaso e a falta de diálogo do Governo Federal com as entidades.

A CONTAG realizou audiência no dia 03 de Setembro, com representação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e com representação do INSS. Sirlene Oliveira dirigente da FETAGRO, falando pela região Norte, denunciou as graves situações que tem ocorrido na região e que os segurados estão sendo tratados com desrespeito, descaso e cobrando uma posição urgente e firme do INSS. De acordo com Sirlene a muitos casos que mesmo os segurados que preenchem todos os requisitos para requerer um beneficio tem o seu pedido negado, e tem que recorrer ao poder judiciário para ter implantado o seu beneficio. Essa situação foi relatada por representações de todo país.

Como encaminhamentos da audiência realizada pela CONTAG, destacamos:

• A criação de um Grupo de Trabalho permanente com a participação da Secretaria de Previdência, INSS, CONTAG e com a Frente Parlamentar que representa agricultura familiar para tratar dos problemas que afetam o acesso dos trabalhadores/as rurais à previdência social;
• O INSS comprometeu-se em fazer a análise dos benefícios rurais através dos servidores lotados nas respectivas regiões onde os processos forem protocolados;
• O INSS comprometeu-se em reanalisar os processos de Benefícios rurais indeferidos de forma indevida, encaminhando para a Contag o resultado das reanálises feitas; e
• Elaboração de uma cartilha conjunta entre INSS e CONTAG com orientações sobre elementos de prova e análise da atividade rural nos processos de benefícios rurais.
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De acordo com a dirigente as ações de denuncia deverão continuar ocorrendo até que o governo  promova ações que busquem normalizar o funcionamento do INSS” enfatizou Sirlene.

A luta continua!

DIREÇAO DA FETAGRO