A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia – FETAGRO,vem através deste DENUNCIAR situações que foram acordadas não vem sendo  cumpridas  na pratica pelo INSS e causando graves prejuizos aos segurados, especialmente aos segurados especiais da agricultura familiar.

Foi acordado e orientado pelo INSS que os pedidos de prorrogação (pericias revisionais) de benefícios de auxilio doenças que estavam com pericias agendadas no periodo da pandemia teriam seus agendamentos transformados em tarefas e tão logo o sistema do MEU INSS ficasse pronto seriam encaminhados para o cumprimento de exigência, no qual deveria ser anexado o laudo medico para análise. Mas o que esta acontecendo na pratica em alguns casos, é que quando vence a data em que havia sido agendado o beneficio aparece cessado no MEU INSS, contrariando o que foi acordado.

Quanto à solicitação do requerimento de auxilio doença em vários casos  os segurados não conseguem finalizar a solicitação, o que traz um grande transtorno, pois,  fica constando que o segurado tem um requerimento em aberto e ao ligar no135  o segurado também não se tem conseguido fazer os agendamentos pelo fato de estar com requerimento em aberto, sendo informado pela agencia,  aguardar por mais 30 dias para nova solicitação. Reiteramos que este problema no sistema afeta a dignidade das familias, pois quem está doente, impossibilitado para o trabalho, não tem condições de aguardar por mais 30 dias para fazer novo requerimento para o beneficio.

Nos casos de cadastro ou de atualização de senhas no MEU INSS, onde constam divergências nos dados cadastrais, não  se consegue acessar e nem gerar  nova senha de acesso, impossibilitando ao segurado de fazer requerimento e  encaminhar o processo.

O INSS antes da pandemia,  devido a falta de servidores, adotou a medida de realização da pericias médicas  antes  da  apresentação dos documentos que comprovam a condição de segurado especial na agencia, visto que este serviço de protocolar e autenticar estes documentos eram atribuição do INSS, porém,  esta forma que foi adotada tem criado um grande prejuízo para os segurados especiais que estão tendo  seu requerimento negado mesmo antes de protocolar sua documentação, com a alegação de falta de comprovação da condição se segurado especial.

Denunciamos ainda a falta de servidores nas agencias do  INSS, a falta de agilidade na analise dos benefícios e o descaso do estado em priorizar o atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras rurais agricultores e agricultoras familiares.

Reiteramos que o INSS digital tem sido de grande valia para melhor encaminhar e acompanhar os processos, porem o sistema está passando por muita instabilidade o que tem dificultado o  envio e acompanhamento dos processos. Compreendemos que o INSS tem passado por grandes desafios com a redução do quadro de servidores e com o fechamento  temporário de algumas agencias no estado, mas esta situação não pode impedir os segurados de acessarem os seus direitos, especialmente durante essa pandemia, que tambem tem afetado e agricultura familiar.

A FETAGRO sempre esteve aberta através dos nossos sindicatos para contribuir e auxiliar no encaminhamentos destes processos, sendo um apoio importante diante das dificuldades que o INSS esta tendo, e que continuamos à disposição para tentar fazer o melhor possível dentro deste processo. Entretanto, precisa haver uma colaboração mais efetiva do INSS no sentido de fazer cumprir o que vem sendo anunciado nas redes sociais por parte do Ministério da Previdência Social e o que está sendo acordado com as entidades de representação dos tralhadores. É uma questão de transparência e humanidade. Continuaremos atuando para fortalecer o INSS e fazer chegar aos segurados especiais todos os seus direitos

DIREÇÃO  DA  FETAGRO