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CONTAG e FETAGRO cobram contratação de projetos de habitação rural

14/01/2019
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O País possui um enorme déficit habitacional no meio rural. Segundo informações da Fundação João Pinheiro, entidade contratada pelo Ministério das Cidades para fazer o levantamento da demanda nacional, é necessário construir 1,2 milhão de casas no campo brasileiro.

 

Ainda no governo Temer, foi publicada a Portaria nº 597/2018 do Ministério das Cidades, em 25 de setembro de 2018, que divulgou os projetos de habitação rural selecionados para contratação até o final do ano, um total de 27 mil unidades habitacionais no meio rural. No entanto, nenhum projeto foi contratado. No dia 28 de dezembro de 2018, foi publicada nova Portaria, de nº 772, que prorrogou o prazo para contratação dos projetos até 31 de março de 2019.

 

No novo governo, houve a fusão dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, criando o Ministério do Desenvolvimento Regional.

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CONTAG) tem a expectativa de que, de fato, as contratações aconteçam dentro desse novo prazo estabelecido, pois os projetos já foram analisados pela Caixa Econômica Federal e estão todos aptos para serem contratados. “Outra expectativa é que seja disponibilizado orçamento suficiente para a contratação dos mesmos, pois já são dois anos seguidos de paralisação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Também é necessária a publicação de Portaria pelo novo governo autorizando o agente financeiro com a ‘Tarifação, preço a ser pago pelo serviço’, objetivando a execução das contratações e dentro do novo prazo”, explica o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.

 

A mesma expectativa é partilhada pela FETAGRO. O estado de Rondônia foi autorizado pela Portaria 597/2018 a contratar 183 habitações, contemplando os municípios de Buritis, Campo Novo, Candeias do Jamary, Corumbiara, Costa Marques, Cujubim, Pimenteiras e Vilhena. De acordo com a secretária de Política Agrícola, Elessandra Dutra, todos os projetos já passaram por análise da Caixa Econômica e estão aptos para contratação. “Vamos nos manter sempre atentos e atuantes em defesa das demandas dos nossos agricultores familiares, entre estas, as demandas habitacionais. Temos enfrentado grandes dificuldades com a execução do programa, mas não deixaremos de lutar e cobrar por sua permanência com eficácia.”  

 

Para as entidades, o PNHR é uma política fundamental para a qualidade de vida no campo. “Vamos intensificar a luta pelo direito à casa própria, à moradia digna no meio rural brasileiro”, destacou Rovaris.

 

 

Fonte: Assessorias CONTAG/FETAGRO
 

 

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