Dirigentes debatem aplicação de políticas e definem ações
Um encontro produtivo com debates aprofundados e importantes encaminhamentos que contribuirão para a qualidade de vida do trabalhador e trabalhadora rural e da agricultura familiar. Essa foi a avaliação da secretária de política agrícola da FETAGRO, Creonice Vilarim, em relação à realização do Coletivo de Política Agrícola, realizado nos dias 16 e 17, em Ji-Paraná.
O encontro reuniu os dirigentes dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR’s) filiados à Fetagro e convidados que, juntos, enriqueceram os debates norteados principalmente pelos temas: Crédito Agrícola – PRONAF, Habitação Rural, Cooperativa de Crédito da Agricultura Familiar (Creditag), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE).
Em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural foi explanado sobre os contratos em andamento e os novos contratos. Participou do debate o engenheiro civil responsável técnico do projeto arquitetônico dos contratos de 2012, Jairo Augusto Carvalho, que sanou dúvidas e trouxe esclarecimentos sobre o novo projeto habitacional que determina metragem de 59,45 metros quadrados. Foi feito um planejamento de contratação para os mujnicípios que não foram contemplados pelos contratos de 2012. Também foi reforçada a importância das famílias beneficiadas implatarem o Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS).
Quanto aos programas PAA e PNAE foram compartilhadas as realidades da aplicabilidade nos municípios, apresentando resultados positivos e também as dificuldades e até mesmo insucessos na implementação. Foi encaminhado que seja feito um levantamento das demandas existentes para este ano. Também foi aprovada a realização de uma oficina de capacitação para que novos municípios possam aderir aos programas.
Outra informação levada aos particpantes foi em relação a nova portaria daDeclaração de Aptidão ao Pronaf , a Portaria do MDA nº 102/ 2012, que, entre outras determinações, prevê a que a validade da Declaração com data de emisssão até 30 de março de 2013 continue com validade de 6 (seis) anos. Mas para emissões a partir de 31 de março, fica determinada a validade de 3 (três) anos.
Com relação ao Crédito Agrícola – Pronaf foi dado enfase às discussões quanto às renegociações das dívidas. Será feito um levantamento junto aos bancos e posterior campanha para renegociação.
Para tratar acerca do cooperativismo de crédito e produção, o coletivo contou com a presença do presidente da Creditag Base, Sandro Souza Silva, que apresentou a proposta prévia de planejamento para este ano, e que visa o fortalecimento do Sistema Creditag como instrumento de fomento à agricultura familiar. Sandro reforçou a importância e necessidada manutenção da parceria com o MSTTR.
Discussões sobre crédito, renegociações de dívidas e novos financiamentos junto à agencias financeiras foram tidas com muita preocupação e cautela. Os participantes lamentaram a ausência do superintendente regional do Banco da Amazônia (Basa), Valdecir Tose, que havia confirmado presença anteriomente.
Para o presidente do STTR de Presidente Médici, Antônio Machado, o coletivo foi ao encontro das necessidades dos agricultores familiares no âmbito das políticas agrícolas, trazendo informação, esclaredcimento e orientação. “Avançamos nos debates e isso é muito importante, pois nos dá suporte nas ações de base”, disse o presidente referindo-se ao trabalho do Sindicato.
A Secretaria de Política Agrícola da FETAGRO coordena várias atividades que visam a elaboração e acesso dos agricultores familiares às políticas públicas que vão ao encontro dos interesses dos mesmos e que elevem a condição de suas vidas no campo. Os Coletivos, realizados períodicamente, são algumas destas atividades.
Fonte: Assessoria FETAGRO