O acordo foi assinado na noite desta terça-feira (28), no Centro de Formação da CONTAG/Brasília-DF, e deve facilitar os encaminhamentos dos processos dos benefícios rurais através da plataforma virtual INSS DIGITAL. Com a plataforma, os pedidos de benefícios dos agricultores e agricultoras familiares serão digitalizados pelos próprios Sindicatos. 

Porém, antes da assinatura do termo, a CONTAG esteve negociando com INSS algumas alterações do acordo, como a permissão de incluir inovações em relação ao projeto originário proposto pelo INSS ao Movimento Sindical, e também colocar na proposta de que não havendo no Sindicato advogado para analisar os processos, isso possa ser feito via certificação digital pelo cartório ou até mesmo por um servidor público, a exemplo do próprio servidor do INSS. 

“Agora sim. Com esses ajustes se concretiza a assinatura do termo de cooperação técnica do INSS Digital. São alterações que preservam as responsabilidades de ambas as partes (CONTAG e INSS), e com menos riscos para os Sindicatos. Acreditamos que com essas inclusões no termo que são resultados de vários debates que aconteceram desde o mês de abril, nos municípios e estados, nossas Federações e Sindicatos desenvolverão com mais confiança a plataforma virtual do INSS Digital junto aos trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares”, ressaltou o presidente da CONTAG, Aristides Santos, logo após ter assinado o contrato.

O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, iniciou sua fala destacando o seu respeito e sua admiração ao Movimento Sindical por tudo que tem feito pela cidadania do povo brasileiro. E seguiu destacando a importância do INSS Digital para os (as) contribuintes. 

“O INSS Digital trará muito conforto e segurança tanto para os nossos servidores, quanto para os(as) usuários(as) e cidadãos que vão buscar os seus benefícios. Esse é um acordo no qual todos ganham. Tanto o trabalhador (a) rural, bem como a nossa Instituição, porque como eu disse: a gente vai ter muito mais precisão e agilidade na concessão dos benefícios”, destacou.

O que é o INSS Digital?

É um projeto do INSS que transforma os processos físicos em eletrônicos através de uma plataforma tecnológica. Por meio do INSS Digital, os servidores vão receber os processos de pedidos de aposentadoria digitalizados eletronicamente, em uma tentativa de agilizar o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras aos seus direitos previdenciários.

Para desenvolver com mais eficiência o projeto, o Instituto de Seguro Social buscou parceria com o sistema CONTAG, para que o INSS Digital seja um serviço oferecido pelos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ou seja, todo o processo - desde a digitalização de documentos até a requisição dos benefícios dos segurados(as) poderá ser feito pelo próprio Sindicato. 

Mais sobre o INSS DIGITAL no site servicos.inss.gov.br