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Debate da regularização fundiária na Amazônia Legal e direitos humanos esquenta pauta no Encontro Regional Norte

15/11/2017
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Durante três dias até 16/11, a Secretaria de Política Agrária da CONTAG, Regional Norte-CONTAG e FETAGRO- realizam em Ji-Paraná-RO o Encontro Regional para discussão sobre Políticas para o campo e sobre o processo de organização da produção em projetos de assentamentos e dos projetos de crédito fundiário e regularização de terras da amazônia.

 

“Estamos fortalecendo a luta pela reforma agrária, discutindo e elaborando políticas em todo país, e para isso precisamos levantar e reestruturar o que já é feito no Brasil pelo MSTTRs. Aqui no norte do país teremos atenção especial para o grave problema da violência no campo e a regularização de áreas para a agricultura familiar”, disse Elias Borges, na abertura do encontro em Ji-Paraná-RO.

 

Sorrival de Lima, superintendente nacional da SERFAL, apresentou o programa  “Terra Legal” para a discussão inicial do encontro.  Sorrival de Lima afirmou que a Amazônia ainda tem 57 milhões de hectares de áreas públicas que precisam ser destinadas a regularização. Essa discussão foi compartilhada com secretário de organização sindical da CONTAG, Carlos Augusto Santos e com a participação na mesa de discussão, da coordenadora da regional norte da CONTAG, Edjane Rodrigues Meireles, e coordenado por Elias Borges. 

 

É o segundo encontro regional que a CONTAG realiza com esse tema. O primeiro foi no nordeste, e os próximos serão no  sul, sudeste e centro-oeste; até dezembro os cinco encontros irão levantar, estudar e estruturar formas de lutas e encaminhamentos para as políticas de acesso à terra e avanços de políticas públicas da reforma agrária e crédito fundiário, que devem ser implementadas  no Brasil. Segundo Elias Borges, é necessário revitalizar  as formas de luta pela Reforma Agrária. 

 

Depois de um dia de discussão sobre a regularização fundiária e titulação dos assentados da Reforma Agrária e levantamento da realidade local, os participantes do encontro da região norte vão participar de um DIA DE CAMPO em uma área produtiva do Programa Nacional do Crédito Fundiário – PNCF – no município de Rolim de Moura-RO, onde será apresentado o novo fluxograma do PNCF. Segundo Márcio Viana, secretário de Política Agrária da FETAGRO, é uma experiência importante na região amazônica. 

 

A violência do campo é uma preocupação de todos os dirigentes, e esse assunto tem um momento especial para a discussão durante o debate sobre a regularização e implementação de políticas públicas nos assentamentos rurais. 

 

No final do encontro da região norte, os participantes vão indicar os caminhos para enfrentamento dos problemas da organização da produção, regularização fundiária e da ampliação do PNCF.  O encontro será encerrado na quinta feira, 16 de novembro, quando serão elencadas as prioridades e encaminhamentos da região.

 

Texto: Luiz Henrique "Parayba"

 

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