Rondônia sedia encontro regional sobre reforma agrária e crédito fundiário
Trabalhadores e trabalhadoras rurais e dirigentes sindicais das FETAGs e STTRs de todos os Estados da Região Norte estão reunidos, em Ji-Paraná, estado de Rondônia, para o Encontro Regional sobre Políticas Públicas para o Campo e sobre o Processo de Organização da Produção em Projetos de Assentamento e Unidades Produtivas do PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário).
A atividade, promovida pela CONTAG e FETAGRO, integra uma rodada de encontros por todas as regiões do País, com propósito de fortalecer a luta pela terra, por meio da construção de políticas públicas para o campo, com a real implantação da reforma agrária, uma efetiva e justa regularização fundiária e o acesso seguro ao crédito fundiário, entre outras medidas.
Na abertura política do evento, ocorrida na noite desta terça-feira (13), o secretário de Política Agrária da FETAGRO, Márcio Viana, ressaltou a importância da atividade por agregar os estados do Norte para uma melhor organização da luta sindical pela reforma agrária ampla e massiva. “Acredito na força dos debates pelo acesso à terra, pela regularização e titulação da terra, pelo crédito fundiário, para nortear nossas ações em defesa de políticas públicas e na construção de novas, que garantam vida e trabalho dignos no campo”.
Elias D’Angelo, secretário de Política Agrária da CONTAG, destacou que não há como fazer justiça social sem fazer reforma agrária. E, por isso, a pauta da reforma agrária precisa ser recolocada como ponto principal da luta do movimento sindical rural. “Estes encontros regionais sustentam esta compreensão e têm alertado para a necessidade de manter a luta pela terra. A reforma agrária é sonho da classe trabalhadora”, disse.
Elias também agradeceu à FETAGRO, pelo compromisso e esforço em sediar o encontro da região Norte, e ressaltou a importância da participação de todos para o bom resultado do encontro, com encaminhamentos a partir da realidade nas questões agrárias de cada estado.
O presidente da Federação de Rondônia, Fábio Menezes, e a vice-presidente Alessandra Lunas, reforçaram em suas falas a relevância do evento, considerando o desafio em discutir o tema diante da situação de retrocessos político, econômico, social e de direitos em que “vive” o País, sob o governo de Michel Temer.
“Os desmandos deste governo impactam em nossas vidas e atingem as questões agrárias. Por isso é nosso desafio neste encontro pensarmos estratégias de enfrentamento a essa má gestão e de resistência”, falou Lunas.
Fábio repetiu ser aquele um momento de reafirmarmos uma estratégia, enquanto movimento sindical, e apontou a necessidade também de pensar ações de proteção às lideranças da luta pela terra, validando os direitos humanos.
O encontro, com duração de três dias, está programado para, nesta terça-feira, dia 14, aprofundar sobre os desafio e perspectivas da regularização fundiária e direitos humanos na amazônia. Também se debaterá sobre as implicações da lei 13.465/2017 para a obtenção e titulação de terras e titulação. Amanhã (15), os participantes se deslocarão o município de Rolim de Moura para uma visita técnica a um projeto de assentamento financiado pelo PNCF. O dia será de aprofundamento acerca do Programa, seus desafios e perspectivas. Para o último dia (16), está programado trabalhar a organização e ações para a efetivação da reforma agrária e a garantia dos direitos humanos na amazônia.